quarta-feira, 05 de agosto de 2020




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Tag: responsabilidade

Ex-proprietário de veículo que não foi transferido não pode ser responsabilizado...

Wanessa Rodrigues  O ex-proprietário de um veículo envolvido em um acidente de trânsito com vítima fatal conseguiu provar na Justiça que não era mais o...

As responsabilidades na relação de trabalho no “novo normal”

*Carla Zanina Oliveira de Almeida A relação de trabalho é um dos pilares da geração de riquezas. Contudo, é uma relação sujeita a riscos. Nesse...

Morte durante provas de concurso público. De quem é a responsabilidade?

Por mais delicado que esse assunto seja, o candidato que pretende prestar concurso público não deve deixar de se informar e se precaver contra...

Prejuízos provocados por chuvas: de quem é a responsabilidade

As fortes chuvas têm ocasionado uma série de prejuízos em diversas cidades brasileiras. Alagamentos, queda de árvores, carros danificados, buracos no asfalto, queda de...

Responsabilidade pelos erros das decisões judiciais na área de saúde

*Fernando Bianchi O crescimento das ações judiciais tratando de questões relacionadas à saúde, tem cada vez mais conquistado relevância na movimentação e no volume de demandas...

Lei de Goiás é questionada no STF por impor a contador...

O Diretório Nacional do Progressistas (PP) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6284) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra lei do Estado de Goiás...

Justiça Federal absolve ex-prefeito de Senador Canedo, ex-secretário de Educação e...

Wanessa Rodrigues O juiz Federal Alderico Rocha Santos, da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiânia, absolveu o ex-prefeito de Senador Canedo, Misael Oliveira,...

Construtora reverte condenação e é excluída de lide ao comprovar que...

Uma construtora de Goiás conseguiu reverter na Justiça condenação de R$ 230 mil imposta em sentença. A empresa foi excluída da lide ao comprovar...

Compradores de imóvel de construtora falida têm direito a ressarcimento da...

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação de uma parte autora e negou provimento ao...

Responsabilidade civil e criminal e a manutenção predial

*Henrique Castro Na semana passada o desabamento do Edifício Andrea em Fortaleza (CE) nos levou a um grande momento de perplexidade, comoção e reflexão. Qual...

A responsabilidade das seguradoras em contratos de transporte

*André Okamoto O contrato de seguro, há séculos utilizado pelos mais diversos comerciantes com o intuito de assegurar o transporte de suas mercadorias em longos...

Loja não pode ser responsabilizada por uso indevido de cartão com...

O estabelecimento comercial que aceita cartão bancário com senha como forma de pagamento, sem exigir documento de identificação do portador, não pode ser responsabilizado...

Culpa exclusiva da vítima em acidente afasta responsabilidade de indenizar

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a sentença, do Juízo Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária...

Goiás Esporte Clube não é responsável por dívidas do Botafogo com...

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade do Goiás Esporte Clube por obrigações trabalhistas assumidas pelo Botafogo de Futebol e...

Danos causados a terceiros por agente público no exercício da função...

Na sessão desta quarta-feira (14), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento de processo em que se discute a responsabilidade civil...

Contrato de empreitada entre dono de obra e empreiteiro não enseja...

Aplicando o entendimento firmado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) na Orientação Jurisprudencial 191, da SDI-1, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho...

Ex-sócio responde por obrigação trabalhista até dois anos após saída averbada...

Quando ex-sócio tiver se beneficiado de trabalho do empregado e não tenha passado mais de dois anos entre a saída averbada da sociedade e...

Com mais lançamentos e opções, advogada alerta sobre as responsabilidades das...

Depois de sofrer com quedas no desempenho, o setor da construção civil volta a ficar aquecido. É o que indicam os resultados do primeiro...

Advogada ministra palestra sobre responsabilidade tributária dos sócios em uma empresa

A advogada especialista em Direito Tributário, Aline Guiotti, do Dayrell, Rodrigues & Associados, ministra no próximo dia 27 de junho, na sede do escritório,...

Possibilidade de técnico em farmácia assumir responsabilidade por drogaria é tema...

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a validade da Lei 13.021/2014 que impede o técnico em farmácia de assumir responsabilidade por drogaria. Em...

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