sexta-feira, 10 de abril de 2020




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Conselho Federal da OAB institui fundo emergencial, autoriza prorrogação de anuidade...

Wanessa Rodrigues Com informações do Conselho Federal Para minimizar os impactos da crise gerada pelo Coronavírus (COVID -19), a diretoria do Conselho Federal da Ordem dos...

Judiciário, MP e OAB adotam medidas de prevenção ao coronavírus

Wanessa Rodrigues Com o aumento de casos do novo coronavírus (COVID-19) no país e considerando alerta do Ministério da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre...

TJGO elabora minuta de resolução que transforma 9ª Vara Criminal de...

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) elaborou minuta de resolução que altera a competência da 9ª Vara Criminal de Goiânia (crimes punidos com...

CNJ aprova resolução que impõe liquidação de todo estoque de precatórios...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão da última terça-feira (3), a revisão da Resolução 115, que regulamenta procedimentos para viabilizar a...

Em vigor resolução que estabelece os procedimentos para os tribunais instituírem...

Entrou em vigor resolução do CNJ que estabelece os procedimentos para os tribunais instituírem a prestação de serviço voluntário. Aprovada pelo Plenário do Conselho...

Resolução do CFJF altera jurisdições de várias varas federais em Goiás;...

Varas da Justiça Federal em Goiás terão sua competência para julgamento alteradas conforme Resolução Presi – 8550068, do Conselho Federal da Justiça Federal. A...

TRF-1 altera especialização de varas federais da Seção Judiciária de Goiás

A 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás (SJGO), que tinha competência cível, passa a ser especializada em execução fiscal, tornando-se responsável pelo...

Corregedor manda tribunais cumprirem resolução que proíbe designação de interinos parentes...

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, expediu duas recomendações para que os tribunais de Justiça do país cumpram os atos normativos e...

Uso de simulador será facultativo e número de horas/aulas para obtenção...

Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada no Diário Oficial da União de hoje (17) torna facultativo o uso de simulador de direção...

Dívidas empresarias pedem agilidade na resolução

Mesmo com o planejamento em dia, empresários podem ser acometidos por imprevistos, que, de acordo com a proporção, podem levar ao descontrole do fluxo...

Empresas contratadas pelo TJGO têm de destinar 5% das vagas para...

Entrou em vigor nesta quarta-feira (3), o Decreto Judiciário nº 984/2019, determinando que 5% das vagas de emprego firmadas por meio de contrato entre...

Entra em vigor resolução que regulamenta citações e intimações por meio...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) regulamentou, por meio da Resolução nº 100/2019, as citações e intimações por...

Resolução estabelece prazo para licença adotante aos servidores do Judiciário

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Tofolli, editou resolução que regulamenta, no âmbito do judiciário, a prorrogação de licença-paternidade e...

INSS altera regras para prova de vida e renovação de senhas...

Resolução do Ministério da Economia publicada hoje (26) no Diário Oficial da União altera as regras para prova de vida e renovação de senha...

Órgão Especial aprova reajuste de 16,38% no subsídio da magistratura estadual

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) aprovou resolução que torna efetivo o reajuste do subsídio da magistratura goiana....

Resolução da Câmara de Regulação de Mercado de Medicamentos prejudica hospitais

*Fernando Bianchi A Câmara de Regulação de Mercado de Medicamentos (CMED) foi criada com o objetivo de realizar a regulação econômica do mercado de medicamentos,...

Resolução do CNJ incorpora princípios do Programa Amparando Filhos idealizado em...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (4), uma resolução que regulamenta procedimentos de atenção às mulheres gestantes e lactantes e demais...

Advogados de Goiás terão descontos de até 70% em juros e...

Wanessa Rodrigues A seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) concederá aos advogados do Estado descontos sobre juros e multas e parcelamento de...

Publicada resolução que trata de nepotismo no Ministério Público

Está afastada a caracterização do nepotismo em situações em que não esteja identificada a subordinação hierárquica direta entre servidor efetivo nomeado para cargo em...

Cármen Lúcia suspende resolução da ANS que aumenta cooparticipação dos segurados

Agência Brasil A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu temporariamente hoje (16) a Resolução Normativa 433, de 28 de junho de 2018,...

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