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Tag: resolução

Resolução do CNMP autoriza unidades do Ministério Público a instituírem Programas...

A Resolução nº 246/2022, publicada nesta sexta-feira, 27 de maio, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), entrou em vigor e...
prova pericial ação monitória

CNJ determina aos tribunais federais, estaduais e trabalhistas a adoção da...

Em iniciativa destinada a conferir rapidez, simplificação e maior acesso aos serviços jurisdicionais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou aos tribunais federais, estaduais...
doutrina de segurança

CNJ aprova resolução que cria doutrina de segurança institucional do Poder...

As unidades de segurança institucional do Poder Judiciário adotarão, de agora em diante, uma mesma linguagem para se comunicar. Esse é o objetivo da...
aviso prévio

OAB Nacional questiona CSJT sobre resolução que pode extinguir varas trabalhistas

A OAB Nacional encaminhou, nesta sexta-feira (25), um ofício ao presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, para questionar uma resolução...
processos criminais

Resolução do CNJ amplia proteção a vítimas e testemunhas em processos...

Em medida que aperfeiçoa a atuação da justiça criminal no enfrentamento à criminalidade, combate ao crime organizado e investigação de ilícitos de corrupção, o...

Advogada Ana Cristina Dias participa de debate sobre resolução do compromisso...

A advogada Ana Cristina Dias é uma das palestrantes do evento Resolução do Compromisso de Compra Venda, que será realizado pelo Instituto Brasileiro de...

Estado é acionado para suspender resolução que permite a municípios incluírem...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública de Goiás acionaram o Estado de Goiás para que...

Publicada resolução que estabelece paridade de gênero e cotas raciais nas...

Foi publicada nesta quarta-feira (14) a Resolução 5/20, que altera o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB para estabelecer paridade de...

CNMP proíbe o exercício das atividades de coaching e similares pelos...

Membros do Ministério Público brasileiro estão impossibilitados de exercerem atividades de coaching e similares. É o que estabelece a Resolução CNMP nº 224, de...

Resolução que zerou imposto de importação de revólveres é suspensa por...

Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin suspendeu hoje (14) os efeitos da resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara...

Justiça do Trabalho suspende resolução da PUC-GO que permite alteração unilateral...

Decisão da 11ª Vara do Trabalho de Goiânia, publicada nesta terça-feira (01/12), determina que a Sociedade Goiana de Cultura (SGC), mantenedora da Pontifícia Universidade...

Publicada resolução que dispõe sobre turno único no Judiciário, a ser...

A partir de 7 de janeiro de 2021, o turno único de expediente forense nos prédios do Poder Judiciário Estado de Goiás será das...
litigância má-fé depoimento videoconferência

CNJ libera realização de audiência de custódia por videoconferência durante pandemia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (24) uma resolução para autorizar a realização de audiência de custódia por videoconferência durante o...

CNMP publica resolução sobre contratação de aprendizes pelo Ministério Público da...

O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, no último dia 28 de outubro, a Resolução CNMP nº 218/2020, que dispõe sobre a contratação de...

Resolução regulamenta atuação do profissional de educação física de forma virtual...

O Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região Goiás e Tocantins (CREF14/GO-TO) publicou a Resolução n. 087/2020, que regulamenta a atuação profissional do...

Resolução do CNJ permite videoconferência em processos que envolvem adolescentes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em sessão virtual extraordinária realizada na segunda-feira (10/8), uma resolução que autoriza a utilização de videoconferência em...
eleições OAB-GO

Resolução mantém suspensas até 30 de setembro audiências e sessões de...

O presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Samuel Balduino Pires da Silva,...

Resolução trata de precatórios expedidos pelos Tribunais de Justiça contra Fazenda...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, na 68ª Sessão Virtual, a Resolução CNJ n. 327/2020, que disciplina a requisição de precatórios...

CNJ regula videoconferência na área penal com veto em audiência de...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na sexta-feira (10/7), durante 35ª Sessão Virtual Extraordinária, resolução com critérios para audiências e outros atos processuais...

CNMP aprova reserva de vagas para negros em seleções de estágio...

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou na semana passada a proposta de resolução que determina a reserva aos negros de...

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