terça-feira, 15 de junho de 2021




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Publicada resolução que estabelece paridade de gênero e cotas raciais nas...

Foi publicada nesta quarta-feira (14) a Resolução 5/20, que altera o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB para estabelecer paridade de...

CNMP proíbe o exercício das atividades de coaching e similares pelos...

Membros do Ministério Público brasileiro estão impossibilitados de exercerem atividades de coaching e similares. É o que estabelece a Resolução CNMP nº 224, de...

Resolução que zerou imposto de importação de revólveres é suspensa por...

Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin suspendeu hoje (14) os efeitos da resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara...

Justiça do Trabalho suspende resolução da PUC-GO que permite alteração unilateral...

Decisão da 11ª Vara do Trabalho de Goiânia, publicada nesta terça-feira (01/12), determina que a Sociedade Goiana de Cultura (SGC), mantenedora da Pontifícia Universidade...

Publicada resolução que dispõe sobre turno único no Judiciário, a ser...

A partir de 7 de janeiro de 2021, o turno único de expediente forense nos prédios do Poder Judiciário Estado de Goiás será das...

CNJ libera realização de audiência de custódia por videoconferência durante pandemia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (24) uma resolução para autorizar a realização de audiência de custódia por videoconferência durante o...

CNMP publica resolução sobre contratação de aprendizes pelo Ministério Público da...

O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, no último dia 28 de outubro, a Resolução CNMP nº 218/2020, que dispõe sobre a contratação de...

Resolução regulamenta atuação do profissional de educação física de forma virtual...

O Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região Goiás e Tocantins (CREF14/GO-TO) publicou a Resolução n. 087/2020, que regulamenta a atuação profissional do...

Resolução do CNJ permite videoconferência em processos que envolvem adolescentes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em sessão virtual extraordinária realizada na segunda-feira (10/8), uma resolução que autoriza a utilização de videoconferência em...

Resolução mantém suspensas até 30 de setembro audiências e sessões de...

O presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Samuel Balduino Pires da Silva,...

Resolução trata de precatórios expedidos pelos Tribunais de Justiça contra Fazenda...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, na 68ª Sessão Virtual, a Resolução CNJ n. 327/2020, que disciplina a requisição de precatórios...

CNJ regula videoconferência na área penal com veto em audiência de...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na sexta-feira (10/7), durante 35ª Sessão Virtual Extraordinária, resolução com critérios para audiências e outros atos processuais...

CNMP aprova reserva de vagas para negros em seleções de estágio...

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou na semana passada a proposta de resolução que determina a reserva aos negros de...

STF prorroga suspensão de prazos de processos físicos até 1º de...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a prorrogação, até 1º de julho, da suspensão dos prazos processuais de processos...

Ao menos 32,5 mil presos foram colocados em liberdade devido à...

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta sexta-feira (12) a renovação da Recomendação 62, que traz orientações ao Judiciário para evitar...
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OAB mantém teletrabalho de servidores, colaboradores e terceirizados até o dia...

A diretoria da OAB Nacional decidiu, nesta sexta-feira (12), sobre a prorrogação da dispensa da jornada de trabalho presencial de servidores do Conselho Federal...

CNMP aprova resolução que estabelece retomada de serviços presenciais nos Ministérios...

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou na terça-feira (09/06) , por unanimidade, durante a 6ª Sessão por Videoconferência de 2020,...

Resolução do CNJ define que, em caso de aborto, juízas e...

Na semana passada, o Conselho Nacional da Justiça (CNJ) publicou nova resolução que dispõe sobre a concessão de licença-paternidade, licença à gestante e de...

Nova resolução prevê disponibilização da íntegra dos votos no portal do...

A partir de maio, o sistema de julgamento em ambiente virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) será atualizado para permitir que o relatório e...

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​​O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em reunião por videoconferência na sexta-feira (17), aprovou uma resolução para permitir que seus órgãos colegiados,...

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