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Tag: resolução

Resolução que zerou imposto de importação de revólveres é suspensa por...

Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin suspendeu hoje (14) os efeitos da resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara...

Justiça do Trabalho suspende resolução da PUC-GO que permite alteração unilateral...

Decisão da 11ª Vara do Trabalho de Goiânia, publicada nesta terça-feira (01/12), determina que a Sociedade Goiana de Cultura (SGC), mantenedora da Pontifícia Universidade...

Publicada resolução que dispõe sobre turno único no Judiciário, a ser...

A partir de 7 de janeiro de 2021, o turno único de expediente forense nos prédios do Poder Judiciário Estado de Goiás será das...

CNJ libera realização de audiência de custódia por videoconferência durante pandemia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (24) uma resolução para autorizar a realização de audiência de custódia por videoconferência durante o...

CNMP publica resolução sobre contratação de aprendizes pelo Ministério Público da...

O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, no último dia 28 de outubro, a Resolução CNMP nº 218/2020, que dispõe sobre a contratação de...

Resolução regulamenta atuação do profissional de educação física de forma virtual...

O Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região Goiás e Tocantins (CREF14/GO-TO) publicou a Resolução n. 087/2020, que regulamenta a atuação profissional do...

Resolução do CNJ permite videoconferência em processos que envolvem adolescentes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em sessão virtual extraordinária realizada na segunda-feira (10/8), uma resolução que autoriza a utilização de videoconferência em...

Resolução mantém suspensas até 30 de setembro audiências e sessões de...

O presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Samuel Balduino Pires da Silva,...

Resolução trata de precatórios expedidos pelos Tribunais de Justiça contra Fazenda...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, na 68ª Sessão Virtual, a Resolução CNJ n. 327/2020, que disciplina a requisição de precatórios...

CNJ regula videoconferência na área penal com veto em audiência de...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na sexta-feira (10/7), durante 35ª Sessão Virtual Extraordinária, resolução com critérios para audiências e outros atos processuais...

CNMP aprova reserva de vagas para negros em seleções de estágio...

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou na semana passada a proposta de resolução que determina a reserva aos negros de...

STF prorroga suspensão de prazos de processos físicos até 1º de...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a prorrogação, até 1º de julho, da suspensão dos prazos processuais de processos...

Ao menos 32,5 mil presos foram colocados em liberdade devido à...

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta sexta-feira (12) a renovação da Recomendação 62, que traz orientações ao Judiciário para evitar...

OAB mantém teletrabalho de servidores, colaboradores e terceirizados até o dia...

A diretoria da OAB Nacional decidiu, nesta sexta-feira (12), sobre a prorrogação da dispensa da jornada de trabalho presencial de servidores do Conselho Federal...

CNMP aprova resolução que estabelece retomada de serviços presenciais nos Ministérios...

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou na terça-feira (09/06) , por unanimidade, durante a 6ª Sessão por Videoconferência de 2020,...

Resolução do CNJ define que, em caso de aborto, juízas e...

Na semana passada, o Conselho Nacional da Justiça (CNJ) publicou nova resolução que dispõe sobre a concessão de licença-paternidade, licença à gestante e de...

Nova resolução prevê disponibilização da íntegra dos votos no portal do...

A partir de maio, o sistema de julgamento em ambiente virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) será atualizado para permitir que o relatório e...

STJ terá julgamentos por videoconferência e assegura sustentação oral de advogados

​​O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em reunião por videoconferência na sexta-feira (17), aprovou uma resolução para permitir que seus órgãos colegiados,...

Conselho Federal da OAB institui fundo emergencial, autoriza prorrogação de anuidade...

Wanessa Rodrigues Com informações do Conselho Federal Para minimizar os impactos da crise gerada pelo Coronavírus (COVID -19), a diretoria do Conselho Federal da Ordem dos...

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Wanessa Rodrigues Com o aumento de casos do novo coronavírus (COVID-19) no país e considerando alerta do Ministério da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre...

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