segunda-feira, 14 de outubro de 2019




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Resolução do CFJF altera jurisdições de várias varas federais em Goiás;...

Varas da Justiça Federal em Goiás terão sua competência para julgamento alteradas conforme Resolução Presi – 8550068, do Conselho Federal da Justiça Federal. A...

TRF-1 altera especialização de varas federais da Seção Judiciária de Goiás

A 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás (SJGO), que tinha competência cível, passa a ser especializada em execução fiscal, tornando-se responsável pelo...

Corregedor manda tribunais cumprirem resolução que proíbe designação de interinos parentes...

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, expediu duas recomendações para que os tribunais de Justiça do país cumpram os atos normativos e...

Uso de simulador será facultativo e número de horas/aulas para obtenção...

Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada no Diário Oficial da União de hoje (17) torna facultativo o uso de simulador de direção...

Dívidas empresarias pedem agilidade na resolução

Mesmo com o planejamento em dia, empresários podem ser acometidos por imprevistos, que, de acordo com a proporção, podem levar ao descontrole do fluxo...

Empresas contratadas pelo TJGO têm de destinar 5% das vagas para...

Entrou em vigor nesta quarta-feira (3), o Decreto Judiciário nº 984/2019, determinando que 5% das vagas de emprego firmadas por meio de contrato entre...

Entra em vigor resolução que regulamenta citações e intimações por meio...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) regulamentou, por meio da Resolução nº 100/2019, as citações e intimações por...

Resolução estabelece prazo para licença adotante aos servidores do Judiciário

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Tofolli, editou resolução que regulamenta, no âmbito do judiciário, a prorrogação de licença-paternidade e...

INSS altera regras para prova de vida e renovação de senhas...

Resolução do Ministério da Economia publicada hoje (26) no Diário Oficial da União altera as regras para prova de vida e renovação de senha...

Órgão Especial aprova reajuste de 16,38% no subsídio da magistratura estadual

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) aprovou resolução que torna efetivo o reajuste do subsídio da magistratura goiana....

Resolução da Câmara de Regulação de Mercado de Medicamentos prejudica hospitais

*Fernando Bianchi A Câmara de Regulação de Mercado de Medicamentos (CMED) foi criada com o objetivo de realizar a regulação econômica do mercado de medicamentos,...

Resolução do CNJ incorpora princípios do Programa Amparando Filhos idealizado em...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (4), uma resolução que regulamenta procedimentos de atenção às mulheres gestantes e lactantes e demais...

Advogados de Goiás terão descontos de até 70% em juros e...

Wanessa Rodrigues A seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) concederá aos advogados do Estado descontos sobre juros e multas e parcelamento de...

Publicada resolução que trata de nepotismo no Ministério Público

Está afastada a caracterização do nepotismo em situações em que não esteja identificada a subordinação hierárquica direta entre servidor efetivo nomeado para cargo em...

Cármen Lúcia suspende resolução da ANS que aumenta cooparticipação dos segurados

Agência Brasil A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu temporariamente hoje (16) a Resolução Normativa 433, de 28 de junho de 2018,...

Multas de trânsito poderão ser pagas com cartões de crédito e...

O pagamento de multas de trânsito e impostos dos veículos agora poderá ser realizado por meio do cartão de crédito ou débito. Uma resolução...

CNMP altera resolução que trata de nepotismo no Ministério Público

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou esta semana proposta de alteração da Resolução CNMP nº 37/2009, para afastar a caracterização...

MPF recomenda ao Incra que revogue resolução que reduziu área do...

O Ministério Público Federal (MPF) em Luziânia expediu ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) recomendação para que a autarquia federal revogue...

TJGO suspende leilão marcado para esta quarta-feira por não constar no...

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) suspendeu leilão designado para esta quarta-feira (30/05) por não constar no site da leiloeira fotos do imóvel....

TJGO altera realização de audiências de custódia e amplia Juizados da...

A partir desta terça-feira (8), entra em vigor a Resolução nº 86, de 25 de abril de 2018, que altera a competência de várias...

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