quinta-feira, 19 de setembro de 2019




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Projeto obriga assistência técnica a disponibilizar aparelho reserva durante conserto de...

Tramita na Câmara de Goiânia proposta assinado pelo vereador Tiãozinho Porto (Pros) que obriga os fabricantes de aparelhos celulares a disponibilizarem outro dispositivo móvel...

Decisão garante nomeação de procuradores jurídicos em Rio Verde

Um embate jurídico para garantir a nomeação e posse de 12 candidatos aprovados no cadastro de reserva para o cargo de procurador do município...

Reserva para fins de rateio na recuperação judicial

A Lei de Falências e Recuperação de Empresas – 11/101/05 - dispõe, em seu artigo 16 e seu Parágrafo Único, que: “o juiz determinará,...

Construtora Borges Landeiro, em recuperação judicial, deve reservar crédito para caso...

Após comprar um imóvel da Incorporadora Borges Landeiro e ter quitado todas as parcelas, o cliente não recebeu a liberação da hipoteca. Devido aos...

Reserva de 40% dos honorários do administrador judicial se aplica apenas...

Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluíram que a regra sobre a reserva de honorários do administrador judicial –...

Suspenso concurso da Câmara de Goiânia para garantir reserva de vagas...

Ao acolher parcialmente liminar pedida pelo Ministério Público de Goiás, o juiz Fabiano Aragão Fernandes determinou a suspensão do concurso da Câmara Municipal de...

STF entende que leis goianas que prevêem que 30% do transporte...

Na sessão extraordinária da manhã desta quarta-feira (1º), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5472,...

Processo de promoção de militares que foram para reserva após cargo...

Em ação movida pela promotora de Justiça Fabiana Lemes Zamalloa, o juiz Élcio Vicente da Silva suspendeu a tramitação do Processo de Promoção n°...

MP propõe ação para impedir promoção de militares que foram para...

A promotora de Justiça Fabiana Lemes Zamalloa propôs ação civil pública contra o Estado de Goiás para que seja imposta ao Executivo estadual a...

Booking.com é condenado a pagar indenização por cancelamento de reserva em...

O juiz Fernando Moreira Gonçalves, do 8° Juizado Especial Cível da comarca de Goiânia, julgou procedente o pedido de Zander Luís Oliveira de Queiroz...

Aprovado no cadastro de reserva nos concursos públicos tem direito a...

Quero agradecer você que esta acompanhando nossa coluna “Advocacia dos Concursos” toda terça-feira aqui no “Rota Jurídica”, este é o nosso segundo artigo publicado....

5% dos cargos em comissão do Estado deverão ser reservados para...

A PEC de nº 879/17, apresentada pelo deputado Francisco Jr. foi aprovada em definitivo, por 26 votos a zero, durante a Ordem do Dia...

Plenário aprova reserva de vagas e empregos públicos para pessoas com...

A sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Goiás dessa quarta-feira, 30, aprovou com 29 votos favoráveis e nenhum contrário, a PEC nº 879/17, de...

Candidato de Goiás que comprovou ser negro por meio de fotografias...

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e o Instituto AOCP terão de assegurar a um candidato de Goiás participação em concurso público para...

PEC reserva cargos comissionados para pessoas com deficiência

O deputado estadual Francisco Júnior (PSD) apresentou uma  Proposta de Emenda à Constituição Estadual (PEC) para ampliar a contratação de pessoas com deficiência no...

UEG terá de nomear candidatos aprovados em cadastro reserva

Os integrantes da Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiram, por unanimidade, o voto do relator, o desembargador Ney...

Apresentado PL que permite convocação de PMs da reserva para serviço...

Recebido pela Comissão Mista da Assembleia Legislativa, Projeto de Lei 3476/16, de autoria da Governadoria do Estado, trata sobre a convocação de policiais militares...

Justiça do Trabalho em Brasília declara o cadastro reserva inconstitucional

O cadastro reserva, banco de candidatos aprovados, mas não classificados em um concurso público, foi considerado inconstitucional pelo juiz do trabalho Paulo Henrique Blair...

Aguarda sanção do Executivo projeto que reserva vagas para negros em...

Aprovado em segunda e última votação projeto de lei da vereadora Tatiana Lemos (PCdoB) que reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos...

TJGO determina nomeação de candidatos aprovados no cadastro de reserva para...

O escritório Gonçalves, Macedo, Paiva & Rassi – GMPR Advogados conseguiu no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás que os três últimos candidatos...

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