sexta-feira, 15 de outubro de 2021




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Justiça determina que empresa devolva 90% de valor pago por estudante...

Wanessa Rodrigues Uma administradora de formaturas terá que devolver 90% do valor pago por uma estudante que pediu rescisão de contrato após dificuldades financeiras. A...

Construtora é condenada a indenizar e restituir casal por atraso na...

Wanessa Rodrigues Uma construtora e incorporadora de Anápolis, em Goiás, foi condenada a restituir e indenizar um casal por atraso na entrega de um apartamento....

Inexistência de registro da alienação fiduciária não retira a validade ou...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) reformou sentença que havia determinado a rescisão de contrato de compra e venda de imóvel residencial...

MP-GO recomenda à Polishop que adote medidas em relação à garantia...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) recomendou à Polishop – Polimport Comércio e Exportação Ltda. que divulgue amplamente a todos os consumidores a possibilidade...

Consumidor consegue na Justiça reduzir retenção realizada por consórcio em rescisão...

Wanessa Rodrigues Um consumidor conseguiu na Justiça reduzir retenção realizada pela Itaú Administradora de Consórcios Ltda. em rescisão de contrato de consórcio. A juíza Alessandra...

Inquilina de sala comercial que fechou empresa por conta da pandemia...

Wanessa Rodrigues  Uma inquilina de sala comercial de Goiânia conseguiu na Justiça liminar para suspender cobrança de multa rescisória estipulada em contrato de aluguel. Além de...

TST mantém decisão de Goiás que negou rescisão indireta a uma...

Wanessa Rodrigues O Tribunal Superior do Trabalho (TST) não reconheceu rescisão indireta de uma gestante que entrou com o pedido judicial por não ter recebido...

Construtora está proibida de cobrar parcelas de consumidor que quer rescindir...

Wanessa Rodrigues A juíza Fabíola Fernanda Feitosa de Medeiros Pitangui, em substituição na 2ª Vara Cível de Caldas Novas, concedeu tutela de urgência para impedir...

Falta de recolhimento do FGTS não é causa de rescisão indireta...

A juíza substituta da 17ª Vara do Trabalho de Goiânia, Ana Lúcia Ciccone de Faria, indeferiu o pedido de rescisão indireta feito por um...

Empresa terá de rescindir contrato de Time Sharing Turístico com consumidores...

Wanessa Rodrigues Um casal conseguiu na Justiça rescindir contrato de serviço de Time Sharing Turístico firmado durante uma viagem a Caldas Novas com o Roma...

Justiça confirma direito de comprador à rescisão de contrato pela não...

Por não cumprimento de entrega de imóvel conforme contrato de compra e venda, um consumidor obteve o direito de ter o contrato rescindido e...

Oi terá de indenizar consumidor por oferecer velocidade de internet inferior...

Wanessa Rodrigues O Oi S/A foi condenada a indenizar um consumidor, a título de danos morais, em R$ 2 mil por falha na prestação de...

Proposta regulamenta rescisão de contrato de compra de imóveis na planta

A Câmara dos Deputados analisa regras para o distrato de imóveis comprados na planta – quando o comprador desiste do negócio antes do pagamento...

MP pede rescisão de contrato da prefeitura com advogado condenado por...

O promotor de Justiça Ricardo Lemos Guerra recomendou ao prefeito de Firminópolis, Jorge José de Souza, a imediata rescisão unilateral do Contrato de Prestação...

Cozinheiro da Pousado do Rio Quente garante rescisão de contrato por...

A Terceira Turma do Tribunal Regional da 18ª Região (GO) entendeu que o não fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) a cozinheiro da...

Empresa fiadora de empregado não consegue descontar a dívida da rescisão

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento da Yara Brasil Fertilizantes S.A. contra decisão que a condenou a devolver...

Reconhecida rescisão indireta de enfermeira obrigada a suspender atendimento de paciente

A Justiça do Trabalho do Distrito Federal converteu o pedido de demissão de uma enfermeira em rescisão indireta – aquela que se origina do...

Nulidade de contratação sem concurso público dá direito apenas a FGTS...

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência no sentido de que a nulidade da contratação de servidor público sem concurso,...

Plantação não configura benfeitoria para fins de rescisão de contrato

O juiz Pedro Silva Corrêa, do Juizado Especial Cível de Inhumas, julgou procedente o pedido de rescisão de contrato agrícola ajuizado por um proprietário...

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A juíza Viviane Atallah, da 3ª Vara Cível de Aparecida de Goiânia, incluiu as empresas CIPA – Industrial de Produtos Alimentares Ltda., Baoba Administração...

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