sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020




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Juiz nega vínculo empregatício a trabalhador contratado por terceiro e que...

Wanessa Rodrigues O juiz Luciano Santana Crispim, da 12ª Vara do Trabalho de Goiânia, negou vínculo empregatício a um trabalhador que atuou apenas um dia...

Limiro escreve hoje sobre os requisitos exigidos para escolha do administrador...

O jurista Renaldo Limiro escreve hoje, na sua coluna Ponto de Vista, sobre os requisitos exigidos para para nomeação do administrador judicial na recuperação...

Saiba os requisitos exigidos para nomeação do administrador na recuperação judicial

A recuperação judicial de empresas, prevista na Lei 11.101/05, é um processo de tamanha grandeza, e precedido e sucedido de interesses os mais diversos...

Advogado Rafael Maciel ministra curso sobre aspectos práticos da Lei Geral...

Com o objetivo de informar a advogados e outros profissionais que lidam com dados pessoais, o advogado especialista em Direito Digital e Proteção de...

Limiro ensina quais exigência, condições e requisitos para se requerer a...

Na coluna Ponto de Vista desta segunda-feira (6), o jurista Renaldo Limiro aborda as exigências/condições/requisitos para que o devedor (empresário ou sociedade empresária) possa...

Condições/requisitos para se requerer a recuperação judicial

Não é qualquer pessoa, física ou jurídica, que tem o privilégio de poder requerer e, por consequência, ter deferido o processamento de uma recuperação...

Limiro explica os requisitos para composição de comitê de credores e...

Quais os requisitos para se compor comitê de credores ou ser administrador judicial na recuperação judicial? Na coluna Ponto de Vista desta segunda-feira (3),...

Requisitos para se compor comitê de credores ou ser administrador judicial...

A Lei 11.101/05 – LFRE - determina em seu Art. 21 que  “o administrador judicial será profissional idôneo, preferencialmente advogado, economista, administrador de empresas...

TJGO torna sem efeito leilão de imóveis rurais realizado sem avaliação...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) tornou sem efeito o leilão de dois imóveis rurais, realizado em setembro deste ano, por vícios...

1ª Seção define requisitos para fornecimento de remédios fora da lista...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu na manhã desta quarta-feira (25) o julgamento do recurso repetitivo, relatado pelo ministro Benedito...

Aposentadoria do trabalhador rural: requisitos, possibilidades e impedimentos

O regime geral da Previdência Social oferece um tratamento diferenciado aos trabalhadores que exercem atividade rural, em regime de economia familiar e sem empregados...

Exigência de exame criminológico para progressão de regime deve ser bem...

Apenas a gravidade do delito cometido não justifica a necessidade de realização de exame criminológico para concessão de progressão de regime. Com esse entendimento,...

Atenção: novos requisitos para estrangeiros de 38 países que viajam aos...

O Departamento de Segurança Nacional anunciou medidas para os controles de segurança para os visitantes procedentes de Europa e outros países que não exigem...

Porte de arma só pode ser concedido mediante comprovação de efetiva...

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta por contra a sentença da 1ª Vara da...

Prestador de serviço pede R$ 3,8 milhões em ação trabalhista e...

Wanessa Rodrigues Um motorista foi condenado por litigância de má-fé e terá de pagar R$ 38 mil às empresas 5 Estrelas Sistema de Segurança e...

Recurso especial no STJ pode passar a ter requisitos de admissibilidade

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) a Proposta de Emenda à Constituição que estabelece requisitos de admissibilidade de...

Quais são os pré-requisitos para ter um software jurídico em escritórios...

No blog do SAJ ADV falamos dos vários benefícios que a contratação de um software jurídico pode trazer para a rotina dos advogados: como um software jurídico ajuda a gerenciar uma...

Moradora de imóvel da Caixa não preenche requisitos para usucapião

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), por unanimidade, negou provimento à apelação de uma moradora de imóvel da Caixa...

Justiça do Trabalho reconhece vínculo empregatício entre trabalhadoras, Avon e Natura

Wanessa Rodrigues Uma executiva de vendas da Avon Cosméticos e uma consultora orientadora da Natura tiveram vínculo empregatício com as empresas reconhecido pela Justiça do...

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