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Tag: requisitos

PGR aciona STF contra condição imposta pela OAB para formação de...

Wanessa Rodrigues O procurador-geral da República, Augusto Aras, propôs ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos do provimento do Conselho Federal da Ordem dos...

União concede auxílio emergencial de forma administrativa somente após desempregada acionar...

Wanessa Rodrigues Uma mulher que está desempregada teve de percorrer um longo caminho até conseguir conseguiu o direito de receber o Auxílio Emergencial, concedido pelo...

Requisitos dos Visto L-1 para empresários, executivos e gestores

Continuando a série de artigos sobre o visto L-1 para empresários, executivos e gestores, neste artigo falaremos sobre os requisitos deste visto. O Visto L-1 é...

Escritório João Domingos Advogados abre seleção para vaga de coordenador jurídico

O escritório João Domingos Advogados Associados abriu processo seletivo para preenchimento de vaga de coordenador jurídico, com salário de R$ 5 mil e benefícios....

Auxiliar administrativa contratada por faculdade como MEI consegue na Justiça reconhecimento...

Wanessa Rodrigues Uma auxiliar administrativa contratada como Micro Empreendedora Individual (MEI) pela Associação de Ensino Superior de Goiás (Aesgo), Unibras Faculdade de Rio Verde, no...

Estado terá de restabelecer auxílio-alimentação a servidor que preenche requisito para...

Wanessa Rodrigues Por força de liminar, o Estado de Goiás terá de restabelecer auxílio-alimentação de um servidor público que, mesmo se enquadrando em requisito de...

Trabalhadora autônoma de Goiânia consegue na Justiça o direito de receber...

Wanessa Rodrigues Uma trabalhadora autônoma de Goiânia conseguiu na Justiça o direito de receber parcelas do Auxílio Emergencial, ajuda financeira concedida pelo governo federal durante...

TRT de Goiás reconhece vínculo empregatício entre Record e jornalista contratado...

Wanessa Rodrigues Um jornalista contratado como pessoa jurídica (PJ) conseguiu na Justiça o reconhecimento de vínculo empregatício com a Record Goiás (Televisão Goya Ltda.). Por...

TRT de Goiás reconhece vínculo empregatício entre corretor de imóveis de...

Wanessa Rodrigues O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) reconheceu o vínculo empregatício de um corretor de imóveis de Goiânia uma construtora e uma...

Juiz nega vínculo empregatício a trabalhador contratado por terceiro e que...

Wanessa Rodrigues O juiz Luciano Santana Crispim, da 12ª Vara do Trabalho de Goiânia, negou vínculo empregatício a um trabalhador que atuou apenas um dia...

Limiro escreve hoje sobre os requisitos exigidos para escolha do administrador...

O jurista Renaldo Limiro escreve hoje, na sua coluna Ponto de Vista, sobre os requisitos exigidos para para nomeação do administrador judicial na recuperação...

Saiba os requisitos exigidos para nomeação do administrador na recuperação judicial

A recuperação judicial de empresas, prevista na Lei 11.101/05, é um processo de tamanha grandeza, e precedido e sucedido de interesses os mais diversos...

Advogado Rafael Maciel ministra curso sobre aspectos práticos da Lei Geral...

Com o objetivo de informar a advogados e outros profissionais que lidam com dados pessoais, o advogado especialista em Direito Digital e Proteção de...

Limiro ensina quais exigência, condições e requisitos para se requerer a...

Na coluna Ponto de Vista desta segunda-feira (6), o jurista Renaldo Limiro aborda as exigências/condições/requisitos para que o devedor (empresário ou sociedade empresária) possa...

Condições/requisitos para se requerer a recuperação judicial

Não é qualquer pessoa, física ou jurídica, que tem o privilégio de poder requerer e, por consequência, ter deferido o processamento de uma recuperação...

Limiro explica os requisitos para composição de comitê de credores e...

Quais os requisitos para se compor comitê de credores ou ser administrador judicial na recuperação judicial? Na coluna Ponto de Vista desta segunda-feira (3),...

Requisitos para se compor comitê de credores ou ser administrador judicial...

A Lei 11.101/05 – LFRE - determina em seu Art. 21 que  “o administrador judicial será profissional idôneo, preferencialmente advogado, economista, administrador de empresas...

TJGO torna sem efeito leilão de imóveis rurais realizado sem avaliação...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) tornou sem efeito o leilão de dois imóveis rurais, realizado em setembro deste ano, por vícios...

1ª Seção define requisitos para fornecimento de remédios fora da lista...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu na manhã desta quarta-feira (25) o julgamento do recurso repetitivo, relatado pelo ministro Benedito...

Aposentadoria do trabalhador rural: requisitos, possibilidades e impedimentos

O regime geral da Previdência Social oferece um tratamento diferenciado aos trabalhadores que exercem atividade rural, em regime de economia familiar e sem empregados...

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