sábado, 19 de outubro de 2019




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Tag: representação

Até encerramento da liquidação, sociedade falida tem legitimidade para agir em...

Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma sociedade falida, reconhecendo que, no caso...

Representação à Procuradoria da República pede investigação de crimes ambientais

O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) protocolou representação à Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, pedindo a investigação minuciosa da impunidade ambiental histórica no...

Turma afasta irregularidade de representação por procuração apresentada sem local e...

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18) utilizou o enunciado de Súmula 456 do TST e a OJ 371 da...

MP Eleitoral em Goiás ajuíza 55 representações por “derramamento de santinhos”

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) em Goiás ajuizou, na segunda-feira (8), 55 representações contra candidatos e respectivas coligações/partidos pela prática de derramamento de...

OAB deve participar do comitê gestor do PJ-e em tribunal, diz...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria de votos, que o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) amplie a participação de membros...

MPF/GO oferece representação à PGR em desfavor de provedores de internet

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás ofereceu, nesta segunda-feira (27), representação à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em desfavor dos provedores de aplicações...

PAD contra membro do MP sobre liberdade de expressão depende de...

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu que a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra membros do Ministério Público sobre...

OAB-GO ingressa com representação contra promotor que criticou advogada por fazer...

A Procuradoria de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) ingressou nesta quinta-feira (17 de maio) com representação na Corregedoria-Geral...

OAB protocola representação criminal sobre anúncio de vendas de registros de...

Após tomar conhecimento de que um dos maiores sites de comércio eletrônico do País, o Mercado Livre, estaria abrigando anúncios de supostos registros para...

TCU rejeita conta da SGPA referentes à realização da Pecuária de...

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF) teve representação acolhida pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que julgou irregulares as contas da Sociedade...

CCJ admite PEC que autoriza entidade de representação municipal a propor...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...

OAB-GO notifica Saeg para que deixe de praticar atos de representação...

A seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) notificou os advogados Alexandre Ramos Caiado e Alexandre Pimentel, que representam o Sindicato dos...

Acionados 7 ex-diretores da Iquego por irregularidades na contratação de representação...

O promotor de Justiça Fernando Aurvalle Krebs está pedindo na Justiça a indisponibilidade de bens de sete ex-diretores da Indústria Química do Estado de...

MPF-GO representa contra universidades que criaram cotas para estudantes dos seus...

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) remeteu às Procuradorias da República do Pará (PR/PA), do Rio Grande do Norte (PR/RN), do Tocantins (PR/TO)...

Vereador e deputados entregam ao MP representação contra aumento da tarifa...

Uma comitiva de agentes políticos entregou nesta segunda-feira (1º/6) à coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MP-GO, Alessandra de Melo Silva,...

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