domingo, 28 de novembro de 2021
Início Tags Repasse

Tag: repasse

Presidente do STF restabelece direito de município goiano a repasse de...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, restabeleceu decisão que condenou o Estado de Goiás ao pagamento de R$ 1,8 milhão...

Liminar determina que Estado repasse ao município de Pontalina ICMS Ecológico...

Wanessa Rodrigues Por força de liminar, o Estado de Goiás terá de enquadrar o município de Pontalina no patamar máximo de recebimento do ICMS Ecológico,...

Secretaria de Governo repassa R$ 650 mil para pagamento de honorários...

A Secretaria de Estado do Governo (Segov) efetuou, na sexta-feira (30), pagamento no valor de R$ 650 mil à Advocacia Dativa. O recurso é...

Fux prorroga por 25 dias prazo para repasse de 3,5 bilhões...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, prorrogou por 25 dias o prazo previsto na Lei 14.172/2021 para que a União...

Governo de Goiás repassa R$ 500 mil para pagamentos de honorários...

A Secretaria de Estado do Governo (Segov) efetuou, nesta quarta-feira (30), 0 pagamento de R$ 500 mil à advocacia dativa. O repasse é referente...

Estado repassa R$ 8,44 milhões para pagamento de advogados dativos em...

A advocacia dativa em Goiás recebeu em 2020 R$ 8,44 milhões. Cerca de 2,3 mil advogados foram contemplados por prestarem seus serviços para a...

TJGO suspende decisão sobre repasse de recursos de diferença dos programas...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), desembargador Walter Carlos Lemes, suspendeu decisão de primeiro grau que determinava o sequestro...

TCU determina a suspensão de repasses de dinheiro a tribunais que...

O Tribunal de Contas da União mandou o Conselho Nacional de Justiça suspender, por 15 dias, o envio de dinheiro para tribunais que não...

Atendendo sugestão da OAB-GO, deputado apresenta emenda mantendo percentual de repasse...

Marília Costa e Silva Atendendo sugestão da Comissão de Processo Legislativo e Políticas Públicas da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO), o...

MP recomenda suspensão de repasse de verbas públicas à Associação Atlética...

O Ministério Público de Goiás expediu recomendação nesta segunda-feira (8/4) ao prefeito de Luziânia, Cristóvão Vaz Tormin, para que suspenda imediatamente todo e qualquer...

Município de Aparecida de Goiânia diz que repasse à Aparecidense foi...

Após a promotora de Justiça Ana Paula Antunes Vieira Nery propor ação civil pública contra o município de Aparecida de Goiânia e a Associação...

MP quer impedir município de repassar verbas públicas para o time...

A promotora de Justiça Ana Paula Antunes Vieira Nery propôs ação civil pública com obrigações de fazer e não fazer contra o município de...

Governo de Goiás recebe R$ 500 mil do MPT para força-tarefa...

O governador Ronaldo Caiado recebeu hoje, do Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT), o repasse de R$ 500 mil para aquisição de bens...

Aprovada responsabilização criminal de autoridade que não repassar verba para educação...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9953/18, do deputado Felipe Bornier (Pros-RJ), que responsabiliza criminalmente o gestor...

Determinado bloqueio de R$ 27,5 milhões do Estado para pagar dívidas...

O juiz da 7ª Vara da Justiça Federal em Goiás, Mark Yshida Brandão, determinou o bloqueio de R$ 27,5 milhões das contas do Estado...

PLS repassa automaticamente reajuste de planos de saúde à remuneração de...

A Comissão de Assuntos Econômicos – CAE do Senado aprovou na última quarta-feira, 14, o PLS 380/11. A proposta, de autoria do senador Eduardo...

TRF-1 determina que União suspenda repasse de transferências voluntárias ao Município...

A 5ª Turma do TRF 1ª Região, de forma unânime, determinou que a União suspendesse o repasse de transferências voluntárias ao Município de Caldazinha...

Estados e União fecham acordo sobre repasse de recursos federais

Em audiência de conciliação designada pelo Ministro Ricardo Lewandowski, realizada na segunda-feira (27) no Supremo Tribunal Federal, a União se comprometeu perante os estados...

Partido questiona lei que permite repasse de depósitos judiciais para previdência

O partido Podemos (PODE) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5975 contra a Lei 20.170/2018 do Estado de...

Ex-prefeitos são condenados por repasses irregulares de áreas do polo empresarial

Os ex-prefeitos de Aparecida de Goiânia José Macedo e Ademir Menezes deverão pagar multa e estão com os direitos políticos suspensos em razão de...

Últimas Notícias