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Tag: repasse

Estado repassa R$ 8,44 milhões para pagamento de advogados dativos em...

A advocacia dativa em Goiás recebeu em 2020 R$ 8,44 milhões. Cerca de 2,3 mil advogados foram contemplados por prestarem seus serviços para a...

TJGO suspende decisão sobre repasse de recursos de diferença dos programas...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), desembargador Walter Carlos Lemes, suspendeu decisão de primeiro grau que determinava o sequestro...

TCU determina a suspensão de repasses de dinheiro a tribunais que...

O Tribunal de Contas da União mandou o Conselho Nacional de Justiça suspender, por 15 dias, o envio de dinheiro para tribunais que não...

Atendendo sugestão da OAB-GO, deputado apresenta emenda mantendo percentual de repasse...

Marília Costa e Silva Atendendo sugestão da Comissão de Processo Legislativo e Políticas Públicas da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO), o...

MP recomenda suspensão de repasse de verbas públicas à Associação Atlética...

O Ministério Público de Goiás expediu recomendação nesta segunda-feira (8/4) ao prefeito de Luziânia, Cristóvão Vaz Tormin, para que suspenda imediatamente todo e qualquer...

Município de Aparecida de Goiânia diz que repasse à Aparecidense foi...

Após a promotora de Justiça Ana Paula Antunes Vieira Nery propor ação civil pública contra o município de Aparecida de Goiânia e a Associação...

MP quer impedir município de repassar verbas públicas para o time...

A promotora de Justiça Ana Paula Antunes Vieira Nery propôs ação civil pública com obrigações de fazer e não fazer contra o município de...

Governo de Goiás recebe R$ 500 mil do MPT para força-tarefa...

O governador Ronaldo Caiado recebeu hoje, do Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT), o repasse de R$ 500 mil para aquisição de bens...

Aprovada responsabilização criminal de autoridade que não repassar verba para educação...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9953/18, do deputado Felipe Bornier (Pros-RJ), que responsabiliza criminalmente o gestor...

Determinado bloqueio de R$ 27,5 milhões do Estado para pagar dívidas...

O juiz da 7ª Vara da Justiça Federal em Goiás, Mark Yshida Brandão, determinou o bloqueio de R$ 27,5 milhões das contas do Estado...

PLS repassa automaticamente reajuste de planos de saúde à remuneração de...

A Comissão de Assuntos Econômicos – CAE do Senado aprovou na última quarta-feira, 14, o PLS 380/11. A proposta, de autoria do senador Eduardo...

TRF-1 determina que União suspenda repasse de transferências voluntárias ao Município...

A 5ª Turma do TRF 1ª Região, de forma unânime, determinou que a União suspendesse o repasse de transferências voluntárias ao Município de Caldazinha...

Estados e União fecham acordo sobre repasse de recursos federais

Em audiência de conciliação designada pelo Ministro Ricardo Lewandowski, realizada na segunda-feira (27) no Supremo Tribunal Federal, a União se comprometeu perante os estados...

Partido questiona lei que permite repasse de depósitos judiciais para previdência

O partido Podemos (PODE) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5975 contra a Lei 20.170/2018 do Estado de...

Ex-prefeitos são condenados por repasses irregulares de áreas do polo empresarial

Os ex-prefeitos de Aparecida de Goiânia José Macedo e Ademir Menezes deverão pagar multa e estão com os direitos políticos suspensos em razão de...

Negado recurso para advogados que não repassaram créditos trabalhistas para seu...

A Segunda Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou Mandado de Segurança impetrado por dois advogados contra decisão de...

OAB-GO e entidades filantrópicas questionam ausência de repasses da prefeitura

A falta de repasse da prefeitura para as entidades filantrópicas que gerenciam as unidades assistenciais de Goiânia. Esta foi a pauta que a Ordem...

Conselho Federal quer que seja feito recálculo das cotas estatutárias do...

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, determinou que sejam feitos recálculos das cotas estatutárias do Conselho...

Procuradoria suspende no STF ação sobre repasse de ICMS

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a tramitação de recurso extraordinário interposto pelo Estado de Goiás contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado...

Estado pode negar repasse voluntário a município em débito com o...

Em decisão monocrática, a desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, endossou a sentença do juiz Eduardo Tavares dos Reis, da 1ª Vara da Fazenda Pública...

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