quinta-feira, 12 de dezembro de 2019




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Tag: renovação

Deputado quer instituir consultas civil e criminal a banco de dados...

Tramita na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei n° 3977/19, de autoria do deputado Delegado Eduardo Prado (PV), que institui o procedimento de consulta...

Fórum Nacional realizado em Goiânia debate renovação do cursos de Direito

A renovação dos cursos de Direito e a aplicação do Exame de Ordem para o exercício profissional serão debatidos em Goiânia, no próximo dia...

É indevida a renovação de registro para aquisição de arma a...

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), por unanimidade, negou provimento interposto pelo autor contra ato do Superintendente de Departamento...

Comissão aprova mudança de idade para renovação de CNH a cada...

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (8) o Projeto de Lei 8216/17, que aumenta de 65 para...

Projeto altera idade para renovação obrigatória de habilitação a cada três...

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8216/17, que aumenta de 65 para 70 anos a idade a partir da qual se...

Avaliação psicológica pode ser obrigatória também na renovação da CNH

Está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado um projeto que obriga os motoristas a passar por...

Em carta aberta, Pedro Paulo garante que a “coalizão” vai trabalhar...

Um dia após ter sido escolhido como o nome de consenso para disputar a presidência da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil...

MP-GO e PRF renovam termo de cooperação no registro de TCOs

O procurador-geral de Justiça, Benedito Torres Neto, assinou na sexta-feira (7/7) termo de cooperação entre o Ministério Público de Goiás e a Polícia Rodoviária Federal...

Condutor que perdeu CNH pode optar por segunda via ou renovação

O condutor que teve a Carteira Nacional de Habilitação extraviada ou furtada pode fazer a opção por solicitar a segunda via do documento –...

Projeto quer simplificação na renovação de laudos médicos

Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 3066/16, de autoria da deputada Delegada Adriana Accorsi (PT), que pretende simplificar o atendimento das...

Editora Abril terá de indenizar cliente por ter assinatura renovada sem...

A editora Abril Comunicações S/A terá de pagar R$ 2 mil de indenização por danos morais para Juarez Félix Coelho. Ele teria adquerido assinatura...

Exame toxicológico volta a ser obrigatório para renovação da CNH em...

A Justiça Federal revogou a liminar que eximia o Departamento de Trânsito de Goiás (Detran) de exigir o exame toxicológico de larga janela de...

Movimento Renovação e Atitude colhe propostas da advocacia trabalhista

Ouvir ideias e propostas dos advogados trabalhistas. Esse é um dos objetivos de um encontro que será realizado nesta quarta-feira (14) pelo Movimento Renovação...

Grupo de oposição Renovação e Atitude adere ao Outubro Rosa

O Movimento Renovação e Atitude, liderado pelo advogado Lúcio Flávio de Paiva, pré-candidato à presidência da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil...

Movimento Renovação e Atitude discute a transparência na OAB-GO

Seleções públicas para a contratação de funcionários e empresas prestadoras de serviço e divulgação detalhada da prestação de contas no Portal da Transparência. Estas...

Movimento Renovação e Atitude organiza Café da Manhã Beneficente

O Movimento Renovação e Atitude realiza no próximo sábado (3/10) café da manhã beneficente com a presença de advogados e familiares. A solenidade, organizada...

Oposição lança nesta quinta Movimento Renovação + Atitude Juntos Somos...

O Movimento Renovação + Atitude Juntos Somos Mais, que reúne os dois principais grupos de oposição à OAB-GO, será lançado oficialmente nesta quinta-feira (27),...

Benfeitorias no imóvel não devem ser consideradas em ação revisional de...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, por maioria, que em ação revisional de aluguel, as acessões realizadas pelo locatário não...

Liminar mantém regras antigas para renovação de contratos do Fies

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, deferiu parcialmente liminar pleiteada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Arguição de Descumprimento de Preceito...

PL concede desconto na taxa de renovação da CNH para idoso

De autoria do deputado Henrique Arantes (PTB), começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Goiás o Projeto de Lei de n°1091/15, que dispõe sobre...

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