sexta-feira, 13 de dezembro de 2019




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Transparência na Assembleia Geral de Credores é tema da coluna Ponto...

Na coluna Ponto de Vista desta segunda-feira (09), o jurista Renaldo Limiro escreve a transparência da Assembleia Geral da Credores (AGC) na recuperação judicial....

Transparência na Assembleia Geral de Credores na recuperação judicial

A exemplo de todo e qualquer ato jurídico, onde a transparência é um princípio inderrogável, também nos atos jurídicos previstos na LFRE – Lei...

Limiro escreve sobre o conflito de competência entre os juízos arbitral...

O jurista Renaldo Limiro escreve hoje sobre o conflito de competência entre o juízo arbitral e o juízo da recuperação judicial. "Em nossas abordagens,...

Conflito de competência entre o juízo arbitral e o juízo da...

Este espaço a nós concedido já foi alvo de muitos artigos abordando a questão de conflitos de competências entre órgãos julgadores quando se trata...

Renaldo Limiro escreve hoje sobre as cooperativas e a recuperação judicial

Quais são os destinatários ou legitimados para usufruírem os benefícios do instituto da recuperação judicial, previsto no artigo 1º da Lei 11.101/05? Renaldo Limiro...

As cooperativas estão sujeitas à recuperação judicial?

Quais são os destinatários ou legitimados para usufruírem os benefícios do instituto da recuperação judicial, prevista no artigo primeiro da Lei 11.101/05. Este artigo...

Limiro escreve hoje sobre decisão do TJGO a respeito da relativa...

A relativa soberania da Assembleia Geral de Credores (AGC) na recuperação judicial é o tema da coluna Ponto de Vista desta segunda-feira (18). Nela,...

Limiro escreve sobre decisão do STJ que entende que o produtor...

O jurista Renaldo Limiro escreve nesta segunda-feira (11), na sua coluna Ponto de Vista, sobre entendimento manifestado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a...

STJ e a recuperação judicial do produtor rural

Por longos anos, o produtor rural brasileiro, seja pessoa física ou mesmo pessoa jurídica, vem tentando junto aos tribunais ter reconhecida a sua equiparação...

Limiro escreve hoje o momento da submissão do crédito trabalhista à...

Marília Costa e Silva O jurista Renaldo Limiro escreve nesta segunda-feira (4), na coluna Ponto de Vista, sobre o momento da submissão do crédito trabalhista...

Da convolação da recuperação judicial em falência

Concedida a recuperação judicial ao devedor, diz a Lei, ele permanecerá nesta posição nos próximos dois anos, desde que cumpra todas as previsões contidas...

Renaldo Limiro escreve hoje sobre a prescrição na recuperação judicial

Marília Costa e Silva A prescrição e a recuperação judicial é o tema da coluna Ponto de Vista, assinada nesta segunda-feira (21) pelo jurista Renaldo...

A prescrição e a recuperação judicial

A Lei de Falências e Recuperação de Empresas, de número 11.101/05, é um instituto que, como diz em seu artigo 1º, tem  como legitimados...

Limiro escreve sobre recomendação para criação de varas especializadas em recuperação...

Marília Costa e Silva O Conselho Nacional de Justiça expediu, na semana passada, três recomendações para tornar mais eficiente a atuação do Poder Judiciário nos...

CNJ recomenda aos tribunais a criação de varas especializadas em recuperação...

A Lei de Falências e Recuperação Judicial nº 11.101/05, em seu 14º ano de vigência, e frente à longevidade da crise econômica e financeira...

Limiro escreve hoje sobre a contagem de prazos na recuperação judicial...

Marília Costa e Silva Na coluna Ponto de Vista desta segunda-feira (7), o jurista Renaldo Limiro traz para análise um acórdão da Quarta Turma do...

A contagem de prazos na recuperação judicial frente ao CPC

A Lei 11.101/05 – Lei de Falências e Recuperação de Empresas -, tem dispositivos próprios que regulam sobre os respectivos prazos, como, por exemplo,...

Atividades econômicas não sujeitas à recuperação judicial

A Lei 11.101/05 – Lei de Falências e Recuperação de Empresas - diz, em seu artigo primeiro, que os seus  legitimados são o empresário...

A segunda edição do livro A Recuperação Judicial – Comentada Artigo...

Os goianos que desejarem ter acesso à 2ª edição, revista e atualizada, do livro A Recuperação Judicial - Comentada Artigo por Artigo (Lei 11.101/05)...

Limiro escreve hoje sobre a recuperação judicial para os produtores rurais

Na coluna Ponto de Vista desta segunda-feira (23), o jurista Renaldo Limiro volta a falar sobre os benefícios da recuperação judicial para o produtor...

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