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Limiro comenta julgado do TJGO sobre o momento da caracterização do...

O jurista Renaldo Limiro analisa, na coluna Ponto de Vista desta segunda-feira (27), julgamento recente da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de...

Momento da caracterização do crédito para se submeter aos efeitos da...

A Lei de Falências e Recuperação de Empresas, de número 11.101/05, no curso dos seus quase 15 anos de vigência - 09.06.2020 -, tem,...

Limiro comenta acordão do TJGO sobre a gratuidade da justiça para...

Na coluna Ponto de Vista desta segunda-feira (20), o jurista Renaldo Limiro analisa um acórdão num agravo de instrumento em tramitação na 1ª Câmara...

A recuperação judicial é pressuposto para a assistência judiciária?

A Lei de Falências e Recuperação de Empresas, de número 11.101/05, não traz em seu inteiro teor nenhum dispositivo que assegure a qualquer recuperando...

Limiro trata na coluna Ponto de Vista da reserva de crédito...

Em tempo de coronavírus, onde muito se discute sobre suas consequências junto aos empresários e às sociedades empresárias, onde, também, embora com matéria para...

Em tempo de Covid-19, Limiro fala sobre as recomendações do CNJ...

O jurista Renaldo Limiro trata, na sua coluna Ponto de Vista desta segunda-feira, das recomendações feitas pelo Conselho Nacional de Justiça aos juízos competentes...

Recomendações do CNJ aos juízos competentes para julgamento de ações de...

No último dia do findo mês de março, diante dos literais estragos econômico-financeiros já causados pela Covid-19 (o coronavírus), e visando prevenir os inquestionáveis...

Limiro escreve hoje sobre os efeitos da Covid-19 na Lei de...

A Covid-19 tem deixado vítimas em todos os países do mundo. No Brasil não é diferente, onde além da crise no sistema de saúde,...

Efeitos da Covid-19 na Lei de Recuperação Judicial e Falência

Não é de hoje a existência da nítida e indiscutível percepção, especialmente do setor produtivo, sobre a necessidade de reformar a Lei 11.101/05 –...

Limiro escreve hoje sobre a habilitação de crédito e os efeitos...

Na sua coluna Ponto de Vista desta segunda-feira (23), o jurista Renaldo Limiro trata sobre julgamento de um Agravo de Instrumento pela 2ª Câmara...

Objeto da habilitação e os efeitos do coronavírus na recuperação judicial

Dentre os diversos procedimentos previstos na Lei de Falências e Recuperação de Empresas, Lei 11.101/2005, existe o da habilitação, previsto no artigo 9º, Incisos...

Renaldo Limiro escreve sobre o princípio da decisão não-surpresa na recuperação...

Na sua coluna Ponto de Vista desta segunda-feira (16), o jurista Renaldo Limiro aborda acórdão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de...

O princípio da decisão não-surpresa na recuperação judicial

Nada obstante a Lei 11.101/05 – Lei de Falências e Recuperação de Empresas tenha definidos os seus procedimentos, alguns prazos, entre outros, é clara...

Limiro escreve sobre julgado do TJGO que trata do período de...

Marília Costa e Silva Na sua coluna Ponto de Vista desta segunda-feira (9), o jurista Renaldo Limiro analisa um julgado da 5ª Câmara Cível do...

Período de suspensão das ações e execuções na recuperação judicial

Prevê a Lei de Falências e Recuperação de Empresas – número 11.101/05 -, que  “a decretação da falência ou o deferimento do processamento da...

Limiro escreve sobre os rigores para convocação de Assembleia Geral de...

O jurista Renaldo Limiro, que todas as segunda-feiras assina a coluna Ponto de Vista, escreve hoje (2) sobre os rigores da lei para convocação...

Os rigores da lei para convocação de Assembleia Geral de Credores...

Ao analisarmos as constituições, os funcionamentos e as atribuições de  três órgãos na recuperação judicial e na falência – o administrador judicial, o comitê...

Limiro escreve sobre a preservação da empresa e o direito de...

Julgado do Tribunal de Justiça de Goiás, de relatoria da desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, é objeto de estudo do jurista Renaldo Limiro na...

Preservação da empresa x Direito de propriedade na recuperação judicial

A Lei 11.101/05 – Lei de Falências e Recuperação de Empresas -, que vigora desta 09 de junho de 2005, trouxe em seu seio...

Limiro escreve sobre o administrador e os honorários sucumbências na recuperação...

O jurista Renaldo Limiro escreve, nesta segunda-feira (17), na sua coluna Ponto de Vista, a respeito de um julgado do Superior Tribunal de Justiça...

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