sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020




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11 novos juízes passam a atuar, a partir de quarta-feira, em...

A solenidade de assinatura do termo de assunção dos 11 juízes promovidos e removidos para a comarca de Goiânia será realizada nesta quarta-feira (18),...

Para atender magistrados, sessão para promoção e remoção foi remarcada para...

Para atender aos pedidos de diversos magistrados, feitos após a divulgação do adiamento da sessão do Órgão Especial para julgamento de promoção e remoção...

Juiz revoga portaria que determinava a transferência de servidor estadual sem...

Wanessa Rodrigues O juiz Gustavo Dalul Faria, da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, revogou portaria de remoção de um agente de segurança prisional por...

TJGO noticia vacância de 23 cargos de Juiz de Direito de...

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) noticiou, por meio de editais, a vacância de 23 cargos de Juiz de...

Orgão Especial terá sessão extraordinária no dia 22 para promoção e/ou...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) terá sessão extraordinária no dia 22 deste mês, às 13 horas, destinada...

Juiz determina nulidade de remoção de servidora por perseguição política

O juiz Nickerson Pires Ferreira, da comarca de Inhumas, julgou procedente um pedido de nulidade de remoção feito por uma servidora municipal de Damolândia,...

Publicados editais de promoção e remoção de juízes para comarcas intermediárias

Foram publicados, nesta sexta-feira (11), no Diário da Justiça Eletrônico, editais de promoção e/ou remoção para comarcas intermediárias. O provimento por promoção, critério antiguidade,...

Comissão aprova projeto que impede remoção de veículo por débito de...

A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que impede a retirada de circulação de veículo registrado que não esteja devidamente licenciado. Segundo o...

Apenas cônjuge de servidor transferido pela administração tem direito à remoção

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu direito à licença para acompanhamento de cônjuge ou companheiro, previsto no Estatuto do Servidor Público Federal, mas...

Juíza entende ser legal remoção de servidor que não se adequou...

A juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, julgou improcedente ação movida por um servidor público lotado no...

MPF/GO cobra explicações do Facebook sobre remoção de 196 páginas e...

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás cobra, em caráter de urgência, explicações do Facebook acerca da remoção de 196 páginas e 87 perfis...

Promotor pede na Justiça imediata remoção de presos provisórios da 4ª...

O promotor Arthur José Jacon Matias está pedido na Justiça a imediata remoção dos presos que estão na 4ª Delegacia de Polícia Distrital de...

Por permuta, Justiça do Trabalho de Goiás tem quatro novos juízes

Quatro juízes tomaram posse no cargo de juiz do Trabalho substituto da 18ª Região na terça-feira (19), em solenidade no Gabinete da Presidência do...

Regra para promoção de juízes é tema de repercussão geral no...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral de processo relativo aos critérios para o provimento de cargos a juízes. No Recurso Extraordinário...

Senado pode legalizar remoção de servidores concursados em cartórios

O Plenário do Senado pode votar nesta semana o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 80/2015, que legaliza a situação de servidores de cartórios...

Servidora federal consegue remoção em razão do estado de saúde dos...

Uma professora da Universidade Federal de Goiás (UFG) garantiu na Justiça o direito de remoção para a Universidade de Brasília (UnB) devido à condição...

Remoção de juízes muda titularidade das varas de Jataí, Mineiros e...

Três Varas do Trabalho do interior de Goiás passam a ter outros juízes titulares em consequência da remoção de magistrados no âmbito da Justiça...

Justiça do Trabalho deve ajuda de custo a juiz removido a...

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) deverá reformar norma editada em 2017 que veda a concessão de ajuda de custo aos magistrados...

Justiça Federal conta com novos juízes. Veja quem são

A Justiça Federal em Goiás conta com novos juízes que vieram de outros Estados por remoção. Confira quem são: -Rodrigo Gonçalves de Souza – removido...

Remoção de servidor para acompanhar cônjuge tem amparo na CF

A concessão do direito de remoção a servidor público para acompanhar cônjuge ou companheiro tem amparo na Constituição Federal. Esse direito visa à proteção...

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