quarta-feira, 11 de dezembro de 2019




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Tag: remição

Proposta de regulamentação de remição de pena pela leitura é apresentada...

O Ministério Público de Goiás apresentou ao Tribunal de Justiça de Goiás e a representantes da Diretoria-Geral da Administração Penitenciária e da Secretaria Estadual...

Prática esportiva em presídio deve servir para remição de pena

As horas dedicadas nos presídios aos esportes devem ser contabilizadas e servir para a remição das penas aplicadas aos condenados à prisão em regime...

Livro sobre remição da pena pelo trabalho, estudo e leitura será...

O coordenador pedagógico da Escola Superior do Ministério Público de Goiás, Márcio Rodrigo Delfim, fará nesta sexta-feira (11/3) o lançamento do livro Breves Considerações...

STJ publica súmulas sobre remição de pena e monitoramento

Os enunciados 562 e 567 do Superior Tribunal de Justiça, relativas a remição de pena por trabalho e a furto em estabelecimento com monitoramento...

Reeducandos participam de projeto de remição de pena pela leitura

“O silêncio tem o valor supremo. Aprendi a preservar os instantes de compenetração nos períodos mais difíceis da minha vida. O silêncio começa por...

Ministro Barroso propõe remição como forma de indenizar presos em condições...

Ao invés de indenizar, por meio de reparação pecuniária, presos que sofrem danos morais por cumprirem pena em presídios com condições degradantes, o ministro...

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