sábado, 25 de janeiro de 2020




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Relator vota pela impossibilidade de que condomínios proíbam locações de curta...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nesta quinta-feira (10) o julgamento que vai definir se um condomínio residencial pode proibir...

Advogado pode estipular contrato por prazo determinado, entende 1ª Turma do...

É licito ao advogado estipular, por meio de contrato escrito, que a prestação de serviços advocatícios (assessoramento jurídico, de natureza consultiva e contenciosa) se...

Henrique Arantes é relator do projeto que trata de inclusão de...

O deputado Henrique Arantes (PTB) foi designado relator do projeto de lei n° 5375/18, de autoria do deputado Gustavo Sebba (PSDB), que institui a...

Acusados de roubo são inocentados pela morte da vítima, que teve...

Wanessa Rodrigues Dois homens acusados de latrocínio pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), por terem roubado um ventilador, um violão, um botijão de gás, e...

Compete ao Órgão Especial julgar ação contra juiz mesmo que ela...

Cabe ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) o julgamento de ação proposta contra juiz de Direito mesmo se o caso...

Decisão de relator que inadmite “amicus curiae” em processo é irrecorrível

Em sessão extraordinária realizada na última quarta-feira (17), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que não cabe a...

Relator da Lava Jato suspende decisão que concede liberdade a Lula

Agência Brasil O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), relator da Lava Jato em segunda instância, suspendeu a...

João Campos apresenta relatório final do novo CPP no dia 13

A comissão especial que debate o novo Código de Processo Penal (PL 8045/10) reúne-se na próxima quarta-feira (13) para a apresentação do parecer do...

Parecer de relator é favorável a projeto que desmembra e cria...

O deputado estadual Helio de Sousa (PSDB) entregou nesta quinta-feira (10) na Comissão Mista da Assembleia Legislativa, seu relatório sobre o Processo Legislativo nº...

Relator vai propor mudança na CF para permitir unificação das polícias...

O relator da Comissão Especial sobre a Unificação das Polícias Civil e Militar, deputado federal Vinicius Carvalho (PRB-SP), informou que vai apresentar uma proposta...

Relator do novo Código de Processo Penal quer regulamentar prisão após...

O relator do projeto que altera o Código de Processo Penal (PL 8045/10), deputado federal goiano João Campos (PRB), disse que o relatório só...

Rejeição das contas da gestão passada pelo Conselho Federal expõe falta...

Os votos do conselheiro federal Maurício Gentil (SE), relator que rejeitou na segunda-feira (16/04) as contas da seccional goiana da Ordem dos Advogados do...

João Campos apresenta substitutivo ao projeto do novo CPP nesta terça

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Código de Processo Penal (CPP) poderá retomar as atividades na próxima terça-feira (17),...

Fim do auxílio-moradia para juízes e políticos aguarda indicação de relator...

A administração pública pode deixar de pagar auxílio-moradia para parlamentares, ministros, juízes e membros do Ministério Público. Esse é o objetivo de uma proposta...

INSS em Bela Vista de Goiás não pode limitar por senha...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Bela Vista de Goiás não pode limitar por senha o número de atendimentos de advogados na...

Relator no STF diz que impedir homossexual de doar sangue é...

Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou nesta quinta-feira (19) pela inconstitucionalidade de normas do Ministério da Saúde e da...

O novo Código de Processo Penal vai contribuir para o enfrentamento...

Wanessa Rodrigues Editar um novo Código de Processo Penal (CPP), mais moderno e que dê celeridade certamente aos processos, vai contribuir para o enfrentamento da...

Jovem que teve sexo consentido com menor de 14 anos é...

Os integrantes da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade, seguiram o voto do relator, o juiz...

Negada indenização a filho de segurado que omitiu doença preexistente

O pagamento de indenização securitária, em caso de comprovação de que segurado omitiu doença preexistente à contratação do seguro, foi considerado indevido pela 7ª...

Relator vai propor fim da obrigatoriedade da contribuição sindical

O relator da proposta de reforma trabalhista (PL 6787/16), deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), vai propor em seu parecer o fim da obrigatoriedade da contribuição...

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