segunda-feira, 17 de janeiro de 2022
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Covid-19 – Impactos na relação locatário e locador

*Victoria Branquinho Em decorrência da pandemia do Covid-19, caracterizada no dia 11 de março de 2020 pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e a necessidade...

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Honorários de sucumbência: aplicação equivocada pelo Judiciário pode prejudicar relação entre...

*Jacques Rasinovsky Vieira A tão falada Reforma Trabalhista - Lei 13.467/17, trouxe diversas inovações à Justiça do Trabalho, sendo uma delas a condenação das partes,...

Compete ao Órgão Especial julgar ação contra juiz mesmo que ela...

Cabe ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) o julgamento de ação proposta contra juiz de Direito mesmo se o caso...

Validade vencida não é suficiente para configurar crime contra relação de...

Por unanimidade de votos, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou ação penal movida contra três pessoas denunciadas por crime contra...

Parâmetros éticos na relação entre indústrias farmacêuticas e a classe médica

Ingrid Carvalho de Oliveira A participação de profissionais médicos em congressos técnicos e científicos patrocinados por indústrias farmacêuticas; o recebimento de brindes e presentes entregues...

Mulher que manteve relacionamento amoroso com homem casado não consegue comprovar...

Wanessa Rodrigues Uma mulher que manteve relacionamento com um homem casado, já falecido, desde 1983 não conseguiu na Justiça a dissolução da sociedade de fato...

A relação de consumo e os digitais influencers

A relação de consumo pode ser definida como a relação existente entre o consumidor  (aquele que adquire um produto ou serviço) e o fornecedor...

OAB-GO tenta aparar arestas na relação de advogados públicos com publicistas

Advogados públicos e publicistas estiveram lado a lado em uma reunião realizada na semana passada, na sala da Presidência da seccional Goiás da OAB,...

CNMP realiza ação nacional para fortalecer relação do MP com os...

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio de sua Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência (CALJ) e da Comissão de Planejamento Estratégico...

Representante comercial consegue comprovar relação de emprego com distribuidora alimentícia

Um representante comercial de produtos alimentícios (“secos e molhados”) para supermercados conseguiu na Justiça Trabalhista o reconhecimento da relação empregatícia com a empresa A.S.E....

Mulher e amante devem dividir pensão em caso de relação extraconjugal

Em casos de coexistência de relação conjugal e extraconjugal, tanto a mulher como a companheira devem receber a pensão. Esse foi o entendimento fixado pela Turma...

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