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CCJ rejeita projeto de Adriana Accorsi que defende liberdade de gênero...

O Projeto nº 5087/19, de autoria da deputada Delegada Adriana Accorsi (PT), defende a liberdade do ensino de acordo com as diretrizes e avanços...

Rejeitado veto do Governo a projeto que regulamenta comércio de ambulantes...

Os deputados goianos rejeitaram o veto do governador Ronaldo Caiado (DEM) a projeto que regulamenta comércio de ambulantes na área externa do Estádio Serra...

Rejeitado trâmite de ADI contra restrição ao exercício da advocacia por...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5785, na qual duas entidades...

Rejeitada indenização de consumidor por corpo estranho não ingerido em produto

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou projeto que responsabiliza as empresas de alimentos industrializados pela presença...

STF rejeita trâmite de HCs que pediam soltura de bispo e...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável a tramitação) de pedidos de habeas corpus apresentados pela defesa do...

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