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Rejeitada ação que trata da adoção do subsídio de desembargador como...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o trâmite da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 646, em que a...

Justiça rejeita denúncia contra o presidente da OAB por declaração sobre...

O juiz da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, Rodrigo Parente Paiva Bentemuller, decidiu nesta terça-feira (14) rejeitar a denúncia apresentada...

Juíza rejeita, por falta de provas, denúncia oferecida pelo MP contra...

Acatando os argumentos da defesa apresentada pelo advogado Roberto Serra da Silva Maia, a juíza Patrícia Passoli Ghedin rejeitou, por falta de provas, denúncia...

STF rejeita reclamação de juiz de Piracanjuba que pedia o retorno...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 29322, na qual o juiz de Goiás Gabriel...

Rejeitada denúncia contra a artista plástica que faz imagens estilizadas de...

A juíza Sandra Regina Teixeira Campos, do 2º Juizado Especial Criminal de Goiânia, determinou a extinção e o arquivamento do procedimento criminal e denúncia...

Rejeitada proposta que determinava teto salarial para cartórios

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados rejeitou na quarta-feira (04), por inconstitucionalidade, a Proposta de Emenda à Constituição 411/14, do...

Rejeitada ação de improbidade contra ex-secretário de segurança pública de Goiás

Wanessa Rodrigues A Justiça rejeitou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-secretário de Segurança Pública de Goiás, Joaquim Mesquita, e julgou...

Rejeitada ADPF contra vedação do exercício da advocacia por servidores do...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou que a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 414 não atende ao requisito...

Rejeitada denúncia contra diarista que não provou ter sido estuprada. Para...

Wanessa Rodrigues A juíza Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal de Goiânia, rejeitou denúncia contra uma diarista que afirma ter sido estuprada por um prestador...

Juíza rejeita denúncia de prevaricação contra funcionário público estadual

Wanessa Rodrigues A juíza Rosane de Sousa Néas, do 1º Juizado Especial Criminal, rejeitou denúncia contra um funcionário público estadual que era acusado de crime...

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