sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021




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STJ rejeita desclassificação de estupro de vulnerável para importunação sexual

Dando provimento a recurso especial interposto pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou acórdão proferido pelo Tribunal de...

Comissão rejeita medida provisória que desobriga publicação de balanços em jornais

A comissão mista que analisa a medida provisória que dispensa a publicação de balanços de grandes empresas nos jornais impressos (MP 892/2019) rejeitou nesta...

TJGO rejeita queixa-crime apresentada pelo médico Ricardo Sandre contra promotor de...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás rejeitou, nesta quarta-feira (30), por 7 votos a 6, a queixa-crime apresentada pelo médico afastado...

Com quórum baixo, plenário do Senado rejeita PEC das Liminares

O plenário do Senado rejeitou na noite desta terça-feira (3) a chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Liminares (decisões judiciais que antecedem,...

Supremo rejeita ação contra extinção do Ministério do Trabalho

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, rejeitou o trâmite da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 561, ajuizada pela...

Comissão rejeita texto do Senado e mantém fim de justa causa...

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados rejeitou mudanças do Senado e manteve a proposta da Câmara que cancela a...

IAB rejeita projeto que submete contas da OAB à fiscalização do...

Equiparar a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a uma autarquia federal para submeter as suas contas à fiscalização do Ministério Público Federal é...

Câmara rejeita aposentadoria especial para trabalhador da construção civil

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 59/03, do deputado Daniel Almeida (PCdoB-PA), que...

CNJ aprova nota de rejeição a projeto que cria férias extras...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, uma nota técnica de rejeição ao Projeto de Lei n. 5.240/2013 em tramitação no Senado...

Comissão do TJGO rejeita projeto que cria entrância única no Judiciário...

A Comissão de Regimento Interno e Organização Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás não acolheu sugestão feita pelo ex-juiz auxiliar da...

TST rejeita limitação de páginas para envio eletrônico de documentos processuais

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) cerceou o direito de defesa...

Contas das OAB-GO de 2012 a 2014 são rejeitadas pelo Conselho...

A 3ª Câmara do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) rejeitou por unanimidade nesta segunda-feira (16) as contas da Seccional Goiana...

Juíza rejeita embargos e mantém decisão que manda realizar novas eleições...

A juíza da 20ª Vara Federal de Brasília, Adverci Rates de Abreu, rejeitou embargos de declaração apresentados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados...

Câmara rejeita PEC que autorizava universidade pública a cobrar por curso...

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (29) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 395/14, que autoriza universidades públicas e institutos...

CCJ da Câmara rejeita retorno à carreira militar após mandato eletivo

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) rejeitou, nesta quarta-feira (15), proposta que autoriza policiais e bombeiros militares a retornarem à...

Presidência da Assembleia rejeita impeachment contra Marconi Perillo

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Helio de Sousa (PSDB), anunciou em Plenário, na sessão ordinária dessa segunda-feira (30) que o pedido de impeachment...

Turma Mista rejeita queixa-crime proposta pela PUC-GO contra professor que criticou...

A 1ª Turma Mista dos Juizados Especiais de Goiânia (GO) desproveu recurso da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás) contra a sentença que...

Câmara rejeita projeto que obriga Receita a informar acesso a dados...

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 113/11, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que obriga a...

Câmara rejeita estender meia-entrada a estudantes de idiomas e concursos

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados rejeitou projeto (PL 7726/14) que permitiria a qualquer entidade estudantil emitir a carteira de estudante, proposta...

STF rejeita queixa-crime de Lula contra o senador Ronaldo Caiado

Ao dizer, no Facebook, que o ex-presidente Lula tem “postura de bandido, bandido frouxo”, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) estava protegido pela imunidade parlamentar...

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