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Tag: reintegração

Liminar suspende demissão de policial federal e determina a imediata reintegração

Wanessa Rodrigues Um policial federal que havia sido demitido conseguiu na Justiça o direito de ser reintegrado aos quadros da corporação. Ele foi condenado à...

TRT de Goiás reconhece dispensa discriminatória de portador do vírus HIV...

Wanessa Rodrigues A 1ª turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) confirmou sentença de primeiro grau que reconheceu a dispensa discriminatória de um...

Metrobus deve reintegrar motorista que foi aposentado compulsoriamente aos 70 anos

Até 2015, o servidor público podia trabalhar até os 70 anos, idade em que era aposentado de forma compulsória, ou seja, independentemente da sua...

TJGO suspende ordem de desocupação dada a casal que reside há...

Wanessa Rodrigues O desembargador Gilberto Marques Filho, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), determinou a imediata suspensão de ordem de...

TJGO suspende reintegração de posse de imóvel em que moradores estão...

Wanessa Rodrigues O desembargador Zacarias Neves Coêlho, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), suspendeu os efeitos da ordem de reintegração...

Justiça do Trabalho reconhece vínculo empregatício e estabilidade provisória entre enfermeira...

Wanessa Rodrigues A Justiça do Trabalho reconheceu vínculo de empregatício entre uma enfermeira contratada como Pessoa Jurídica (PJ) e o Jardim América Saúde e Promed...

Juiz suspende ação de execução e medidas constritivas sobre fazenda que...

Wanessa Rodrigues O juiz Ricardo Teixeira Lemos, da 7ª Vara Cível de Goiânia, determinou a suspensão da ação de execução e das medidas constritivas sobre...

STJ determina a reintegração de 40 servidores concursados do município de...

Wanessa Rodrigues O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) que determinou a reintegração de mais de 40...

Brenco terá de reintegrar trabalhador dispensado após sofrer surto psicótico na...

Wanessa Rodrigues A Brenco Companhia de Energia Renovável terá de reintegrar um caldeireiro que foi dispensado quatro meses após sofrer um transtorno psicótico ou delirante...

Ex-servidor da Caixego aposentado compulsoriamente garante reintegração no emprego

Recurso interposto por servidor público "aposentado" compulsoriamente pelo Estado de Goiás foi provido pelos membros da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da...

Recusa de reintegração ao trabalho configura renúncia à estabilidade gestacional

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), por unanimidade, manteve uma sentença do Juízo da 3ª Vara do Trabalho...

Aposentadoria não é fator impeditivo para reintegração de função trabalhista

Da Redação Apesar de em alguns pontos ser dificultoso entrar com uma ação judicial, quando alcançado o objetivo, analisamos a necessidade de reivindicar direitos e...

Empresa pública terá que reintegrar vigia dispensada devido a prática religiosa

A MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. não conseguiu, em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho, reverter decisão que a condenou...

TRF-1 determina reintegração de estudante em processo seletivo do Prouni

A 6ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pela União contra a sentença, da 2ª Vara Federal...

Decisão garante reintegração a plano de saúde para possibilitar tratamento de...

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu um pedido de tutela provisória para possibilitar que uma mulher seja reintegrada...

Chocolates Garoto reintegrará empregada reabilitada dispensada sem contratação de substituto

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Chocolates Garoto S.A. a reintegrar ao emprego uma trabalhadora reabilitada pelo INSS que foi...

Projeto pune autoridade que não fizer reintegração de posse no prazo

Proposta em análise na Câmara dos Deputados inclui o descumprimento dos mandados judiciais de reintegração de posse na lista de crimes de responsabilidade previstos...

Ação civil pública não deve ser ajuizada com o fim de...

A 6ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação interposta pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e de Transportes (DNIT) confirmando sentença...

Mantida reintegração de ex-gerente do Itaú portadora de transtorno bipolar

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que determinou a reintegração de ex-gerente do Itaú Unibanco S.A. portadora de transtorno afetivo...

Juíza determina nova desocupação da fazenda de senador Eunício Barbosa

A juíza Célia Regina Lara, em substituição na comarca de Corumbá de Goiás, determinou a reintegração de posse da Fazenda Santa Mônica, de propriedade...

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