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Governo federal vai lançar programa para regularizar escritura de moradias

Agência Brasil O governo federal deve lançar um programa para facilitar a legalização de imóveis urbanos no país. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (2)...

Saiba como regularizar a situação cadastral de um CPF irregular

O cidadão que possui alguma pendência no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) dispõe de algumas maneiras para regularizar a situação de forma prática e...

MP e Secima firmam acordo para regularizar serviço de licenciamento on-line

O Ministério Público e a Secretaria do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos (Secima) firmaram termo de ajustamento de conduta para...

Município de Goiânia tem de regularizar loteamento clandestino

Os integrantes da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade, seguiram os votos do relator, o desembargador...

Tornozeleiras: Estado terá que regularizar serviço de monitoramento eletrônico

A juíza Suelenita Soares Correia, da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, concedeu parcialmente tutela de urgência determinando que o Estado de Goiás implemente...

Eleitor que não justificou ausência tem até dezembro para regularizar situação

Agência Brasil Os eleitores que não votaram no primeiro turno das eleições e também não justificaram a ausência no dia 2 de outubro, podem justificar...

MP firma TAC para regularizar preços de ingressos para show de...

O promotor de Justiça Antônio de Pádua Freitas, da 2ª Promotoria de Justiça de Goianésia, firmou termo de ajuste de conduta (TAC) com o...

Lei institui Alvará de Aceite para regularizar construções em Aparecida

Foi promulgada e publicada no Diário Oficial de Aparecida desta quinta-feira (22) a Lei Complementar nº 105 de 08 de outubro de 2015, que...

Mais de 13 mil aderem a programa para regularizar dívida de...

A Receita Federal divulgou hoje (8) balanço da adesão ao Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregados Domésticos (Redom). O prazo para participar do programa...

Organizadores do Villa Mix se comprometem a atualizar preços da meia...

A advogada Viviane Porto, representante jurídica da P9 Promoções e Produções Artísticas LTDA, organizadora do Villa Mix Festival, reuniu-se na tarde desta terça-feira (1º),...

Estado ainda tem 32 mil imóveis para regularizar. 10 mil só...

Apesar de várias ações da Agência Goiana de Habitação (Agehab) Goiás tem ainda 32 mil imóveis sob domínio do Estado para serem regularizados. Este...

Empresário que opera máquinas de cartão deve se regularizar

Os contribuintes usuários de máquinas de cartão de Débito/Crédito, tipo POS (Point of Sale), deverão apresentar nova declaração conjunta informando o uso do equipamento...

Promotor aciona prefeito e secretário de Saúde para que regularizem Samu

O promotor de Justiça Cláudio Braga Lima propôs ação civil pública contra o município de Catalão, o prefeito, Jardel Sebba, e o secretário municipal...

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