sábado, 19 de outubro de 2019




Início Tags Regulamento

Tag: regulamento

Secretaria da Casa Civil finaliza minuta do regulamento que irá orientar...

A Secretaria da Casa Civil finalizou nesta semana a minuta do regulamento que irá orientar a atuação da pasta. O documento detalha a estrutura...

Regulamentado o uso do WhatsApp para comunicação de intimações do CNMP...

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou na terça-feira (23), por unanimidade, durante a 6ª Sessão Ordinária de 2019, proposta de...

Regulamento de previdência complementar pode exigir joia para concessão de pensão...

É válida a exigência de pagamento de joia para inscrição de beneficiário no plano de previdência complementar, de modo a torná-lo apto a receber...

Colégio de Presidentes da OAB-GO aprova minuta de regulamento da advocacia...

Para a elaboração de regulamento para advocacia dativa, presidentes de subseções da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) discutiram pontos de...

OAB recomenda novamente fim da cláusula de barreira para advocacia jovem

O Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu de forma unânime pela recomendação de exclusão da cláusula de...

OAB divulga regulamento para formação de lista sêxtupla para cargo de...

A seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) divulgou nesta segunda-feira (2) a Resolução nº 04-2018 DIR, que regulamenta a sessão pública...

OAB avisa que provimento sobre sociedades unipessoais já está disponível

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou o Provimento 170-2016, que regulamenta abertura, funcionamento e extinção das sociedades unipessoais de...

Estatuto da micro e pequena empresa é sancionado em Goiás

O governador Marconi Perillo (PSDB) sanciona nesta segunda-feira (5) o Estatuto da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, idealizado pelo deputado Virmondes...

Governo regulamenta condições de segurança e saúde para descanso de motoristas

O Ministério do Trabalho e Emprego publicou nesta quinta-feira (9), no Diário Oficial da União, portaria regulamentando condições de conforto, segurança, sanitárias e de...

Últimas Notícias