sábado, 27 de fevereiro de 2021




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Após ouvir diretores de foro, a Diretoria-Geral e a Corregedoria Regional para apresentação de sugestões e aperfeiçoamento de proposta, a Secretaria de Governança, Gestão...

Pagamento com cheque nos estabelecimentos comerciais é regulamentado

O Senado aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que regula o pagamento com cheque nos estabelecimentos comerciais. Pelo texto, o consumidor não...

Parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas é regulamentado

O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou hoje (23), no Diário Oficial da União, a regulamentação do Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas...

Regulamentado plantão do MP-GO durante recesso de fim de ano

Foi publicado nesta segunda-feira (4/12), no Diário Oficial do Ministério Público de Goiás (edição 2.054), o Ato nº 53/2017, da Procuradoria-Geral de Justiça, que...

Saiba o que está sendo regulamentado na Nova Lei de Migração

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Regulamentado cadastro de peritos segundo regras do novo CPC

A atuação de peritos para auxiliar magistrados quando a prova do processo depender de conhecimento técnico ou científico foi regulamentada pelo Conselho Nacional de...

Reconhecimento de instituições de capacitação em mediação judicial é regulamentado

O Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) aprovou resolução que uniformiza os procedimentos relativos ao reconhecimento de escolas...

Marco Civil da Internet é regulamentado no pacote de medidas antes...

No “apagar das luzes” de seu governo, a presidenta Dilma Roussef assinou o Decreto nº 8.771 de 11 de maio de 2016. Tal decreto...

Revogada recomendação do MPF e uso de agrotóxico pode ser regulamentado

A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), atuando em um caso emblemático, conseguiu reverter a recomendação conjunta do Ministério Público Federal e Estadual, viabilizando...

Instituição de ensino a distância deverá indenizar aluno por curso não...

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