Tag: regulamentado
Regulamentado o leilão judicial eletrônico de bens penhorados na Justiça Federal
Após ouvir diretores de foro, a Diretoria-Geral e a Corregedoria Regional para apresentação de sugestões e aperfeiçoamento de proposta, a Secretaria de Governança, Gestão...
Pagamento com cheque nos estabelecimentos comerciais é regulamentado
O Senado aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que regula o pagamento com cheque nos estabelecimentos comerciais. Pelo texto, o consumidor não...
Parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas é regulamentado
O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou hoje (23), no Diário Oficial da União, a regulamentação do Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas...
Regulamentado plantão do MP-GO durante recesso de fim de ano
Foi publicado nesta segunda-feira (4/12), no Diário Oficial do Ministério Público de Goiás (edição 2.054), o Ato nº 53/2017, da Procuradoria-Geral de Justiça, que...
Saiba o que está sendo regulamentado na Nova Lei de Migração
O Brasil está prestes a ter um novo tipo de visto que começará a valer com a vigência da Nova Lei de Migração, no...
Regulamentado cadastro de peritos segundo regras do novo CPC
A atuação de peritos para auxiliar magistrados quando a prova do processo depender de conhecimento técnico ou científico foi regulamentada pelo Conselho Nacional de...
Reconhecimento de instituições de capacitação em mediação judicial é regulamentado
O Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) aprovou resolução que uniformiza os procedimentos relativos ao reconhecimento de escolas...
Marco Civil da Internet é regulamentado no pacote de medidas antes...
No “apagar das luzes” de seu governo, a presidenta Dilma Roussef assinou o Decreto nº 8.771 de 11 de maio de 2016. Tal decreto...
Revogada recomendação do MPF e uso de agrotóxico pode ser regulamentado
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), atuando em um caso emblemático, conseguiu reverter a recomendação conjunta do Ministério Público Federal e Estadual, viabilizando...
Instituição de ensino a distância deverá indenizar aluno por curso não...
A empresa Teixeira e Araújo Eventos e Cursos Ltda. terá de indenizar, por danos morais, arbitrados em R$ 8 mil, uma aluna que pagou...
Uber pode ser regulamentado a partir de projeto de parlamentar goiano
O serviço prestado por motoristas cadastrados no aplicativo Uber pode ser regulamentado em todo o País a partir de projeto de lei apresentado por...
