quinta-feira, 28 de maio de 2020




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OAB apresenta proposta de regulamentação da advocacia em empresas estatais

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OAB pede regulamentação de percentual mínimo de servidores para cargos em...

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Regulamentação de penalidades pode influenciar ciclistas e pedestres na escolha do...

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Goiano representa partido em ação no STF que pede regulamentação da...

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Lei cria documento único de identificação nacional. Segundo TSE, regulamentação deve...

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Segurança Pública aprova regulamentação para venda de spray de pimenta

Compra terá de ser autorizada pela secretaria de Segurança Pública dos estados, e as lojas precisarão manter o cadastro das pessoas que comprarem o...

Limpeza de veículos do IML, Samu e outros que produzem resíduos...

A exigência de instalações de caixas separadoras de resíduos, a elaboração de plano de gerenciamento de resíduos de saúde como requisito para o funcionamento...

Regulamentar registro de paternidade socioafetiva em cartórios brasileiros pode desafogar Judiciário

Wanessa Rodrigues Para conseguir colocar o nome do pai socioafetivo no registro de nascimento, um jovem de 18 anos teve de recorrer à Justiça. No...

Regulamentação de gorjeta trará mais segurança jurídica para empregadores, avalia advogada

Wanessa Rodrigues A regulamentação da cobrança e destinação das gorjetas em estabelecimentos comerciais trará mais segurança jurídica para os empregadores, segundo avalia a presidente do...

Tribunais devem observar costumes e tradições locais antes de regulamentar vestimentas...

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, parcialmente, na 16ª Sessão Virtual, pedido de providências para estabelecimento de norma de vestimenta para...

Audiência pública discutirá regulamentação da PEC do Trabalho Escravo

A Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE), com a Comissão da Agenda Goiana do Trabalho Decente e o senador Paulo Paim (PT/RS),...

Senado aprova regulamentação do mandado de injunção individual e coletivo

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º), em votação simbólica, projeto que regula o processo e o julgamento do mandado de injunção, ação...

OAB cobra do CNJ regulamentação do Novo CPC com conquistas para...

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, cobrou do Conselho Nacional de Justiça a regulamentação integral do Novo Código de Processo Civil, lembrando as...

OAB recebe sugestões para regulamentação do Novo CPC até o dia...

A advocacia brasileira tem até o dia 31 de março para enviar suas sugestões para a pesquisa sobre a regulamentação do Novo CPC. Após...

OAB colhe sugestões da advocacia para regulamentação do Novo CPC

A OAB Nacional convoca a advocacia para participar de pesquisa sobre a regulamentação do Novo CPC, que entra em vigor neste dia 18 de...

Regulamentação do Uber em Goiânia será discutida em evento de Direito...

Um bate-papo sobre a chegada do aplicativo Uber a Goiânia será realizado nesta terça-feira (23), às 19 horas, no Fran's Café, localizado na Alameda...

Projeto de lei quer proibir atuação do Uber sem regulamentação, em...

O deputado estadual Jean Carlo dos Santos (PHS) apresentou, nesta terça-feira (16), na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), um projeto de lei...

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Até a próxima semana, deve chegar ao gabinete do prefeito de Goiânia, Paulo Garcia, o texto inicial de regulamentação do Uber– aplicativo que conecta...

Deputado propõe a regulamentação de assistência religiosa em hospitais

Projeto de lei do deputado Francisco Jr (PDS), nº 3951, visa regulamentar a prestação de assistência religiosa nos hospitais públicos e privados do Estado...

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