sexta-feira, 23 de agosto de 2019




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Regulamentação de gorjeta trará mais segurança jurídica para empregadores, avalia advogada

Wanessa Rodrigues A regulamentação da cobrança e destinação das gorjetas em estabelecimentos comerciais trará mais segurança jurídica para os empregadores, segundo avalia a presidente do...

Tribunais devem observar costumes e tradições locais antes de regulamentar vestimentas...

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, parcialmente, na 16ª Sessão Virtual, pedido de providências para estabelecimento de norma de vestimenta para...

Audiência pública discutirá regulamentação da PEC do Trabalho Escravo

A Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE), com a Comissão da Agenda Goiana do Trabalho Decente e o senador Paulo Paim (PT/RS),...

Senado aprova regulamentação do mandado de injunção individual e coletivo

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º), em votação simbólica, projeto que regula o processo e o julgamento do mandado de injunção, ação...

OAB cobra do CNJ regulamentação do Novo CPC com conquistas para...

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, cobrou do Conselho Nacional de Justiça a regulamentação integral do Novo Código de Processo Civil, lembrando as...

OAB recebe sugestões para regulamentação do Novo CPC até o dia...

A advocacia brasileira tem até o dia 31 de março para enviar suas sugestões para a pesquisa sobre a regulamentação do Novo CPC. Após...

OAB colhe sugestões da advocacia para regulamentação do Novo CPC

A OAB Nacional convoca a advocacia para participar de pesquisa sobre a regulamentação do Novo CPC, que entra em vigor neste dia 18 de...

Regulamentação do Uber em Goiânia será discutida em evento de Direito...

Um bate-papo sobre a chegada do aplicativo Uber a Goiânia será realizado nesta terça-feira (23), às 19 horas, no Fran's Café, localizado na Alameda...

Projeto de lei quer proibir atuação do Uber sem regulamentação, em...

O deputado estadual Jean Carlo dos Santos (PHS) apresentou, nesta terça-feira (16), na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), um projeto de lei...

Unip terá de indenizar alunos por emitir diploma não reconhecido pelo...

A Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo (Unip) terá de indenizar nove alunos do curso de Farmácia por danos morais, no valor de...

Regulamentação do Uber em Goiânia deverá ser feita por decreto do...

Até a próxima semana, deve chegar ao gabinete do prefeito de Goiânia, Paulo Garcia, o texto inicial de regulamentação do Uber– aplicativo que conecta...

Deputado propõe a regulamentação de assistência religiosa em hospitais

Projeto de lei do deputado Francisco Jr (PDS), nº 3951, visa regulamentar a prestação de assistência religiosa nos hospitais públicos e privados do Estado...

AMB pede ao CNJ regulamentação da permuta na Justiça Estadual

A AMB apresentou requerimento com pedido de providências para a regulamentação de permuta entre magistrados estaduais, vinculados a diferentes Tribunais de Justiça, junto ao...

Regulamentação do seguro-desemprego para trabalhadores domésticos deve diminuir indeferimentos de benefícios

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou na resolução que regulamenta os procedimentos para habilitação e concessão de seguro-desemprego para...

Comissão aprova revogação de item do ECA que prevê trabalho doméstico...

A revogação está prevista no Projeto de Lei 8286/14, da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que apurou a exploração do trabalho infantil no Brasil...

Após regulamentação, cresce 690% o número de testamentos vitais lavrados no...

Da Redação A cada ano que passa, aumenta o número de pessoas que se preocupam em indicar seus desejos, caso fiquem impossibilitadas de manifestar suas...

Comissão de Trabalho aprova regulamentação da profissão de corretor de moda

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 664/15, do deputado Adail Carneiro (PHS-CE), que regulamenta a profissão...

Site ajuda empregadores a cumprirem direitos dos trabalhadores domésticos

No dia 1º de junho de 2015, a presidente Dilma Rousseff sancionou a PEC das Domésticas, aprovada pelo Congresso em 2013. Com novos direitos...

Senado votará na terça-feira projeto da Lei de Mediação

O Senado retomará as votações na terça-feira (2), às 14h, examinando o substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD 9/2015) ao Projeto de Lei do...

Aprovada regulamentação de direitos dos empregados domésticos

O Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto que regulamenta direitos dos trabalhadores domésticos (PLS 224/2013). O texto aprovado pelos senadores retoma o que...

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