quarta-feira, 13 de novembro de 2019




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Senado aprova regulamentação da profissão de cuidador de idosos

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Reabilitação por equoterapia é regulamentada em lei publicada nesta terça-feira

Foi publicada nesta terça-feira (14) a Lei 13.830/19, que regulamenta a equoterapia como método de reabilitação de pessoas com deficiência. O texto aprovado é...

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Assinada portaria conjunta que regulamenta remição pela leitura no Estado

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Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil é regulamentado

Depois de quatro anos de tramitação no Poder Legislativo, foi regulamentado o Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), plataforma on-line que...

Vereadores aprovam projeto que regulamenta cargo de Procuradores do Município

Projeto de lei que regulamenta a Carreira dos Procuradores do Município, de iniciativa do Executivo, foi aprovado em segunda votação na manhã de quarta-feira,...

Prefeitura regulamenta transporte escolar e libera circulação em faixas preferenciais

O prefeito de Goiânia, Iris Rezende, regulamenta na próxima segunda-feira, 24, o transporte escolar na capital. O decreto mantém a Secretaria Municipal de Trânsito,...

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Proposta de regulamentação de remição de pena pela leitura é apresentada...

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OAB apresenta proposta de regulamentação da advocacia em empresas estatais

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