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Entenda a regulamentação da telemedicina no país; prática foi autorizada em...

Agência Brasil Com a epidemia do novo coronavírus no Brasil, o isolamento social tem sido a saída adotada na tentativa de evitar uma maior propagação...

OAB requer ao STJ regulamentação de sustentação oral em julgamentos por...

A OAB Nacional encaminhou ofício, na quinta-feira (9), ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, solicitando a regulamentação...

Corregedoria-geral da Justiça de Goiás regulamenta fluxo das prisões em flagrante...

O corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, assinou na sexta-feira (27), o Provimento nº 10, que regulamenta o...

Senado aprova e segue para sanção projeto que regulamenta a profissão...

Agência Brasil O Senado aprovou nesta terça-feira (18) a regulamentação da profissão de historiador. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto foi apresentado...

Conselho Nacional de Justiça cria grupo para avaliar criação do juiz...

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou nesta quinta-feira (26) a criação de um...

Veto é rejeitado e regulamentação do comércio de ambulantes no Serra...

A Assembleia Legislativa rejeitou o veto do Governo de Goiás ao projeto de lei do deputado Vinícius Cirqueira (Pros) que regulamenta o comércio ambulante...

Corregedoria indefere pedido de regulamentação de critérios para a concessão do...

Wanessa Rodrigues A Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJ) indeferiu pedido de regulamentação do procedimento e uniformização de critérios para a concessão do acesso à...

CCJ discute proposta para regulamentação do uso de patinetes elétricos em...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Vereadores da capital analisa nesta quarta-feira (20) proposta que regulamenta o uso de patinetes...

Conselho Monetário Nacional conclui regulamentação de cadastro positivo

Sancionada há três meses, a lei que facilitou o cadastro positivo – lista de bons pagadores – agora pode entrar efetivamente em vigor. O...

Para dar mais segurança a usuários, patinetes elétricos compartilhados precisam de...

Wanessa Rodrigues Os patinetes elétricos compartilhados, pela prefeitura de Goiânia no último dia 22 de março, são uma nova opção que pode trazer benefícios para...

Senado aprova regulamentação da profissão de cuidador de idosos

Senado aprova regulamentação da profissão de O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 11/16, que regulamenta...

Reabilitação por equoterapia é regulamentada em lei publicada nesta terça-feira

Foi publicada nesta terça-feira (14) a Lei 13.830/19, que regulamenta a equoterapia como método de reabilitação de pessoas com deficiência. O texto aprovado é...

Decreto de posse de arma pode aumentar prazo de registro, diz...

O presidente Jair Bolsonaro recebeu nesta segunda-feira (7) o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) para discutir a proposta de elaboração de um decreto que regulamenta...

Assinada portaria conjunta que regulamenta remição pela leitura no Estado

Após diversas tratativas iniciadas pelo Centro de Apoio Operacional da Educação do Ministério Público de Goiás, foi assinado, nesta segunda-feira (12/11), a Portaria Interinstitucional...

Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil é regulamentado

Depois de quatro anos de tramitação no Poder Legislativo, foi regulamentado o Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), plataforma on-line que...

Vereadores aprovam projeto que regulamenta cargo de Procuradores do Município

Projeto de lei que regulamenta a Carreira dos Procuradores do Município, de iniciativa do Executivo, foi aprovado em segunda votação na manhã de quarta-feira,...

Prefeitura regulamenta transporte escolar e libera circulação em faixas preferenciais

O prefeito de Goiânia, Iris Rezende, regulamenta na próxima segunda-feira, 24, o transporte escolar na capital. O decreto mantém a Secretaria Municipal de Trânsito,...

MP-GO pede ao governo regulamentação de lei que proíbe utilização de...

Em ofício conjunto encaminhado no dia 23 ao governador José Eliton, o procurador-geral de Justiça, Benedito Torres Neto e o coordenador do Centro de...

Vai à sanção projeto de regulamentação da atividade de corretor de...

O plenário do Senado aprovou na semana passada, em votação simbólica, a proposta que regulamenta a profissão de corretor de moda. Pelo PLC 200/2015,...

Proposta de regulamentação de remição de pena pela leitura é apresentada...

O Ministério Público de Goiás apresentou ao Tribunal de Justiça de Goiás e a representantes da Diretoria-Geral da Administração Penitenciária e da Secretaria Estadual...

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