domingo, 27 de setembro de 2020




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Entra em vigor legislação que regulamenta a profissão de físico

Foi sancionada a Lei 13.691/2018, que regulamenta o exercício da profissão de Físico. A lei foi publicada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira...

CNJ regulamenta alterações de nome e sexo no registro civil de...

O Conselho Nacional de Justiça publicou, nesta sexta-feira (29/6), regras para as pessoas trans mudarem nome e gênero em suas certidões de nascimento ou...

Comissão debate projeto que regulamenta uso de dados pessoais em meios...

A Comissão de Assuntos Econômicos da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (26) audiência pública interativa para debater o projeto de lei que regulamenta...

Proposta regulamenta o uso do WhatsApp para comunicação de intimações do...

O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Valter Shuenquener apresentou nesta terça-feira (29), durante a 9ª Sessão Ordinária de 2018, proposta de...

Congresso derruba vetos a projeto que regulamenta profissão dos agentes de...

Agência Brasil O Congresso Nacional derrubou a maioria dos vetos presidenciais ao projeto de lei que reformula a carreira dos agentes comunitários de saúde e...

Projeto regulamenta funcionamento de escritórios virtuais no País

A Câmara dos Deputados analisa proposta (PL 8300/17) que regulamenta o funcionamento de escritórios virtuais, business centers, coworkings e assemelhados em todo o território...

Defensoria Pública regulamenta uso do nome social na instituição

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do Conselho Superior (CSDP) regulamentou, nesta sexta-feira (2/03), por meio da Resolução nº 052/2018,...

Proposta regulamenta rescisão de contrato de compra de imóveis na planta

A Câmara dos Deputados analisa regras para o distrato de imóveis comprados na planta – quando o comprador desiste do negócio antes do pagamento...

Portaria da PGFN regulamenta bloqueio de bens sem decisão judicial

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou nesta sexta-feira (9/2) portaria regulamentando a norma que permite o bloqueio de bens sem autorização judicial. A regra...

Assinado decreto que regulamenta instalação de antenas de telefonia na capital

O prefeito Iris Rezende assinou na manhã desta quarta-feira, 29, o decreto de regulamentação da instalação de antenas e pontos de telecomunicações em Goiânia....

STJ publica resolução que regulamenta tramitação eletrônica de ações penais

Com o objetivo de regulamentar a tramitação de ações penais de forma eletrônica, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu alterações na Resolução 10/2015,...

Comissão aprova proposta que regulamenta indenização a presos em situação degradante

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que assegura o direito à indenização ao preso em situação degradante ou...

PL aprovado regulamenta pagamento da diferença do 13º salário aos servidores

A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) aprovou projeto de lei de autoria da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) que regulamenta o...

Michel Temer sanciona lei que regulamenta a gorjeta

O presidente Michel Temer sancionou sem vetos a lei que regulamenta a cobrança e distribuição de gorjetas em bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos...

Sancionada lei que estabelece normas para a realização de concursos em...

O governador Marconi Perillo (PSDB) sancionou parcialmente lei, elaborada pelo próprio Governo do Estado, que regulamenta a realização de concursos públicos pela Administração Pública...

Proposta regulamenta contagem de prazos em juizados especiais

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4982/16, do deputado João Rodrigues (PSD-SC), que regulamenta a contagem de prazos para processos de...

Conselho Nacional do MP aprova resolução que regulamenta o trabalho a...

A exemplo do que já fez o Conselho Nacional de Justiça, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou por unanimidade, nesta...

Projeto regulamenta acesso a dados pessoais dos cidadãos brasileiros

A Câmara dos Deputados analisa proposta que cria regras para aumentar a proteção dos dados pessoais dos cidadãos brasileiros. As novas medidas de segurança...

MPs alertam para descumprimento da lei que regulamenta uso da internet

O Ministério Público Brasileiro e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do MP (CNPG) divulgaram nesta quinta-feira (28/7) nota técnica para alertar a sociedade quanto...

Editada portaria que regulamenta serviço voluntário no TRT de Goiás

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás, desembargador Aldon Taglialegna, editou a Portaria TRT 18ª GP/DG/SGEe nº 326/2016, para regulamentar a prestação...

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