sábado, 19 de outubro de 2019




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Publicado no Diário Oficial decreto que regulamenta o trabalho temporário

O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, está publicado no Diário...

CNJ regulamenta prestação de serviço voluntário no Judiciário; advogados não podem...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ato normativo que regulamenta a prestação de serviço voluntário no Poder Judiciário. De acordo com o texto...

Projeto de lei que regulamenta Guardas Municipais em Goiás segue para...

Foi aprovado em votação definitiva, em sessão plenária da Assembleia Legislativa de Goiás da última terça-feira (25), o Projeto Lei nº 752/19, de autoria...

Projeto regulamenta uso de patinetes em ciclovias e áreas de pedestres

O Projeto de Lei 2606/19 disciplina o transporte de patinetes motorizados ou não em ciclovias e ciclofaixas e ainda em áreas de circulação de...

Governador Ronaldo Caiado sanciona lei que regulamenta vaquejada em Goiás

Marília Costa e Silva O governador Ronaldo Caiado sancionou nesta segunda-feira (22) a Lei 20.447, que regulamenta a vaquejada como prática desportiva no Estado de...

AGU regulamenta o que deve ser feito em caso de erros...

A Advocacia-Geral da União (AGU) regulamentou os procedimentos que devem ser adotados pelas unidades da instituição em casos de erros ou divergências nas citações...

Governo exigirá cadastro de famílias que optem por ensino domiciliar

A medida provisória a ser enviada ao Congresso Nacional para regulamentar a educação domiciliar no país vai definir ações de acompanhamento e fiscalização dessa...

OAB aprova provimento que permite ao advogado realizar diligências investigatórias e...

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou na terça-feira (11), em Brasília (DF), o provimento que regulamenta o exercício da prerrogativa...

Segplan envia a Casa Civil projeto que regulamenta teletrabalho no Executivo

A Secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan) envia esta semana, para a Secretaria da Casa Civil, a minuta do decreto que regulamenta a Lei...

Governo regulamenta lei que proíbe fabricação e uso do cerol em...

O governo de Goiás editou o Decreto n° 9.316 de 18 de setembro de 2018 , que regulamenta a Lei n° 17.700/2012, que dispõe...

Projeto regulamenta probição para ex-magistrados e ex-membros do MP de exercerem...

Proposta em análise na Câmara dos Deputados impede ex-juízes e ex-promotores de Justiça exonerados ou aposentados de exercerem a advocacia por três anos. Prevista...

Receita regulamenta Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física

Agência Brasil A Receita Federal regulamentou o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (Caepef). A Instrução Normativa nº 1828/2018 da Receita foi publicada na...

CNJ regulamenta identificação de presos no cadastro nacional

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou resolução que institui e regulamenta o Cadastro Nacional de Presos (BNMP 2.0) para registro de mandados...

Projeto que regulamenta a multipropriedade será analisado pela CCJ

A regulamentação do regime de multipropriedade, quando vários proprietários dividem um bem imóvel e o usufruem por determinada fração de tempo, é objeto do...

Entra em vigor legislação que regulamenta a profissão de físico

Foi sancionada a Lei 13.691/2018, que regulamenta o exercício da profissão de Físico. A lei foi publicada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira...

CNJ regulamenta alterações de nome e sexo no registro civil de...

O Conselho Nacional de Justiça publicou, nesta sexta-feira (29/6), regras para as pessoas trans mudarem nome e gênero em suas certidões de nascimento ou...

Comissão debate projeto que regulamenta uso de dados pessoais em meios...

A Comissão de Assuntos Econômicos da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (26) audiência pública interativa para debater o projeto de lei que regulamenta...

Proposta regulamenta o uso do WhatsApp para comunicação de intimações do...

O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Valter Shuenquener apresentou nesta terça-feira (29), durante a 9ª Sessão Ordinária de 2018, proposta de...

Congresso derruba vetos a projeto que regulamenta profissão dos agentes de...

Agência Brasil O Congresso Nacional derrubou a maioria dos vetos presidenciais ao projeto de lei que reformula a carreira dos agentes comunitários de saúde e...

Projeto regulamenta funcionamento de escritórios virtuais no País

A Câmara dos Deputados analisa proposta (PL 8300/17) que regulamenta o funcionamento de escritórios virtuais, business centers, coworkings e assemelhados em todo o território...

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