segunda-feira, 27 de janeiro de 2020




Início Tags Regras

Tag: regras

Supremo cassa regra do CNJ que impedia prorrogação de grampo em...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na sessão desta quinta-feira (26), por maioria de votos, julgar inconstitucional dispositivo da Resolução 59/2008 do...

CCJ do Senado aprova regras de compliance para partidos políticos

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) projeto de lei que obriga partidos políticos a cumprir uma...

Senado aprova regras mais simples para a certidão negativa de débito...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) projeto que simplifica a verificação de regularidade tributária. Aprovado por unanimidade, com 65 votos favoráveis, o PLS 477/2017...

Entenda as regras para a perda da nacionalidade brasileira

A extradição de Cláudia Cristina Sobral Hoerig para os Estados Unidos no início deste ano chamou a atenção do país inteiro para o fato...

Novas regras para contratação do trabalhador temporário

Samarah Gonçalves Cruz O trabalho temporário não é nenhuma novidade nas relações trabalhistas. Em verdade, trata-se de modalidade contratual cuja regulamentação atualmente vigente data de...

Empresário individual terá que cumprir exigências para plano de saúde coletivo

Agência Brasil A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) regulamentou a contratação de plano de saúde coletivo por empresários individuais. Segundo resolução normativa publicada no...

PGR vai ao Supremo para suspender parte do decreto de indulto...

Agência Brasil A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta quarta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda imediatamente parte do decreto de indulto...

Novas regras para saque acima de R$ 50 mil entram em...

Agência Brasil As novas regras para saques na boca do caixa para valor igual ou acima de R$ 50 mil começam a valer nesta quarta-feira...

Entram em vigor novas regras para divulgação de preços no comércio...

Agência Brasil Nova regulamentação para o comércio eletrônico no Brasil entrou em vigor nesta semana, por meio da Lei 13.543, com exigências para a venda...

MPF/GO ajuíza ação contra regras que impedem aquisição e registro de...

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF) ajuizou, nesta quinta-feira (14), Ação Civil Pública (ACP), com pedido de antecipação de tutela de evidência, para...

Conselho muda regra que permitia ao Ministério Público perdoar quem confessa

Após críticas da magistratura e da advocacia, o Conselho Nacional do Ministério Público decidiu mudar norma que permitia a promotores e procuradores desistirem da persecução...

Como funciona a regra de distribuição de processos para o juiz...

Como garantia constitucional (artigo 5º, incisos XXXVII e LIII), o princípio do juiz natural preleciona a utilização de regras objetivas de competência jurisdicional para...

Novas regras regulamentam gestão e depósito de armas pelo Judiciário goiano

Seguindo as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que, por meio da Resolução nº 134/2011, dispõe sobre o depósito e gestão de objetos...

Novas regras obrigam que registros de nascimento, óbito e casamento tenham...

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou na sexta-feira (17/11) o Provimento n.63, que institui regras para emissão, pelos cartórios de registro civil, da certidão...

Regras para combate a crimes no sistema financeiro já estão valendo

Já estão em vigor as novas regras de processos administrativos do Banco Central (BC) e da Comissão de Valores Mobiliários (CMV), com o objetivo...

É impenhorável o saldo do FGTS para pagamento de honorários

Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não é possível a penhora do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de...

Reforma trabalhista que altera mais de 100 pontos da CLT entra...

A reforma trabalhista, aprovada pelo Congresso Nacional em julho deste ano, entra em vigor neste sábado. E algumas das novas regras já começam a...

Senado aprova MP que muda regras do Fies; texto segue para...

Agência Brasil As novas regras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foram aprovadas nesta quarta-feira (8) pelo Senado e seguem agora para sanção presidencial....

Novas regras para adoção só dependem de sanção presidencial

Agência Brasil Grupos de irmãos ou menores com deficiência, doença crônica ou com necessidades específicas de saúde terão prioridade na adoção. A preferência, que será...

Projeto de Alexandre Baldy é aprovado e impõe novas regras para...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8843/17, que cria novas normas para o processo administrativo aberto pelo Banco Central...

Últimas Notícias