quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020




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MPF/GO ajuíza ação contra novas regras para concessão de registro de...

O Ministério Público Federal (MPF) em Rio Verde ajuizou, nesta terça-feira (12), Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar para que sejam suspensos...

Proposta altera regras sobre controle de constitucionalidade do STF

O Projeto de Lei 10924/18 em tramitação na Câmara dos Deputados altera regras para o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)...

TJGO aprova e define regras para o teletrabalho no Judiciário do...

Como noticiado com exclusividade pelo Rota Jurídica no dia 28, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em sessão...

Novos deputados federais querem mudar regras para ocupação de gabinetes

Os tradicionais embates políticos no Congresso Nacional foram substituídos pela disputa para a ocupação dos gabinetes, nas semanas que antecedem o início da nova...

Senado estuda regras para produção e venda do queijo artesanal

A definição de regras para a produção e a venda de queijos artesanais está prevista em um projeto em análise na Comissão de Agricultura...

Proposta susta regulamentação de sobreaviso para servidor

O Projeto de Decreto Legislativo 1065/18 susta regulamentação contida na Instrução Normativa 2/18 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, segundo a qual o...

Receita Federal publica norma para uso da tecnologia Blockchain

A Receita Federal confirmou em seu site a publicação no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (22), da Portaria RFB nº 1.788, de 2018,...

Conselho Federal da OAB aprova novas regras que proíbem redução de...

O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (13 de novembro), provimento que institui as...

Aprovado projeto que cria serviço de aprendizagem de empregados em cartórios

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou projeto que cria o Serviço Social e de Aprendizagem dos Empregados em Serventia Notarial...

Comissão aprova regra para cobrança de excesso de bagagem no transporte...

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que pretende estabelecer limites de franquia de bagagem no transporte aéreo e critérios...

Publicadas regras para estudantes renegociarem dívidas do Fies

O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (1º) as condições para a renegociação da dívida do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida...

Aprovadas novas regras sobre interrogatório em audiências trabalhistas

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou mudanças nas regras para o interrogatório em audiências de processos...

Decreto detalha regras de participação de pessoas com deficiência em concursos

Foi sancionado nesta segunda feira (24/9) o último decreto que regulamenta a Lei 13.146/2015, também conhecida como Lei Brasileira de Inclusão (LBI). O documento...

MP Eleitoral recomenda aos partidos de Goiás observância às regras que...

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) expediu recomendações aos diretórios estaduais dos partidos políticos em Goiás para que garantam estrita observância às regras voltadas...

Magistrados devem provar capacidade para portar armas de fogo

Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitou nesta segunda-feira (23) pedido de liminar feito por três associações de magistrados para...

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Portaria autoriza Procuradoria da Fazenda a fazer acordos com contribuintes

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional quer fazer acordos com os contribuintes. Portaria do órgão do dia 13 de junho autoriza procuradores a negociar com...

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Exatamente três meses antes do dia das eleições gerais do País começa o chamado “período eleitoral”. Durante esse tempo, existem regras diferenciadas para propagandas...

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