domingo, 08 de dezembro de 2019




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Tag: regras

Negar a tipicidade das regras de processo penal é praticar o...

*Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo Passado tanto tempo de exercício da profissão de advogado, não poderia eu ter imaginado voltar a questões objeto de...

As novas regras sobre a desconsideração da personalidade jurídica trazidas pela...

*Jorge Luiz de Aguiar Faria Uma das mudanças trazidas pela Lei 13.874/2019, conhecida como Lei da Liberdade Econômica, que foi sancionada pelo presidente no último...

Corregedor institui regras para registro de nascimento e emissão de passaporte

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a publicação, nesta quarta-feira (30/10), da Recomendação nº 43 que dispõe sobre procedimentos a serem...

Em vigor resolução que estabelece os procedimentos para os tribunais instituírem...

Entrou em vigor resolução do CNJ que estabelece os procedimentos para os tribunais instituírem a prestação de serviço voluntário. Aprovada pelo Plenário do Conselho...

CNJ debate regras para trabalho de magistrados e servidores com deficiência

Receber autorização para fazer teletrabalho poderá mudar a rotina de trabalho de quem é magistrado ou servidor da Justiça e tem algum tipo de...

Para economia de R$ 4,5 milhões, PGR altera regras para solicitação...

Em portaria publicada nesta segunda-feira (7), a Procuradoria-Geral da República altera as regras para solicitação e aquisição de diárias e passagens no Ministério Público...

Portaria da AGU regulamenta regras para renegociação do Refis Rural

A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta sexta-feira hoje (27) uma portaria para regulamentar o procedimento para obtenção de desconto na renegociação de dívidas...

Decreto define novas regras para a realização de pregões na forma...

Órgãos, entidades e fornecedores participantes das compras públicas do governo federal terão, a partir de 28 de outubro, novas regras para a realização de...

A modernização das normas regulamentadoras do trabalho e os benefícios para...

*Aldemir Pereira Nogueira O governo federal anunciou, no final de julho, a revogação da Norma Regulamentadora de nº 2 e alterou as de nº 1...

CCJ da Câmara aprova mudanças de regras para suspensão condicional de...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9089/17, do deputado Capitão Augusto...

Comissão aprova projeto que altera regra para jornada de trabalho 12...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) projeto de lei que altera as regras para jornada de 12 horas de trabalho...

Regras mais rígidas para concurso público entram em vigor neste sábado

Estabelecidas por decreto editado em março, as novas regras para a realização de concursos públicos entram em vigor hoje (1º). Caberá ao Ministério da...

Proposta em tramitação na Câmara altera regra para ação judicial contra...

O Projeto de Lei 2232/19 estabelece que, nas comarcas onde não houver Juizado Especial da Fazenda Pública ou juizados adjuntos instalados, as ações serão...

Associação Nacional dos Procuradores da República publica regras para escolha do...

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) publicou hoje (3) as regras para o processo formação da lista tríplice com nomes que serão...

Contribuição sindical: qual regra vale atualmente?

*Priscila Salamoni Março é, reconhecidamente, o mês destinado ao recolhimento da contribuição sindical. No entanto, a regra para o seu recolhimento sofreu alterações significativas neste...

Governo federal fixa critérios para ocupação de cargos e funções comissionadas

Agência Brasil O governo federal estabeleceu nesta segunda-feira (18) critérios, perfil profissional e procedimentos gerais para a ocupação de cargos em comissão e funções comissionadas...

Superior Tribunal de Justiça institui regras que beneficiam servidoras e estagiárias

Para incentivar e garantir a igualdade de oportunidades no Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram publicadas nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, três...

MPF/GO ajuíza ação contra novas regras para concessão de registro de...

O Ministério Público Federal (MPF) em Rio Verde ajuizou, nesta terça-feira (12), Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar para que sejam suspensos...

Proposta altera regras sobre controle de constitucionalidade do STF

O Projeto de Lei 10924/18 em tramitação na Câmara dos Deputados altera regras para o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)...

TJGO aprova e define regras para o teletrabalho no Judiciário do...

Como noticiado com exclusividade pelo Rota Jurídica no dia 28, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em sessão...

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