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Publicada lei que muda regras para pagamento de perícia judicial em...

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que muda as regras do pagamento de honorários periciais nos processos que envolvem o INSS, em...

Regra que obriga empresas de telemarketing a se identificarem ainda tem...

Agência Brasil Um mês após a entrada em vigor da norma que obriga as empresas de telemarketing a usarem números de telefone móvel com o...

Novo Regimento Interno do TJGO, que traz regras sobre pedidos de...

Marília Costa e Silva O novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE)...

Comissão aprova regras para embarque de pessoas armadas e despacho de...

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou novas regras para embarque armado e o despacho de armas de fogo e de...

Entenda o que muda nas regras de cancelamento de voos a...

Em 2020 e 2021, em razão da Covid-19, leis específicas flexibilizaram as regras de cancelamento, remarcação e reembolso de passagens aéreas, em todo o...

Saiba as regras para a entrada de viajantes no Brasil após...

Agência Brasil A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nessa segunda-feira (29) um guia com informações necessárias aos viajantes para a entrada no Brasil...

Abertas inscrições para workshop com Diogo Figueiredo sobre as novas regras...

Marília Costa e Silva O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou em julho passado novas regras sobre a publicidade na advocacia. O Provimento 94/2000 reúne...

Posso ser eliminado de concurso pelo uso de drogas? Quais são...

A dúvida se o uso de drogas elimina do concurso é uma realidade que assusta alguns candidatos. Isso porque muitos que se dedicam aos...

Quais as regras para a promoção do servidor público por escolaridade

A promoção em cargo público pode levar anos para ocorrer entre uma função e outra. Para profissionais que não buscam especializações, nem formações complementares, pode...

Projeto muda Lei dos Juizados Especiais para incorporar novas regras de...

O Projeto de Lei 212/21 modifica diversos artigos da Lei dos Juizados Especiais para adequá-la às mudanças ocorridas nos últimos anos na legislação de...

Medida Provisória prorroga regras para adiamento e cancelamento de eventos na...

*Beline Barros O prazo para remarcação ou reembolso de evento adiado ou cancelado até dezembro de 2021 será até 31 de dezembro de 2022. O Poder...

Advocacia Jovem apresenta à OAB proposta de modernização de regras de...

Wanessa Rodrigues Em ofício enviado ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) e aos presidentes de seccionais, o Colégio Nacional de Presidentes...

CNJ esclarece regras para realização de sessões e audiências em meio...

Para elevar a eficiência administrativa e operacional do Poder Judiciário e alcançar maior efetividade com a menor duração dos trâmites processuais, estão valendo, desde...

As regras e barreiras do uso medicinal do canabidiol

*José Santana Júnior Diversos estudos recentes têm sido realizados para saber os efeitos das substâncias presentes na Cannabis sativa, nome científico dado a planta popularmente...

As regras do cálculo da aposentadoria especial do INSS

*João Badari O cálculo do benefício da aposentadoria é, talvez, a principal dúvida dos segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Dentre as possibilidades...

Ministério da Economia altera regras de movimentação de servidores federais

O Ministério da Economia alterou as regras de movimentação de servidores e empregados públicos entre os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta...

Entenda como funcionam as regras para o servidor público abrir uma...

*Victor Ganzella A primeira coisa que se deve ter em mente é que o funcionalismo público é dividido entre servidores públicos de natureza federal, estadual...

Proposta estabelece regras para processos judiciais e administrativos realizados pela internet

O Projeto de Lei 2717/20 institui regras mínimas obrigatórias para todos os processos de julgamento, judiciais e administrativos, realizados por meio virtual em situações...

Prefeitura de Goiânia divulga regras para reabertura de atividades comerciais na...

Foi publicado nesta sexta-feira (29/5) o decreto nº 1113 com as regras de reabertura de alguns segmentos dentro do plano do retorno seguro de setores que...

Regras sobre remoção e permuta temporária no MP-GO são questionadas no...

Dispositivos da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) - Lei Complementar Estadual 25/1998 - que tratam da remoção interna e...

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