Tag: regras
CNJ esclarece regras para realização de sessões e audiências em meio...
Para elevar a eficiência administrativa e operacional do Poder Judiciário e alcançar maior efetividade com a menor duração dos trâmites processuais, estão valendo, desde...
As regras e barreiras do uso medicinal do canabidiol
*José Santana Júnior
Diversos estudos recentes têm sido realizados para saber os efeitos das substâncias presentes na Cannabis sativa, nome científico dado a planta popularmente...
As regras do cálculo da aposentadoria especial do INSS
*João Badari
O cálculo do benefício da aposentadoria é, talvez, a principal dúvida dos segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Dentre as possibilidades...
Ministério da Economia altera regras de movimentação de servidores federais
O Ministério da Economia alterou as regras de movimentação de servidores e empregados públicos entre os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta...
Entenda como funcionam as regras para o servidor público abrir uma...
*Victor Ganzella
A primeira coisa que se deve ter em mente é que o funcionalismo público é dividido entre servidores públicos de natureza federal, estadual...
Proposta estabelece regras para processos judiciais e administrativos realizados pela internet
O Projeto de Lei 2717/20 institui regras mínimas obrigatórias para todos os processos de julgamento, judiciais e administrativos, realizados por meio virtual em situações...
Prefeitura de Goiânia divulga regras para reabertura de atividades comerciais na...
Foi publicado nesta sexta-feira (29/5) o decreto nº 1113 com as regras de reabertura de alguns segmentos dentro do plano do retorno seguro de setores que...
Regras sobre remoção e permuta temporária no MP-GO são questionadas no...
Dispositivos da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) - Lei Complementar Estadual 25/1998 - que tratam da remoção interna e...
Entram em vigor regras para fabricação e venda de produtos derivados...
Agência Brasil
Entra em vigor hoje (10) a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que regulamenta a fabricação, importação e comercialização de produtos...
Projeto aplica regras de empresas juniores de universidades para escolas técnicas...
O Projeto de Lei 6290/19 estende às empresas juniores ligadas a escolas de educação técnica profissional de nível médio o disposto na Lei 13.267/16,...
Ministério da Agricultura define regras para venda de queijo artesanal em...
Agência Brasil
O Ministério da Agricultura definiu as regras para que produtores possam comercializar queijos artesanais em todo o país, e não apenas na localidade...
Projeto do governador Ronaldo Caiado estabelece mudanças nas regras do programa...
O governador de Goiás Ronaldo Caiado (DEM) apresentou à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) projeto de lei que tem por objetivo realizar alterações na...
Negar a tipicidade das regras de processo penal é praticar o...
*Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Passado tanto tempo de exercício da profissão de advogado, não poderia eu ter imaginado voltar a questões objeto de...
As novas regras sobre a desconsideração da personalidade jurídica trazidas pela...
*Jorge Luiz de Aguiar Faria
Uma das mudanças trazidas pela Lei 13.874/2019, conhecida como Lei da Liberdade Econômica, que foi sancionada pelo presidente no último...
Corregedor institui regras para registro de nascimento e emissão de passaporte
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a publicação, nesta quarta-feira (30/10), da Recomendação nº 43 que dispõe sobre procedimentos a serem...
Em vigor resolução que estabelece os procedimentos para os tribunais instituírem...
Entrou em vigor resolução do CNJ que estabelece os procedimentos para os tribunais instituírem a prestação de serviço voluntário. Aprovada pelo Plenário do Conselho...
CNJ debate regras para trabalho de magistrados e servidores com deficiência
Receber autorização para fazer teletrabalho poderá mudar a rotina de trabalho de quem é magistrado ou servidor da Justiça e tem algum tipo de...
Para economia de R$ 4,5 milhões, PGR altera regras para solicitação...
Em portaria publicada nesta segunda-feira (7), a Procuradoria-Geral da República altera as regras para solicitação e aquisição de diárias e passagens no Ministério Público...
Portaria da AGU regulamenta regras para renegociação do Refis Rural
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta sexta-feira hoje (27) uma portaria para regulamentar o procedimento para obtenção de desconto na renegociação de dívidas...
Decreto define novas regras para a realização de pregões na forma...
Órgãos, entidades e fornecedores participantes das compras públicas do governo federal terão, a partir de 28 de outubro, novas regras para a realização de...
