domingo, 28 de novembro de 2021
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Abertas inscrições para workshop com Diogo Figueiredo sobre as novas regras...

Marília Costa e Silva O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou em julho passado novas regras sobre a publicidade na advocacia. O Provimento 94/2000 reúne...

Posso ser eliminado de concurso pelo uso de drogas? Quais são...

A dúvida se o uso de drogas elimina do concurso é uma realidade que assusta alguns candidatos. Isso porque muitos que se dedicam aos...

Quais as regras para a promoção do servidor público por escolaridade

A promoção em cargo público pode levar anos para ocorrer entre uma função e outra. Para profissionais que não buscam especializações, nem formações complementares, pode...

Projeto muda Lei dos Juizados Especiais para incorporar novas regras de...

O Projeto de Lei 212/21 modifica diversos artigos da Lei dos Juizados Especiais para adequá-la às mudanças ocorridas nos últimos anos na legislação de...

Medida Provisória prorroga regras para adiamento e cancelamento de eventos na...

*Beline Barros O prazo para remarcação ou reembolso de evento adiado ou cancelado até dezembro de 2021 será até 31 de dezembro de 2022. O Poder...

Advocacia Jovem apresenta à OAB proposta de modernização de regras de...

Wanessa Rodrigues Em ofício enviado ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) e aos presidentes de seccionais, o Colégio Nacional de Presidentes...

CNJ esclarece regras para realização de sessões e audiências em meio...

Para elevar a eficiência administrativa e operacional do Poder Judiciário e alcançar maior efetividade com a menor duração dos trâmites processuais, estão valendo, desde...

As regras e barreiras do uso medicinal do canabidiol

*José Santana Júnior Diversos estudos recentes têm sido realizados para saber os efeitos das substâncias presentes na Cannabis sativa, nome científico dado a planta popularmente...

As regras do cálculo da aposentadoria especial do INSS

*João Badari O cálculo do benefício da aposentadoria é, talvez, a principal dúvida dos segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Dentre as possibilidades...

Ministério da Economia altera regras de movimentação de servidores federais

O Ministério da Economia alterou as regras de movimentação de servidores e empregados públicos entre os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta...

Entenda como funcionam as regras para o servidor público abrir uma...

*Victor Ganzella A primeira coisa que se deve ter em mente é que o funcionalismo público é dividido entre servidores públicos de natureza federal, estadual...

Proposta estabelece regras para processos judiciais e administrativos realizados pela internet

O Projeto de Lei 2717/20 institui regras mínimas obrigatórias para todos os processos de julgamento, judiciais e administrativos, realizados por meio virtual em situações...

Prefeitura de Goiânia divulga regras para reabertura de atividades comerciais na...

Foi publicado nesta sexta-feira (29/5) o decreto nº 1113 com as regras de reabertura de alguns segmentos dentro do plano do retorno seguro de setores que...

Regras sobre remoção e permuta temporária no MP-GO são questionadas no...

Dispositivos da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) - Lei Complementar Estadual 25/1998 - que tratam da remoção interna e...

Entram em vigor regras para fabricação e venda de produtos derivados...

Agência Brasil Entra em vigor hoje (10) a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que regulamenta a fabricação, importação e comercialização de produtos...

Projeto aplica regras de empresas juniores de universidades para escolas técnicas...

O Projeto de Lei 6290/19 estende às empresas juniores ligadas a escolas de educação técnica profissional de nível médio o disposto na Lei 13.267/16,...

Ministério da Agricultura define regras para venda de queijo artesanal em...

Agência Brasil O Ministério da Agricultura definiu as regras para que produtores possam comercializar queijos artesanais em todo o país, e não apenas na localidade...

Projeto do governador Ronaldo Caiado estabelece mudanças nas regras do programa...

O governador de Goiás Ronaldo Caiado (DEM) apresentou à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) projeto de lei que tem por objetivo realizar alterações na...

Negar a tipicidade das regras de processo penal é praticar o...

*Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo Passado tanto tempo de exercício da profissão de advogado, não poderia eu ter imaginado voltar a questões objeto de...

As novas regras sobre a desconsideração da personalidade jurídica trazidas pela...

*Jorge Luiz de Aguiar Faria Uma das mudanças trazidas pela Lei 13.874/2019, conhecida como Lei da Liberdade Econômica, que foi sancionada pelo presidente no último...

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