Tag: regras

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que muda as regras do pagamento de honorários periciais nos processos que envolvem o INSS, em...

Agência Brasil Um mês após a entrada em vigor da norma que obriga as empresas de telemarketing a usarem números de telefone móvel com o...

Marília Costa e Silva O novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE)...

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou novas regras para embarque armado e o despacho de armas de fogo e de...

Em 2020 e 2021, em razão da Covid-19, leis específicas flexibilizaram as regras de cancelamento, remarcação e reembolso de passagens aéreas, em todo o...

Agência Brasil A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nessa segunda-feira (29) um guia com informações necessárias aos viajantes para a entrada no Brasil...

Marília Costa e Silva O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou em julho passado novas regras sobre a publicidade na advocacia. O Provimento 94/2000 reúne...

A dúvida se o uso de drogas elimina do concurso é uma realidade que assusta alguns candidatos. Isso porque muitos que se dedicam aos...

A promoção em cargo público pode levar anos para ocorrer entre uma função e outra. Para profissionais que não buscam especializações, nem formações complementares, pode...

O Projeto de Lei 212/21 modifica diversos artigos da Lei dos Juizados Especiais para adequá-la às mudanças ocorridas nos últimos anos na legislação de...

*Beline Barros O prazo para remarcação ou reembolso de evento adiado ou cancelado até dezembro de 2021 será até 31 de dezembro de 2022. O Poder...

Wanessa Rodrigues Em ofício enviado ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) e aos presidentes de seccionais, o Colégio Nacional de Presidentes...

Para elevar a eficiência administrativa e operacional do Poder Judiciário e alcançar maior efetividade com a menor duração dos trâmites processuais, estão valendo, desde...

*José Santana Júnior Diversos estudos recentes têm sido realizados para saber os efeitos das substâncias presentes na Cannabis sativa, nome científico dado a planta popularmente...

*João Badari O cálculo do benefício da aposentadoria é, talvez, a principal dúvida dos segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Dentre as possibilidades...

O Ministério da Economia alterou as regras de movimentação de servidores e empregados públicos entre os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta...

*Victor Ganzella A primeira coisa que se deve ter em mente é que o funcionalismo público é dividido entre servidores públicos de natureza federal, estadual...

O Projeto de Lei 2717/20 institui regras mínimas obrigatórias para todos os processos de julgamento, judiciais e administrativos, realizados por meio virtual em situações...

Foi publicado nesta sexta-feira (29/5) o decreto nº 1113 com as regras de reabertura de alguns segmentos dentro do plano do retorno seguro de setores que...

Dispositivos da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) - Lei Complementar Estadual 25/1998 - que tratam da remoção interna e...