Tag: regras
Para economia de R$ 4,5 milhões, PGR altera regras para solicitação...
Em portaria publicada nesta segunda-feira (7), a Procuradoria-Geral da República altera as regras para solicitação e aquisição de diárias e passagens no Ministério Público...
Portaria da AGU regulamenta regras para renegociação do Refis Rural
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta sexta-feira hoje (27) uma portaria para regulamentar o procedimento para obtenção de desconto na renegociação de dívidas...
Decreto define novas regras para a realização de pregões na forma...
Órgãos, entidades e fornecedores participantes das compras públicas do governo federal terão, a partir de 28 de outubro, novas regras para a realização de...
A modernização das normas regulamentadoras do trabalho e os benefícios para...
*Aldemir Pereira Nogueira
O governo federal anunciou, no final de julho, a revogação da Norma Regulamentadora de nº 2 e alterou as de nº 1...
CCJ da Câmara aprova mudanças de regras para suspensão condicional de...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9089/17, do deputado Capitão Augusto...
Comissão aprova projeto que altera regra para jornada de trabalho 12...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) projeto de lei que altera as regras para jornada de 12 horas de trabalho...
Regras mais rígidas para concurso público entram em vigor neste sábado
Estabelecidas por decreto editado em março, as novas regras para a realização de concursos públicos entram em vigor hoje (1º). Caberá ao Ministério da...
Proposta em tramitação na Câmara altera regra para ação judicial contra...
O Projeto de Lei 2232/19 estabelece que, nas comarcas onde não houver Juizado Especial da Fazenda Pública ou juizados adjuntos instalados, as ações serão...
Associação Nacional dos Procuradores da República publica regras para escolha do...
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) publicou hoje (3) as regras para o processo formação da lista tríplice com nomes que serão...
Contribuição sindical: qual regra vale atualmente?
*Priscila Salamoni
Março é, reconhecidamente, o mês destinado ao recolhimento da contribuição sindical. No entanto, a regra para o seu recolhimento sofreu alterações significativas neste...
Governo federal fixa critérios para ocupação de cargos e funções comissionadas
Agência Brasil
O governo federal estabeleceu nesta segunda-feira (18) critérios, perfil profissional e procedimentos gerais para a ocupação de cargos em comissão e funções comissionadas...
Superior Tribunal de Justiça institui regras que beneficiam servidoras e estagiárias
Para incentivar e garantir a igualdade de oportunidades no Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram publicadas nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, três...
MPF/GO ajuíza ação contra novas regras para concessão de registro de...
O Ministério Público Federal (MPF) em Rio Verde ajuizou, nesta terça-feira (12), Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar para que sejam suspensos...
Proposta altera regras sobre controle de constitucionalidade do STF
O Projeto de Lei 10924/18 em tramitação na Câmara dos Deputados altera regras para o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)...
TJGO aprova e define regras para o teletrabalho no Judiciário do...
Como noticiado com exclusividade pelo Rota Jurídica no dia 28, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em sessão...
Novos deputados federais querem mudar regras para ocupação de gabinetes
Os tradicionais embates políticos no Congresso Nacional foram substituídos pela disputa para a ocupação dos gabinetes, nas semanas que antecedem o início da nova...
Senado estuda regras para produção e venda do queijo artesanal
A definição de regras para a produção e a venda de queijos artesanais está prevista em um projeto em análise na Comissão de Agricultura...
Proposta susta regulamentação de sobreaviso para servidor
O Projeto de Decreto Legislativo 1065/18 susta regulamentação contida na Instrução Normativa 2/18 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, segundo a qual o...
Receita Federal publica norma para uso da tecnologia Blockchain
A Receita Federal confirmou em seu site a publicação no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (22), da Portaria RFB nº 1.788, de 2018,...
Conselho Federal da OAB aprova novas regras que proíbem redução de...
O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (13 de novembro), provimento que institui as...