sexta-feira, 14 de agosto de 2020




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Ministério da Economia altera regras de movimentação de servidores federais

O Ministério da Economia alterou as regras de movimentação de servidores e empregados públicos entre os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta...

Entenda como funcionam as regras para o servidor público abrir uma...

*Victor Ganzella A primeira coisa que se deve ter em mente é que o funcionalismo público é dividido entre servidores públicos de natureza federal, estadual...

Proposta estabelece regras para processos judiciais e administrativos realizados pela internet

O Projeto de Lei 2717/20 institui regras mínimas obrigatórias para todos os processos de julgamento, judiciais e administrativos, realizados por meio virtual em situações...

Prefeitura de Goiânia divulga regras para reabertura de atividades comerciais na...

Foi publicado nesta sexta-feira (29/5) o decreto nº 1113 com as regras de reabertura de alguns segmentos dentro do plano do retorno seguro de setores que...

Regras sobre remoção e permuta temporária no MP-GO são questionadas no...

Dispositivos da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) - Lei Complementar Estadual 25/1998 - que tratam da remoção interna e...

Entram em vigor regras para fabricação e venda de produtos derivados...

Agência Brasil Entra em vigor hoje (10) a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que regulamenta a fabricação, importação e comercialização de produtos...

Projeto aplica regras de empresas juniores de universidades para escolas técnicas...

O Projeto de Lei 6290/19 estende às empresas juniores ligadas a escolas de educação técnica profissional de nível médio o disposto na Lei 13.267/16,...

Ministério da Agricultura define regras para venda de queijo artesanal em...

Agência Brasil O Ministério da Agricultura definiu as regras para que produtores possam comercializar queijos artesanais em todo o país, e não apenas na localidade...

Projeto do governador Ronaldo Caiado estabelece mudanças nas regras do programa...

O governador de Goiás Ronaldo Caiado (DEM) apresentou à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) projeto de lei que tem por objetivo realizar alterações na...

Negar a tipicidade das regras de processo penal é praticar o...

*Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo Passado tanto tempo de exercício da profissão de advogado, não poderia eu ter imaginado voltar a questões objeto de...

As novas regras sobre a desconsideração da personalidade jurídica trazidas pela...

*Jorge Luiz de Aguiar Faria Uma das mudanças trazidas pela Lei 13.874/2019, conhecida como Lei da Liberdade Econômica, que foi sancionada pelo presidente no último...

Corregedor institui regras para registro de nascimento e emissão de passaporte

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a publicação, nesta quarta-feira (30/10), da Recomendação nº 43 que dispõe sobre procedimentos a serem...

Em vigor resolução que estabelece os procedimentos para os tribunais instituírem...

Entrou em vigor resolução do CNJ que estabelece os procedimentos para os tribunais instituírem a prestação de serviço voluntário. Aprovada pelo Plenário do Conselho...

CNJ debate regras para trabalho de magistrados e servidores com deficiência

Receber autorização para fazer teletrabalho poderá mudar a rotina de trabalho de quem é magistrado ou servidor da Justiça e tem algum tipo de...

Para economia de R$ 4,5 milhões, PGR altera regras para solicitação...

Em portaria publicada nesta segunda-feira (7), a Procuradoria-Geral da República altera as regras para solicitação e aquisição de diárias e passagens no Ministério Público...

Portaria da AGU regulamenta regras para renegociação do Refis Rural

A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta sexta-feira hoje (27) uma portaria para regulamentar o procedimento para obtenção de desconto na renegociação de dívidas...

Decreto define novas regras para a realização de pregões na forma...

Órgãos, entidades e fornecedores participantes das compras públicas do governo federal terão, a partir de 28 de outubro, novas regras para a realização de...

A modernização das normas regulamentadoras do trabalho e os benefícios para...

*Aldemir Pereira Nogueira O governo federal anunciou, no final de julho, a revogação da Norma Regulamentadora de nº 2 e alterou as de nº 1...

CCJ da Câmara aprova mudanças de regras para suspensão condicional de...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9089/17, do deputado Capitão Augusto...

Comissão aprova projeto que altera regra para jornada de trabalho 12...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) projeto de lei que altera as regras para jornada de 12 horas de trabalho...

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