sexta-feira, 18 de outubro de 2019




Início Tags Registro

Tag: registro

Sancionada lei que obriga registro de deficiência de vítima em caso...

Foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (5) a Lei 13.836/19, oriunda do Projeto de Lei Projeto de Lei 347/15, da deputada Rosangela Gomes...

Projeto de lei da Câmara autoriza registro em cartório de criança...

O Projeto de Lei 1142/19 altera a Lei dos Registros Públicos (6.015/73), para que os pais possam registrar em cartório a criança nascida morta...

Ex-advogado com registro na OAB cancelado é autuado ao tentar entregar...

Um ex-advogado foi autuado na tarde desta terça-feira (23) após tentar entregar três celulares ao filho, que está preso no Centro de Inserção Social...

MPF/GO ajuíza ação contra novas regras para concessão de registro de...

O Ministério Público Federal (MPF) em Rio Verde ajuizou, nesta terça-feira (12), Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar para que sejam suspensos...

Funcionários de construtoras não precisam de inscrição em conselho para vender...

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento de ação penal contra denunciada por exercício ilegal da profissão de corretora...

Regulamentada participação de advogados no registro de empresas na Juceg

O ato constitutivo de sociedade mercantil, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) e de cooperativas somente poderá ser arquivado agora se visado por um...

Conselho não pode exigir veterinário em lojas que vendem produtos para...

Wanessa Rodrigues A proprietária de uma empresa que atua, entre outras atividades, com a comercialização de artigos veterinários e animais vivos, conseguiu na Justiça a...

Repetitivo desobriga planos de fornecer medicamento não registrado pela Anvisa

Em julgamento de dois recursos especiais sob o rito dos recursos repetitivos, relatados pelo ministro Moura Ribeiro, a Segunda Seção do Superior Tribunal de...

Seccional goiana: advogado Alexandre Caiado registra chapa OAB pra Você

O advogado Alexandre Ramos Caiado é oficialmente candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional de Goiás. A chapa “OAB pra Você” foi...

Pedro Paulo registra chapa Nova OAB, que congrega opositores à atual...

O criminalista Pedro Paulo Medeiros registrou na manhã desta segunda-feira (29) a chapa Nova OAB, na qual ele concorrerá à Presidência da Ordem dos...

Caiado deve registrar chapa na terça com mulheres em 30% dos...

O pré-candidato à Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás, Alexandre Ramos Caiado, garante que vai registrar sua chapa na próxima...

Projeto de lei permite registro extrajudicial de imóvel

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10046/18, do deputado Dr. Sinval Malheiros (Pode-SP), que institui a possibilidade de processo extrajudicial de...

PLS 415/2018 aumenta validade do registro de armas de fogo

O aumento do prazo de validade do registro de armas de fogo começou a tramitar no Senado com a apresentação, na quarta-feira (17), do...

Atual gestão da OAB-GO registra chapa que irá concorrer à reeleição...

Atual gestão da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) registrou, na manhã desta terça-feira (16) a chapa que irá concorrer à...

Vínculo paterno-filial afetivo supera ausência de vínculo biológico e impede mudança...

A paternidade socioafetiva se sobrepõe à paternidade registral nos casos de erro substancial apto a autorizar a retificação do registro civil de nascimento. O...

Startup combate impunidade no meio digital dando rapidez ao registro de...

O Brasil está entre os cinco países que mais sofrem com crimes cibernéticos, de acordo com o Norton Cyber Security Insights Report de 2017....

Mais de mil registros de candidaturas aguardam julgamento de recursos no...

Das quase 29 mil e 100 candidaturas registradas na Justiça Eleitoral para as eleições de outubro ,1.928 já foram consideradas inaptas pelo Tribunal Superior...

Provimento da CGJ/RS regulamenta registro de filho biológico de pessoa transgênero

Provimento nº 30/2018 da Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul regulamentou o registro de filho biológico de pessoa transgênero. O documento assinado...

Plano de saúde não pode recusar tratamento com base em uso...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a operadora de plano de saúde não pode negar cobertura a tratamento prescrito...

MPF recorre para impedir que a União ofereça entraves ilícitos à...

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás interpôs agravo de instrumento (com pedido de antecipação de tutela de evidência) para que o Tribunal Regional...

Últimas Notícias