quarta-feira, 03 de junho de 2020




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A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) assinou, nesta terça-feira, 10 de março, convênio com a Junta Comercial do Estado de...

Ano bissexto: nascimento no dia 29 de fevereiro exige registro na...

Agência Brasil Independente de ser um ano bom ou ruim, 2020 vai demorar mais a passar. O ano é bissexto, tem 366 dias, o dia...

Juiz afasta necessidade da Aspaan se inscrever em conselho de medicina...

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Sancionada lei que obriga registro de deficiência de vítima em caso...

Foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (5) a Lei 13.836/19, oriunda do Projeto de Lei Projeto de Lei 347/15, da deputada Rosangela Gomes...

Projeto de lei da Câmara autoriza registro em cartório de criança...

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Ex-advogado com registro na OAB cancelado é autuado ao tentar entregar...

Um ex-advogado foi autuado na tarde desta terça-feira (23) após tentar entregar três celulares ao filho, que está preso no Centro de Inserção Social...

MPF/GO ajuíza ação contra novas regras para concessão de registro de...

O Ministério Público Federal (MPF) em Rio Verde ajuizou, nesta terça-feira (12), Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar para que sejam suspensos...

Funcionários de construtoras não precisam de inscrição em conselho para vender...

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento de ação penal contra denunciada por exercício ilegal da profissão de corretora...

Regulamentada participação de advogados no registro de empresas na Juceg

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Repetitivo desobriga planos de fornecer medicamento não registrado pela Anvisa

Em julgamento de dois recursos especiais sob o rito dos recursos repetitivos, relatados pelo ministro Moura Ribeiro, a Segunda Seção do Superior Tribunal de...

Seccional goiana: advogado Alexandre Caiado registra chapa OAB pra Você

O advogado Alexandre Ramos Caiado é oficialmente candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional de Goiás. A chapa “OAB pra Você” foi...

Pedro Paulo registra chapa Nova OAB, que congrega opositores à atual...

O criminalista Pedro Paulo Medeiros registrou na manhã desta segunda-feira (29) a chapa Nova OAB, na qual ele concorrerá à Presidência da Ordem dos...

Caiado deve registrar chapa na terça com mulheres em 30% dos...

O pré-candidato à Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás, Alexandre Ramos Caiado, garante que vai registrar sua chapa na próxima...

Projeto de lei permite registro extrajudicial de imóvel

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10046/18, do deputado Dr. Sinval Malheiros (Pode-SP), que institui a possibilidade de processo extrajudicial de...

PLS 415/2018 aumenta validade do registro de armas de fogo

O aumento do prazo de validade do registro de armas de fogo começou a tramitar no Senado com a apresentação, na quarta-feira (17), do...

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