domingo, 24 de outubro de 2021




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Ex-jogador de futebol consegue na Justiça excluir seu nome de registro...

Wanessa RodriguesUm ex-jogador de futebol conseguiu na Justiça excluir seu nome do registro de nascimento de um suposto filho que, atualmente, está com 43...

O último sobrenome deve sempre ser o do pai? Saiba quais...

Na hora de registrar o nascimento dos filhos, é muito comum surgirem algumas dúvidas nos pais. Além da escolha do nome propriamente dito, no...

Apesar de a regra ser pela imutabilidade do nome, homem consegue...

Wanessa Rodrigues Ainda que a regra no ordenamento jurídico seja pela imutabilidade do nome, um homem conseguiu na Justiça incluir em seu registro de nascimento...

Por falta de vínculos biológico e socioafetivo, TJGO autoriza retirada de...

Diante da ausência de vínculo biológico, aferido com exame de DNA, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO)...

Estudante consegue na Justiça direito de incluir apelido em registro de...

Wanessa Rodrigues Uma estudante conseguiu na Justiça o direito de retificar o registro de nascimento para acrescentar sobrenome (apelido) que incorporou ao seu nome desde...

Mulher de 26 anos consegue na Justiça exclusão de prenome e...

Uma mulher de 26 anos conseguiu na Justiça a exclusão de seu prenome e do nome de sua mãe biológica e respectivos avós maternos...

Advogados apresentam minuta de projeto que supre nome de pais agressores...

Representantes da Comissão de Direito Civil (CEDCivil) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) apresentaram nesta segunda-feira (16) proposta de minuta...

Adolescente transexual garante na Justiça alteração do nome no registro de...

O Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), garantiu a um adolescente de 16 anos, morador do...

Nome do pai em registro ou na Declaração de Nascido Vivo...

O Projeto de Lei 973/19 permite à mãe requerer provisão de alimentos para o filho desde o nascimento quando o nome do pai constar...

Criança adotada terá o nome da mãe biológica falecida em seu...

Recurso do Ministério Público foi provido para determinar a permanência da filiação biológica no registro de uma criança de Orizona, conforme decisão do juiz...

Aprovada licença-paternidade para avós maternos de bebê que não tiver registro...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o Projeto de Lei 5996/16, do deputado Lucas Vergilio (SD-GO), que permite à avó...

Averbação de paternidade no registro de nascimento é gratuita para todos,...

O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou decisão da Corregedoria Nacional de Justiça de suspender a aplicabilidade do Provimento  19/2012 que limitava...

Idoso que não possui documentos pessoais consegue autorização para registro tardio...

Os integrantes da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), tendo como relator o desembargador Francisco Vildon J. Valente,...

STF autoriza transexual a alterar registro civil sem cirurgia de mudança...

Agência Brasil Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1º) autorizar transexuais e transgêneros a alterarem o nome no registro civil sem a...

Após descobrir nome verdadeiro da mãe, adolescente consegue certidão de nascimento

O adolescente *Rafael Oliveira, de 16 anos, obteve o direito fazer o registro tardio de nascimento.  Sem o documento, ele estava impedido de frequentar...

Saiba em quais hipóteses são permitidas as mudanças de nome no...

O nome é algo que nos acompanha durante toda a vida, mas nem todas as pessoas gostam da alcunha escolhida pelos pais. Em alguns...

Espólio não pode propor ação anulatória de registro de nascimento

A 3ª turma do STJ julgou  uma ação anulatória de registro de nascimento fundada em vício de consentimento. A ação é de autoria do...

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