quarta-feira, 04 de agosto de 2021




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Registro Civil aponta que Brasil perde quase 1,5 milhão de vidas...

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PL de Delegado Waldir permite exclusão de filiação ou de sobrenome...

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Goiás é o sexto em mudanças de nome e gênero nos...

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Cartórios de registro civil podem auxiliar na redução do déficit previdenciário

A Medida Provisória nº 871/2019 que institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade no âmbito do Instituto Nacional do...
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Garantida primeira alteração de registro civil à transexual de forma extrajudicial...

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Instituição tem registro cassado por maus tratos a crianças e adolescentes

A juíza Karine Unes Spinelli Bastos, da 1ª Vara Cível da Família e sucessões da comarca de Trindade, determinou a cassação do registro da...

XXII Congresso Nacional do Registro Civil começa nesta sexta-feira em Goiânia

Temas atuais e a presença de importantes nomes da área jurídica nacional são os destaques do XXII Congresso Nacional do Registro Civil (Conarci 2016),...

PGR é a favor da alteração de gênero no registro civil...

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Inadmissível novo registro de nascimento se já existe outro em nome...

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Mulher que sofria com chacotas por conta do sobrenome, consegue mudar...

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