domingo, 25 de outubro de 2020




Início Tags Registro civil

Tag: registro civil

Norma do CNJ vai permitir que pessoas em estado de vulnerabilidade...

A partir de agora, os cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais deverão enviar, de forma gratuita, os dados registrais das pessoas em estado...

Goiás é o sexto em mudanças de nome e gênero nos...

O Estado de Goiás é a sexta unidade federativa do Brasil com o maior número de alterações de prenome e gênero nos cartórios de...

Cartórios de registro civil podem auxiliar na redução do déficit previdenciário

A Medida Provisória nº 871/2019 que institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade no âmbito do Instituto Nacional do...

CNJ regulamenta alterações de nome e sexo no registro civil de...

O Conselho Nacional de Justiça publicou, nesta sexta-feira (29/6), regras para as pessoas trans mudarem nome e gênero em suas certidões de nascimento ou...

Garantida primeira alteração de registro civil à transexual de forma extrajudicial...

A partir de ofício expedido por meio do Núcleo Especializado em Direitos Humanos (NUDH), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) conseguiu extrajudicialmente,...

Cartórios de Registro Civil poderão firmar convênio para prestar serviços de...

A partir de agora, cartórios de registro civil de todo o país poderão prestar serviços públicos relacionados à identificação dos cidadãos, como biometria, fotografia,...

Instituição tem registro cassado por maus tratos a crianças e adolescentes

A juíza Karine Unes Spinelli Bastos, da 1ª Vara Cível da Família e sucessões da comarca de Trindade, determinou a cassação do registro da...

XXII Congresso Nacional do Registro Civil começa nesta sexta-feira em Goiânia

Temas atuais e a presença de importantes nomes da área jurídica nacional são os destaques do XXII Congresso Nacional do Registro Civil (Conarci 2016),...

PGR é a favor da alteração de gênero no registro civil...

É possível a alteração de gênero no registro civil de transexual, mesmo sem a realização de procedimento cirúrgico de adequação de sexo, sendo vedada...

Inadmissível novo registro de nascimento se já existe outro em nome...

Não pode ser admitida a expedição de uma nova certidão de nascimento se a mesma pessoa já tem outro nome no Cartório de Registro...

Mulher que sofria com chacotas por conta do sobrenome, consegue mudar...

Wanessa Rodrigues Durante a infância e a adolescência, as piadas eram muitas: Maria, seu pai é dono de farmácia? Maria, estou com dor de cabeça....

Assegurado a criança o direito de ter duas mães e um...

A família plural como consequência de uma nova perspectiva da sociedade em uma busca incessante da felicidade individual, baseada no afeto e no usufruto...

Últimas Notícias