quinta-feira, 14 de outubro de 2021




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O policial militar aposentado Jeová Pereira dos Santos foi condenado, nesta quarta-feira (21), pelo Tribunal do Júri, a 14 anos e 6 meses de...

STJ reforma acórdão do TJGO e determina cumprimento de pena por...

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Projeto cria regime diferenciado para crime de roubo ou falsificação de...

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Em razão da pandemia, juíza antecipa progressão de regime de reeducando...

Wanessa Rodrigues  Em razão da pandemia do novo Coronavírus, a juíza da 1ª Vara de Execução Penal de Goiânia, Telma Aparecida Alves, determinou a antecipação de progressão de...

Cidadãos defendem que condenados por crimes hediondos devem cumprir toda pena...

Em enquete realizada durante o mês de maio pelo DataSenado, 96% daqueles que responderam concordam que condenados por crimes hediondos com violência devem cumprir...

Ofertados 40 cursos profissionalizantes para presos do regime fechado

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Devedor de pensão alimentícia deve ser preso em regime fechado, diz...

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Presa sentenciada pode ter direito à prisão domiciliar para cuidar de...

O juiz Liciomar Fernandes da Silva, da comarca de Jaraguá, concedeu a uma presa sentenciada em regime fechado o direito de prisão domiciliar para...

Juíza entende que carícias configuram estupro de vulnerável

Um homem foi condenado a 14 anos de prisão por estupro, por ter praticado, durante um ano, atos libidinosos contra a enteada menor de...

Preso em regime fechado, condenado por tentativa de homicídio contra Felipe...

Wanessa Rodrigues O advogado Mayck Feitosa Câmara, que representa Júlio César na ação, diz que ele deve voltar aos estudos neste segundo semestre. O reeducando está...

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Um advogado que foi acusado de praticar atos libidinosos contra a filha de apenas 7 anos de idade foi condenado a 14 anos de...

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