quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020




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Tag: reforma

Novo Código Comercial pode melhorar ambiente de negócios, diz Ives Gandra...

A reforma do Código Comercial brasileiro poderá colocar o Brasil no mesmo nível dos Estados Unidos, da União Europeia e de alguns países emergentes,...

Justiça Federal em Goiás suspende propaganda do governo sobre a Reforma...

O juiz da 2ª Vara Federal de Goiás, Jesus Crisóstomo de Almeida, determinou, em caráter liminar, que a União Federal suspenda imediatamente a divulgação...

OIT pede que governo revise pontos da reforma trabalhista; Maia determina...

A Organização Internacional do Trabalho (OIT), agência multilateral da Organização das Nações Unidas, especializada nas questões do trabalho, cobrou do Governo Federal a revisão...

Conselho da Justiça Federal recebe propostas de reforma do Código Civil

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) recebe, até 28 de fevereiro, as propostas de enunciados sobre temas relativos ao...

Advogado esclarece dúvidas sobre a obrigatoriedade da contribuição sindical patronal...

Com o advento da Lei 13.467/2017, que instituiu a reforma trabalhista, muitas empresas têm questionado a obrigatoriedade do pagamento da contribuição sindical patronal, cujo...

As mudanças na Reforma Trabalhista

Bianca Dias de Andrade A Medida Provisória (MP) nº 808, publicada em 14 de novembro, alterou alguns dispositivos incluídos na Consolidação das Leis do Trabalho...

Juízes e membro do MP vão se mobilizar contra reforma da...

Os dirigentes das Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) reuniram-se na tarde desta terça (16/1) para ultimar os preparativos para o...

OAB-GO inaugura reforma de salas no Fórum do Setor e Oeste...

As salas da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) no Tribunal Regional do Trabalho de Goiás - 18ª Região e no...

Abracrim-GO propõe reforma do sistema prisional goiano

Na manhã desta quinta-feira ( 04), a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas do Estado de Goiás (Abracrim-GO), por meio da Comissão de Proteção dos...

Gestante e lactante no contexto da reforma trabalhista

Samarah Gonçalves Cruz Um dos maiores alvos de críticas e polêmicas da Reforma Trabalhista foi a permissão do trabalho de gestantes e lactantes (mulheres que...

Fisco poderá requerer a falência do devedor

Na atual e vigente Lei de Falências e Recuperação de Empresas de numero 11.101/05, as Fazendas Públicas (Federal, Estadual e Municipal) não são legitimadas para...

Projeto do novo Código Penal também criminaliza a violação das prerrogativas...

O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, comemorou a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça e de...

Renaldo Limiro escreve hoje sobre o projeto da reforma da LFRE

O jurista Renaldo Limiro escreve, nesta segunda-feira (4), na coluna Ponto de Vista, a quarta parte do texto que trata sobre o projeto de...

Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial será instalada

A Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial (PLS 487/2013) será instalada na quarta-feira (6). Na ocasião serão eleitos o presidente e o vice-presidente....

MPF: estudo aponta tendência de precarização do trabalho no Brasil

O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu estudos a respeito dos impactos econômicos da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) realizados por 31 pesquisadores do Centro...

Governo edita medida provisória que muda pontos da reforma trabalhista

O governo federal editou Medida Provisória 808 na terça-feira (14) para ajustar pontos da reforma trabalhista, que entrou em vigor neste sábado (11). Os...

Curso sobre Reforma Trabalhista com ênfase na área da saúde será...

O Instituto Francisco Ludovico (IFL), com o apoio do Sindicato e da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado de...

Ministros do TST participam em Goiânia de curso sobre a reforma...

No próximo sábado, 11, entrarão em vigor as novas regras trabalhistas. Algumas delas mudam situações da rotina de um trabalhador, que poderá ter meia...

A reforma trabalhista. O que é?

No próximo dia 11 deste mês de novembro entra em vigor a Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, mais conhecida como...

Amcham promove debate sobre reforma trabalhista em Goiânia

A Amcham Goiânia realizará um debate sobre a Reforma Trabalhista, que apesar de todas as exaustivas discussões, ainda causa muitas dúvidas na população. Para abordar...

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