domingo, 23 de fevereiro de 2020




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Tag: reforma

Trump lança sua reforma de imigração que favorece mão de obra...

O presidente Donald Trump anunciou sua nova reforma de imigração, preparada por seu genro e assessor Jared Kushner. No dia 16 de maio, ele...

TCM-GO tem competência para julgar contas de gestão, decide TJGO

Wanessa Rodrigues É de competência do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) o julgamento das contas de gestão. Com esse entendimento, a 3ª...

TRT Goiás reduz honorários sucumbenciais em causa menos complexa e repetitiva

Ao reconhecer que a causa era menos complexa, repetitiva e que não demandava grande tempo de elaboração, os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal...

Advocacia-Geral da União cria força-tarefa para defender judicialmente mudanças na Previdência

A Advocacia-Geral da União (AGU) montou uma força-tarefa para assegurar que as mudanças na Previdência Social sejam realizadas sem empecilhos judiciais. O grupo irá...

Proposta de reforma da Previdência chega à CCJ da Câmara

A reforma da Previdência chegou ontem (22) à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, primeira etapa da tramitação de...

TJGO vai alugar imóvel para abrigar gabinetes de desembargadores durante reforma...

Entrou em vigor na sexta-feira (15), o Decreto Judiciário nº 549/2019, que trata da constituição da Comissão Especial para estudo sobre eventual locação de...

Sede administrativa da OAB-GO passa por obras de reestruturação

Sede da da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO), a Casa do Advogado Jorge Jungmann, no Setor Marista, em Goiânia, passa...

Leia o texto da PEC da reforma da Previdência enviada à...

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MP deflagra operação contra fraude em reforma da Câmara de Planaltina...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) deflagrou na madrugada desta terça-feira (6/11) a Operação Mãos à Obra, para apurar irregularidades detectadas na reforma da...

Comissão especial analisa parecer sobre novo Código de Processo Penal

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Código de Processo Penal (PL 8045/10) reúne-se na quarta-feria (31) para discutir o...

O Projeto de Lei nº 10.220/2018 (Reforma da Lei de Recuperação...

No Congresso Nacional, desde o mês de maio deste ano de 2018, mas sem ter um andamento que motivasse os reformistas, o Projeto de...

TRT-GO afasta litispendência em ação trabalhista contra a Agência Brasil Central

O Tribunal Regional do Trabalho em Goiás (TRT-18) afastou o reconhecimento da existência de litispendência em uma ação trabalhista movida por uma trabalhadora contra...

Reformada sentença que permite consulta de novos endereços via Sistemas Eletrônicos...

Os integrantes da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), tendo como relator o desembargador Francisco Vildon J. Valente,...

TJGO acata Reclamação Constitucional e modifica acórdão da Turma Recursal dos...

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) acatou Reclamação Constitucional e reformou acórdão proferido pela 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais Cíveis de...

Projeto de reforma da previdência dos servidores municipais é arquivado na...

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Goiânia (CCJR), presidida pela vereadora Sabrina Garcez (PTB) votou na reunião da comissão desta...

Um novo Código de Processo Penal em discussão

*Hebert Mendes de Araújo Schütz Está em andamento no Congresso Nacional o Projeto nº 8045/10 de reforma do Código de Processo Penal, elaborado através de...

Substitutivo do novo CPP na Câmara prevê criação do juiz de...

O deputado João Campos (PRB-GO), relator do projeto que prevê mudanças no Código do Processo Penal (CPP), apresentou hoje (18) os principais pontos da...

Honorários sucumbenciais devem ser aplicados após vigência da Lei 13.467/2017

O parágrafo 3º do artigo 791-A da CLT, incluído pela Lei 13.467/2017, que trata dos honorários sucumbenciais, somente pode ser aplicado aos processos ajuizados...

Comissão que analisa nova Lei de Licitações realiza duas audiências esta...

A comissão especial que analisa a nova proposta de Lei de Licitações (PL 1292/95, 6814/17 e apensados), realiza duas audiências públicas na próxima semana...

Comissão de juristas que discute lei de improbidade quer incorporar jurisprudências

O presidente da comissão de juristas que analisa a reforma da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de...

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