sábado, 19 de setembro de 2020




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Tag: reforma

Em caso de gratuidade da Justiça, é o Estado que deve...

Wanessa Rodrigues  A remuneração do conciliador ou mediador judicial nos procedimentos pré-processuais e processos judiciais com deferimento da gratuidade da justiça será paga pelo Estado, conforme...

TJGO reforma sentença de primeiro grau para manter Edson Ferrari no...

Marília Costa e Silva A 6ª Câmara Cível do  Tribunal de Justiça de Goiás, seguindo voto do desembargador Jeová Sardinha de Moraes, julgou improcedente ação...

Qual a importância da reforma do Código de Direito Canônico?

*Victor P.S. Naves A Constituição Apostólica Sacre Disciplinae Leges, como ato de promulgação do Código de Direito Canônico – CIC de 1983, é um dos...

TJGO reforma decisão que indeferiu penhora eletrônica de valores com base...

O Tribunal de Justiça de Goiás reformou a decisão do juízo de Valparaíso de Goiás, que indeferiu executar penhora de ativos financeiros nas contas...

OAB-GO apresenta ao Conselho Seccional projeto de parceria com a DGAP...

Wanessa Rodrigues A seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) vai apresentar ao Conselho Seccional, nesta quarta-feira (4), proposta de parceria firmada com...

Devido a reforma, a partir de segunda-feira o portão de acesso...

A Diretoria Administrativa do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) informa que a partir da próxima segunda-feira (2), o portão de acesso...

Câmaras e Seções do TJGO também passam a atender no Edifício...

Com a mudança temporária das unidades judiciárias de segundo grau do Poder Judiciário Goiano para o Edifício Lourenço Office, as Câmaras e Seções também...

Vara do Trabalho de Formosa inaugura ampla reforma nesta quinta-feira

A Vara do Trabalho de Formosa passou por uma ampla reforma para atender melhor as necessidades de quem nela trabalha e do público que...

Em virtude de reformas, unidades do TJGO atenderão no edifício Lourenço...

As unidades judiciárias de segundo grau do Poder Judiciário Goiano iniciaram seu funcionamento no edifício Lourenço Office, neste mês de janeiro. A mudança de...

INSS faz ajuste em sistemas após reforma da Previdência Social

Agência Brasil O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está atualizando os seis sistemas de concessão, manutenção e pagamento de benefícios previdenciários (Prisma, Sibe, Sabi,...

STJ reforma acórdão do TJGO e reafirma que desinteresse do consumidor...

Embora a Lei de Arbitragem (Lei 9.307/1996) estabeleça que a existência de cláusula arbitral no contrato afasta a jurisdição estatal, o consumidor pode abdicar...

PGE recorre contra decisão que mandou suspender tramite de PEC da...

Marília Costa e Silva A Procuradoria Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) recorreu hoje (veja aqui) contra decisão do juiz da 1ª Vara da Fazenda...

TJGO cassa sentença que negou pedido a cinegrafista que trabalhou em...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) cassou sentença de primeiro grau que rejeitou pedidos de um cinegrafista e editor de vídeos que...

OAB-GO debate no dia 11 de novembro impactos da reforma da...

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) realiza no dia 11 de novembro debate sobre os “Impactos da Reforma da Previdência...

Bloco B, do Complexo do TJGO, no Setor Oeste, será totalmente...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, assinou nesta quinta-feira (31) a ordem serviço para a...

Senado Federal promoverá debate sobre a reforma do Código Comercial

A comissão temporária para reforma do Código Comercial (CTRCC) aprovou nesta quarta-feira (23) requerimento do senador Angelo Coronel (PSD-BA) para a realização de audiência...

TJGO determina desarquivamento de processo e expedição de alvará em nome...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) determinou o desarquivamento de um processo referente à uma indenização por danos materiais e a expedição...

Comissão da Câmara dos Deputados discute novo Código de Processo Penal...

A comissão especial que analisa o novo Código de Processo Penal reuniu-se, nesta sexta-feira (11), em Mineiros (GO), para discutir a proposta de reforma...

Juiz federal determina nomeação de perito independente para avaliar estrutura física...

O juiz da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, Urbano Leal Berquó, determinou que o Governo Estado de Goiás nomeie perito independente...

Instalada comissão temporária que vai analisar mudanças no Código Comercial

A comissão temporária para a Reforma do Código Comercial (CTRCC) realizou, nesta quarta-feira (25), a primeira reunião para a instalação dos trabalhos. O objetivo...

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