sexta-feira, 17 de janeiro de 2020




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Tag: reforma

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As unidades judiciárias de segundo grau do Poder Judiciário Goiano iniciaram seu funcionamento no edifício Lourenço Office, neste mês de janeiro. A mudança de...

INSS faz ajuste em sistemas após reforma da Previdência Social

Agência Brasil O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está atualizando os seis sistemas de concessão, manutenção e pagamento de benefícios previdenciários (Prisma, Sibe, Sabi,...

STJ reforma acórdão do TJGO e reafirma que desinteresse do consumidor...

Embora a Lei de Arbitragem (Lei 9.307/1996) estabeleça que a existência de cláusula arbitral no contrato afasta a jurisdição estatal, o consumidor pode abdicar...

PGE recorre contra decisão que mandou suspender tramite de PEC da...

Marília Costa e Silva A Procuradoria Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) recorreu hoje (veja aqui) contra decisão do juiz da 1ª Vara da Fazenda...

TJGO cassa sentença que negou pedido a cinegrafista que trabalhou em...

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OAB-GO debate no dia 11 de novembro impactos da reforma da...

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) realiza no dia 11 de novembro debate sobre os “Impactos da Reforma da Previdência...

Bloco B, do Complexo do TJGO, no Setor Oeste, será totalmente...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, assinou nesta quinta-feira (31) a ordem serviço para a...

Senado Federal promoverá debate sobre a reforma do Código Comercial

A comissão temporária para reforma do Código Comercial (CTRCC) aprovou nesta quarta-feira (23) requerimento do senador Angelo Coronel (PSD-BA) para a realização de audiência...

TJGO determina desarquivamento de processo e expedição de alvará em nome...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) determinou o desarquivamento de um processo referente à uma indenização por danos materiais e a expedição...

Comissão da Câmara dos Deputados discute novo Código de Processo Penal...

A comissão especial que analisa o novo Código de Processo Penal reuniu-se, nesta sexta-feira (11), em Mineiros (GO), para discutir a proposta de reforma...

Juiz federal determina nomeação de perito independente para avaliar estrutura física...

O juiz da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, Urbano Leal Berquó, determinou que o Governo Estado de Goiás nomeie perito independente...

Instalada comissão temporária que vai analisar mudanças no Código Comercial

A comissão temporária para a Reforma do Código Comercial (CTRCC) realizou, nesta quarta-feira (25), a primeira reunião para a instalação dos trabalhos. O objetivo...

FIDA aprova liberação de recursos para reforma do prédio da ESA...

O Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA) aprovou, neste domingo (15), auxílio financeiro para projetos em vários estados, em reunião realizada...

Rodrigo Maia e deputados discutem reforma tributária em Goiânia nesta segunda-feira

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma tributária (PEC 45/2019) se reúne nesta segunda-feira (16), às 14 horas, em Goiânia,...

OAB-GO investe R$ 100 mil na revitalização de sede da subseção...

A sede da subseção da cidade de Goiás está passando por ampla reforma neste segundo semestre de 2019. Estão sendo investidos, diretamente dos cofres...

TRE-GO reforma decisão que cassou os mandatos do prefeito e do...

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O presidente Donald Trump anunciou sua nova reforma de imigração, preparada por seu genro e assessor Jared Kushner. No dia 16 de maio, ele...

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Wanessa Rodrigues É de competência do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) o julgamento das contas de gestão. Com esse entendimento, a 3ª...

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