sexta-feira, 22 de novembro de 2019




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Tag: Reforma Trabalhista

Empresários, advogados e membros de sindicatos participam de seminário sobre a...

Mais de 200 pessoas, entre empresários, advogados e membros de sindicatos, participaram, nesta sexta-feira (18), do seminário Impactos da Reforma Trabalhista para Empregadores, realizado...

IGT e Fieg realizam seminário sobre impactos da Reforma Trabalhista

O Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT), em parceria com a Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), realiza, nesta sexta-feira (18)...

Parecer do MT define que Reforma Trabalhista é aplicável a todos...

Parecer do Ministério do Trabalho, publicado nesta terça-feira (15/05) no Diário Oficial da União, define que a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), também chamada de...

Em congresso, Anamatra aprova que juiz julgue reforma trabalhista conforme a...

A Lei nº 13.467/2017, relativa à reforma trabalhista, não pode ser aplicada aos processos ajuizados antes de 11 de novembro de 2017. A reforma...

Reforma trabalhista só deve valer para ação posterior, decidem juízes

A Lei nº 13.467/2017, texto da reforma trabalhista, só deve valer para processos e contratos iniciados após o dia 11 de novembro de 2017,...

Carla Zannini participa de seminário sobre os impactos da reforma trabalhista...

A advogada trabalhista e presidente do Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT), Carla Franco Zannini, será uma das palestrantes do Seminário Impactos da...

Decreto deve ajustar reforma trabalhista, após MP perder validade

O governo deve editar nos próximos dias um decreto para ajustar pontos polêmicos da reforma trabalhista. Esses trechos já haviam sido alterados pela MP...

Fim da medida provisória da reforma trabalhista altera de novo regras...

A Medida Provisória 808/17, que modifica diversos pontos da lei que instituiu a reforma trabalhista (Lei 13.467/17), perderá a validade nesta segunda-feira (23). O...

Em Goiás, falta consenso sobre obrigatoriedade da contribuição sindical

Sem consenso, a Justiça do Trabalho goiana tem tomado diferentes decisões quando o assunto é contribuição sindical. A reforma trabalhista, que começou a valer...

Ministro profere primeira decisão sobre transcendência e nega seguimento a recurso

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Breno Medeiros, até recentemente presidente do TRT de Goiás, negou seguimento a agravo de instrumento interposto...

Não há consenso nas primeiras decisões da Justiça do Trabalho...

O fim da obrigatoriedade da contribuição sindical previsto na Lei nº 13.467/17, conhecida como “Lei da Reforma Trabalhista”, trouxe uma nova discussão ao judiciário...

A cláusula de arbitragem é compatível com o processo do trabalho?

A cláusula de arbitragem é compatível com o processo do trabalho? Sim. Com a Reforma Trabalhista, o art. 507-A, da CLT, trouxe tal possibilidade, condicionando-a...

Reforma trabalhista traz transformações para o trabalho da mulher, mas desafios...

A Reforma trabalhista trouxe mudanças significativas para a vida das mulheres brasileiras. Um exemplo é a criação de multa a ser paga ao funcionário...

Novo presidente do TST vai priorizar debate sobre reforma trabalhista

O novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Batista Brito Pereira, disse nesta segunda-feira (26) que a reforma trabalhista será pauta prioritária...

Após reforma trabalhista, sindicatos não podem tornar obrigatórias as contribuições sindicais

Sob pena de suspensão do exercício profissional, farmacêuticos goianos, por exemplo, têm até o dia 28 de fevereiro para pagarem a contribuição sindical ao...

Justiça do Trabalho de Goiás homologa acordo extrajudicial de mais de...

O juiz auxiliar da 3ª Vara do Trabalho de Goiânia, Eduardo do Nascimento, homologou, na sexta-feira (16/2), um acordo extrajudicial no valor de R$...

OAB e ESA realizam curso de atualização em Direito do Trabalho

A seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) e a Escola Superior de Advocacia (ESA-GO) realizam, de 21 de fevereiro a 20...

Projeto exclui da reforma trabalhista vinculação de indenização a salário do...

Tramita na Câmara dos Deputados proposta que visa excluir da nova legislação trabalhista (Lei 13.467/17) artigo que vincula a indenização paga a empregados ao...

TST vai discutir alteração de súmulas para adequação à reforma trabalhista

Agência Brasil O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai avaliar a alteração de súmulas para adequá-las ao conteúdo da reforma trabalhista (Lei no 13.467, de...

Confederação questiona contrato de trabalho intermitente previsto na reforma trabalhista

Entidade representativa dos empregados de segurança privada ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação questionando o tópico da Reforma Trabalhista que prevê o contrato...

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