segunda-feira, 21 de outubro de 2019




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Tag: Reforma Trabalhista

Advogada de Goiás é coautora de livro sobre reforma trabalhista publicado...

A advogada trabalhista Carla Zannini, presidente do Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT), é coautora do livro Perguntas e respostas sobre a lei...

Pleno vai examinar constitucionalidade de dispositivo da Reforma Trabalhista sobre honorários

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho remeteu ao Tribunal Pleno a discussão sobre a constitucionalidade do dispositivo da CLT introduzido pela Reforma...

STF confirma proibição de trabalho insalubre de gestantes e lactantes

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou hoje (29) inconstitucional o trecho da reforma trabalhista que abriu a possibilidade de gestantes e lactantes trabalharem em...

Por questões orçamentárias, TRT de Goiás não deve realizar concurso público...

Wanessa Rodrigues e Marília Costa e Silva Apesar das expectativas em torno da realização de concurso público do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região...

Carla Zannini ministra curso sobre Legislação Trabalhista Aplicada de Forma Preventiva

A presidente do Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT), Carla Franco Zannini, especialista em Direito do Trabalho, ministra, entre os dias 15 e...

Número de ações trabalhistas em Goiás diminuiu 24% em 2018

No primeiro ano após a reforma trabalhista, o Tribunal Regional do Trabalho de Goiás contabilizou que em 2018 as Varas do Trabalho do Estado...

PL revoga itens da reforma trabalhista sobre responsabilidade por dano processual

O Projeto de Lei 10819/18 revoga quatro artigos incluídos pela reforma trabalhista (Lei 13.467/17) na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43)....

Um ano após a vigência da Reforma Trabalhista, alterações ainda trazem...

A Lei 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista, completa um ano de vigência neste domingo (11/11). As alterações em mais de cem artigos da Consolidação...

TRT-GO promove seminário sobre os 30 anos da CF e o...

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) vai realizar, entre os dias 8 e 9 de novembro, o 4º Seminário Temático de...

Rota Jurídica sorteia vaga para participação em evento da Amcham Goiânia

O Rota Jurídica vai sortear, nesta terça-feira (30), no Instagram do portal (@rotajuridica) um ingresso para o próximo Programa de Capacitação Empresarial  (Pace), da Amcham Goiânia. O evento,...

Carla Zannini e Thaynnara Ferro falam sobre reforma trabalhista no E-Social...

Com alteração em diversos artigos e regras de direito material e processo do trabalho, a Reforma Trabalhista, aprovada recentemente, modifica diretamente as relações de...

Reforma Trabalhista e o fim da contribuição sindical obrigatória: fortalecimento ou...

Eduardo Alves Caixeta Com o advento da Lei 13.467/2017, que trouxe inúmeras alterações à CLT, houve um intenso debate e insegurança em relação ao recolhimento...

Carla Zannini e Thaynnara Ferro falam sobre reforma trabalhista na Amcham

A Amcham Goiânia discutirá os principais pontos da Reforma Trabalhista e a importância dos processos de E-social e Terceirização dentro das organizações em seu...

PL revoga trabalho intermitente autorizado na reforma trabalhista

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9467/18, do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), que revoga o trabalho intermitente, incorporado à legislação pela...

IGT realiza curso Legislação Trabalhista Aplicada de Forma Preventiva nesta sexta...

O Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT) realiza nesta sexta-feira (27) e sábado (28), o curso Legislação Trabalhista Aplicada de Forma Preventiva (atualizado...

Supremo mantém fim do imposto sindical obrigatório

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29), por 6 votos a 3, manter a extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, aprovado...

PGR dá parecer a favor do fim da contribuição sindical obrigatória

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor do fim da contribuição sindical obrigatória. Para...

TST aprova Instrução Normativa sobre normas processuais introduzidas pela Reforma Trabalhista

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou na quinta-feira (21) a Instrução Normativa 41/2018, que explicita normas de direito processual relativas à Lei...

Livro sobre reforma trabalhista é lançado em evento comemorativo ao Dia...

O advogado Rafael Lara Martins lança nesta terça-feira, 19, o livro "Reforma Trabalhista na visão da advocacia", escrito em parceria com os advogados Jorge...

Jurisprudência do TST e Reforma Trabalhista no Congresso do IGT

*Celso Moredo Garcia Tomando a Reforma Trabalhista como força centrípeta dos debates no 24º Congresso de Direito do Trabalho do Instituto Goiano de Direito do...

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