quinta-feira, 20 de janeiro de 2022
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Tag: reforma da previdência

Servidora que fez solicitação antes da reforma da previdência terá aposentadoria...

Wanessa Rodrigues Uma servidora do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) conseguiu na Justiça o direito de aposentadoria por invalidez com proventos integrais, nos...

Reforma da Previdência: confira mudanças nas aposentadorias e pensões em 2021

Agência Brasil Quem está prestes a se aposentar ou requerer pensão precisa estar atento. A reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam...

Presidente do STF derruba liminar do TJGO que suspendia a Reforma...

Wanessa Rodrigues O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, derrubou a liminar do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) que suspendia vários...

Reforma da Previdência: comentários ao novo artigo 40 da Constituição Federal

*Jonas Faviero Trindade A Emenda Constitucional nº 103/2019 alterou substancialmente a Previdência Social brasileira, sendo pertinente um estudo direcionado, em face da nova normatividade aplicável...

Idag e AGMP promovem na sexta-feira evento para debater a reforma...

O Instituto de Direito Administrativo de Goiás (Idag) e a Associação Goiana do Ministério Público realizam, na sexta-feira (6), o evento Reforma da Previdência...

Congresso Nacional promulga hoje, às 10 horas, a reforma da Previdência

Está marcada para hoje (12), às 10 horas, no Senado, a sessão solene de promulgação da reforma da Previdência. Ela foi aprovada no dia...

Ronaldo Caiado entrega texto da reforma da previdência ao presidente da...

O governador de Goiás Ronaldo Caiado (DEM) vai entregar à Assembleia Legislativa proposta de reforma estadual da Previdência nesta segunda-feira (28). O compromisso consta...

Senado aprova texto-base da reforma da Previdência em segundo turno

Após pouco mais de três horas de discussão, o Plenário do Senado aprovou o texto-base da reforma da Previdência em segundo turno. Às 19h22,...

Em virtude da reforma da Previdência, 25 magistrados goianos pedem aposentadoria...

Marília Costa e Silva O Senado pode encerrar nesta semana a análise do texto principal da Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência...

Mudanças na Previdência e o direito adquirido

*João Varella Com a aprovação em 1º turno na Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda à Constituição 6/2019, a chamada reforma da Previdência, algumas...

Reforma da Previdência: confira principais pontos aprovados em primeiro turno

Aprovada na noite desta sexta-feira (12) pelo Plenário da Câmara dos Deputados, a reforma da Previdência voltou para a comissão especial para ter a...

Com 379 votos favoráveis, a Câmara aprova texto-base da reforma da...

Depois de oito horas de debates, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto principal da reforma da Previdência. A...

OAB-GO vai debater reforma da Previdência em audiência pública no dia...

A Ordem Dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), por meio da Comissão de Direito Previdenciário (CDPrev), vai realizar uma audiência pública para...

Programação da ESA inclui cursos de extensão em Previdenciário e Processo...

Marília Costa e Silva A Escola Superior da Advocacia (ESA-GO) começa a programação desta semana com o Curso de Extensão em Direito Previdenciário – Aposentadoria...

ESA leva para o interior palestras sobre ônus da prova e...

O professor e advogado Paulo Sérgio Pereira da Silva estará em várias cidades do interior esta semana para a palestra sobre audiência e ônus...

Prevenir ou remediar?

*Sandro Lucena Nas últimas semanas, poucos assuntos ocuparam tanto o noticiário como a reforma da Previdência – ou, como prefere o governo, “Nova Previdência”. Após...

Tabajara apresenta vantagens e benefícios do plano de previdência da OABPrev...

O vice-presidente do Conselho Deliberativo da OABPrev, advogado Tabajara Póvoa, esteve nesta quarta-feira (27), na Escola Superior da Advocacia (ESA), participando do debate sobre...

Quem tem direito adquirido não precisa antecipar aposentadoria, alerta especialista

Agênca Brasil A cada anúncio de reforma da Previdência, a situação se repete: tanto no setor público como na iniciativa privada, trabalhadores que ultrapassaram o...

Com a reforma da Previdência, empresas deixarão de recolher FGTS de...

Agência Brasil Os empregados aposentados que voltarem a trabalhar não terão o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) recolhido pelo empregador. A mudança...

Trabalhador contribuirá 40 anos para aposentar-se com 100% do salário

Agência Brasil O trabalhador precisará contribuir 40 anos para aposentar-se com 100% da média do salário de contribuição, informou hoje (20) o Ministério da Economia....

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