Tag: Reforma da Previdência estadual
Órgão Especial suspende parte da Reforma da Previdência Estadual de Goiás...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás suspendeu, por unanimidade, suspendeu a efícácia dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 97, e...
STF suspende mais um liminar que sustava efeitos da PEC da...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu mais uma liminar que sobrestava os efeitos da Proposta de Emenda à Constituição...
AGMP e Asmego entram com ADI contra reforma da Previdência Estadual...
Marília Costa e Silva
As associações goianas do Ministério Público (AGMP) e dos Magistrados de Goiás (Asmego) aguardam o julgamento, pelo Tribunal de Justiça de...
Desembargador nega pedido de Adriana Accorsi para suspender PEC da Reforma...
Na manhã desta quarta-feira (18) a deputada estadual Adriana Accorsi (PT) teve negado pedido de liminar para suspender a Proposta de Emenda à Constituição...
Presidente do TJGO suspende liminar que impedia tramitação da PEC da...
Wanessa Rodrigues
O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), Walter Carlos Lemes, suspendeu a liminar que suspendia a tramitação da Proposta de Emenda...
Juiz atende deputado de oposição e suspende tramite da PEC da...
Marília Costa e Silva
Atendendo pedido do deputado de oposição Cláudio Meirelles (PTC), o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, Reinaldo...
OAB-GO debate com Executivo, Legislativo e Judiciário os impactos da reforma...
Impactos da Reforma da Previdência Estadual é o tema de debate que será realizado nesta segunda-feira (11) pela Ordem dos Advogados do Brasil –...
Proposta de Reforma da Previdência estadual começa a tramitar na Assembleia...
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Lissauer Vieira (PSB), informa que a Proposta de Reforma da Previdência Estadual começa a contar prazo a partir...
