domingo, 05 de dezembro de 2021
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Tag: redução

TJGO autoriza redução de jornada de trabalho de servidora estadual mãe...

Uma escrivã da Polícia Civil do Estado de Goiás garantiu na Justiça a redução da carga horária de trabalho para acompanhamento médico da filha...

Juiz de Mineiros determina parcelamento em 106 vezes de multa penal...

Wanessa Rodrigues O juiz Jorge Horts Pereira, da Vara Criminal de Mineiros, no interior de Goiás, determinou o parcelamento em 106 vezes da multa penal...

Advogadas lideram abaixo-assinado pedindo redução da anuidade da OAB-GO

Um grupo de advogadas, lideradas por Glaucia Marina Garcia Neves e Tatiana Cavalcante Fadul, estão coletando assinaturas (clique aqui) de outros profissionais inscritos na...

Em razão da pandemia, advogados pedem que OAB reduza valor da...

Um grupo de advogados protocolou, nesta quinta-feira (11), ofício na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) solicitando a redução da anuidade...

Pandemia, desemprego e pagamento de pensão alimentícia

*Martina Madche Muitos pais tiveram redução de salário ou perderam o emprego nesta pandemia. E, nestes casos, podem acontecer situações em que o valor da...

Sancionada redução em 50% dos valores cobrados pelos cartórios de protesto,...

Foi sancionada pelo Poder Executivo a Lei Estadual nº 20.956, de autoria do deputado Lissauer Vieira (PSB), presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, que...

Devido a queda do valor venal dos veículos, IPVA em 2021...

Os proprietários de veículos em Goiás vão pagar Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com redução média de 3,78% em 2021 em...

Devido à pandemia de Covid-19, empresária consegue na Justiça liminar para...

Wanessa Rodrigues Uma empresária de Goiânia conseguiu na Justiça liminar para reduzir em 50% o valor do aluguel de pontos comercial da Estação Goiânia, na...

Casamentos civis reduzem pelo quarto ano seguido e passam a durar...

Pelo quarto ano consecutivo, o número de casamentos civis caiu em 2019. Os registros totalizaram 1.024.676, o que representa uma queda de 2,7% no...

Projeto lei do governo reduz em 30% valor da multa por...

O governador Ronaldo Caiado (DEM) enviou à Assembleia Legislativa, na última segunda-feira (30/11), projeto de lei que reduz em 30% a multa pelo não...

Consumidor consegue na Justiça reduzir retenção realizada por consórcio em rescisão...

Wanessa Rodrigues Um consumidor conseguiu na Justiça reduzir retenção realizada pela Itaú Administradora de Consórcios Ltda. em rescisão de contrato de consórcio. A juíza Alessandra...

Juíza reduz multa aplicada pelo Estado a uma empresa pelo não...

A juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli, da 4ª Vara da Fazenda Pública do Estado de Goiás, reduziu multa aplicada pelo Estado de Goiás...

Câmara aprova redução no valor de multa pelo não uso de...

A Câmara Municipal de Goiânia aprovou, em segunda e última votação, uma proposta do vereador Welington Peixoto que reduz o valor da multa aplicada...

MPF é contra redução no horário de funcionamento de agências da...

O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se pelo indeferimento do pedido feito pela Caixa Econômica Federal (Caixa) à Justiça para redução no horário de funcionamento...

Justiça acata pedido do MP e manda prefeitura de Planaltina reduzir...

O juiz Alano Cardoso e Castro, da Vara das Fazendas Públicas de Planaltina de Goiás determinou que a prefeita Maria Aparecida dos Santos reduza...

Programa que reduz jornada e salário é prorrogado por mais dois...

O presidente Jair Bolsonaro assinou na última segunda-feira (24) decreto que prorroga por dois meses a autorização para que empresas e empregados firmem acordos...

Servidora estadual com visão monocular consegue na Justiça redução de jornada...

Wanessa Rodrigues Uma servidora estadual portadora de cegueira congênita do olho esquerdo (visão monocular) conseguiu na Justiça mandado de segurança para reduzir sua jornada de...

Estudo prevê redução na imigração legal em 2021

Até o próximo ano, Donald Trump terá reduzido a imigração legal nos Estados Unidos em 49%, desde que se tornou presidente. E isso terá...

Inquilino consegue liminar para reduzir em 20% valor pago por aluguel...

Wanessa Rodrigues Em razão da crise gerada pela pandemia de Covid-19, um inquilino de um apartamento em Goiânia conseguiu na Justiça reduzir em 20% o...

Tribunal afasta circunstâncias negativas em sentença de acusado de homicídio e...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) afastou circunstância negativas usadas para dosar a pena base de um acusado de homicídio qualificado e...

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