terça-feira, 22 de setembro de 2020




Início Tags Redução

Tag: redução

MPF é contra redução no horário de funcionamento de agências da...

O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se pelo indeferimento do pedido feito pela Caixa Econômica Federal (Caixa) à Justiça para redução no horário de funcionamento...

Justiça acata pedido do MP e manda prefeitura de Planaltina reduzir...

O juiz Alano Cardoso e Castro, da Vara das Fazendas Públicas de Planaltina de Goiás determinou que a prefeita Maria Aparecida dos Santos reduza...

Programa que reduz jornada e salário é prorrogado por mais dois...

O presidente Jair Bolsonaro assinou na última segunda-feira (24) decreto que prorroga por dois meses a autorização para que empresas e empregados firmem acordos...

Servidora estadual com visão monocular consegue na Justiça redução de jornada...

Wanessa Rodrigues Uma servidora estadual portadora de cegueira congênita do olho esquerdo (visão monocular) conseguiu na Justiça mandado de segurança para reduzir sua jornada de...

Estudo prevê redução na imigração legal em 2021

Até o próximo ano, Donald Trump terá reduzido a imigração legal nos Estados Unidos em 49%, desde que se tornou presidente. E isso terá...

Inquilino consegue liminar para reduzir em 20% valor pago por aluguel...

Wanessa Rodrigues Em razão da crise gerada pela pandemia de Covid-19, um inquilino de um apartamento em Goiânia conseguiu na Justiça reduzir em 20% o...

Tribunal afasta circunstâncias negativas em sentença de acusado de homicídio e...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) afastou circunstância negativas usadas para dosar a pena base de um acusado de homicídio qualificado e...

Após queda em faturamento decorrente da crise gerada pela Covid-19, empresário...

Wanessa Rodrigues Em decorrência da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus, um empresário de Goiânia conseguiu na Justiça liminar para reduzir, durante três meses,...

Por ter grande faturamento, TJGO nega pedido da Via Varejo para...

O titular da 3ª Vara Cível de Itumbiara, juiz Flávio Florentino, negou pedido de liminar ajuizado pela Via Varejo S.A, que pretendia suspender o...

É obrigatória a redução das mensalidades escolares por conta da pandemia?

*Yuri Jackson Recentemente, o Ministério Público e o Procon do Estado de Goiás, emitiram notas técnicas recomendando que as instituições de ensino permaneçam realizando as...

TJGO reduz de R$ 50 mil para um salário mínimo fiança...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) reduziu fiança de R$ 50 mil para R$ 1.045,00 (um salário mínimo) arbitrada a um motorista...

TRT-GO determina redução de 50% de trabalhadores de call centers como...

O juiz Luciano Crispim, titular da 13ª Vara do Trabalho de Goiânia, deferiu tutela de urgência para que as empresas de call center reclamadas...

Coronavírus e medidas empresarias para redução dos prejuízos trabalhistas

*Samarah Gonçalves da Cruz Só se ouve falar no surto do novo Coronavírus (Covid-19), que surgiu em dezembro na China, ocasionando a infecção de milhares...

Bradesco obtém redução de indenização a ser paga a empregada que...

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 100 mil para R$ 50 mil o valor devido pelo Banco Bradesco S.A....

TST reduz indenização a ser paga pelo Itaú por cobrança excessiva...

Ao julgar o recurso de revista interposto pelo Itaú Unibanco S.A e pela Fundação Saúde Itaú, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

Após transferência de presos não condenados na comarca, promotor recebe ofício...

Após ter atuado com afinco para transferência do presídio da cidade de 16 presos considerados de alta periculosidade e que não haviam sido condenados...

Presidente Jair Bolsonaro reduz impostos para importação de jogos eletrônicos

O presidente Jair Bolsonaro reduziu os impostos para importação de jogos eletrônicos. As alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre consoles e máquinas...

Bolsonaro pedirá ao Senado que coloque na pauta de votação proposta...

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (8) que pedirá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que coloque na pauta de votação a...

Grupo criado pelo CNJ quer reduzir tempo da sustentação oral e...

Uma série de medidas voltadas à otimização dos trabalhos do Tribunal do Júri no país, como a redução do período de sustentação oral e...

Governador Ronaldo Caiado sanciona lei que permite redução da base de...

O governador Ronaldo Caiado sancionou a Lei nº 20.534 (projeto n° 3353/19), que permite a utilização da redução da base de cálculo do Imposto...

Últimas Notícias