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Tag: redução

Redução de 90% das NRs de segurança e saúde no trabalho...

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) irá rever todas as Normas Regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho, as chamadas NRs. Com o objetivo de...

Governador veta redução de jornada de trabalho de servidores ou daqueles...

O governador do Estado de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), vetou integralmente a matéria enviada ao Poder Executivo, na intenção de alterar a Lei n°...

A redução da jornada de trabalho e o seu reflexo na...

*Kisleu Ferreira O governo de Goiás estuda a apresentação de projeto de lei para redução dos salários dos servidores públicos e a consequente diminuição dos...

Governo de Goiás estuda projeto de lei para garantir redução de...

Depois de enviar carta ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que seja restabelecida a possibilidade de reduzir a carga horária e os salários dos...

Asmego está preocupada com proposta de Caiado para limitar recursos do...

A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) divulgou nota em demonstra a preocupação com o pedido feito pelo governador Ronaldo Caiado ao...

Projeto de lei goiano prevê redução da jornada de trabalho de...

De autoria do deputado Helio de Sousa (PSDB), tramita na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) o projeto de lei n° 5600/18. A...

Conselho Federal da OAB aprova novas regras que proíbem redução de...

O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (13 de novembro), provimento que institui as...

MP exige revogação de leis que reduzem jornada de trabalho em...

O promotor de Justiça Sávio Fraga e Greco recomendou aos chefes do Executivo de Maurilândia, Turvelândia e Castelândia a revogação dos decretos baixados por...

Interesse do menor não justifica redução de ofício de honorários de...

A tutela do melhor interesse do menor não justifica um ato de ofício do juiz para modificar honorários por êxito em ação de inventário,...

OAB consegue vetar redução da duração dos cursos de Direito

Foi publicado na última sexta-feira (26) no Diário Oficial da União o Parecer 635/2018 do Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior, que trata...

Servidores públicos federais poderão reduzir jornada de trabalho

Agência Brasil Servidores públicos federais poderão pedir redução de jornada de oito horas diárias para seis ou quadro horas por dia, com redução proporcional da...

Associação propõe ADI para evitar redução dos serviços de assistência judiciária...

A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5988), no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo que a Corte...

PL cria Cadastro Nacional de Homicídio para auxiliar na redução da...

A Câmara dos Deputados analisa a criação do Cadastro Nacional de Homicídio, prevista no Projeto de Lei 9211/17, do deputado Heuler Cruvinel (PP-GO). Pelo texto,...

Empresas estaduais goianas adotam sistema que elimina papel

Até o final do ano, todas as empresas públicas estaduais serão integradas ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI), ferramenta que substituiu o papel na...

TRT-GO vai leiloar mais 7 veículos inservíveis para reduzir sua frota

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) realiza, no dia 21 de agosto, mais um leilão de veículos automotivos pertencentes ao patrimônio...

Jurista prevê redução do número de leis do Direito Administrativo

A comissão de juristas formada pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados para elaborar a consolidação da legislação do Direito Administrativo fez uma...

OAB vai ao CNE contra proposta que prevê menor duração do...

O presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o conselheiro federal goiano Marisvaldo Cortez Amado, protocolou na...

Goiás determina redução da pauta do ICMS sobre gasolina, etanol e...

O governador José Eliton determinou na quinta-feira, dia 31, a redução da pauta do ICMS da gasolina, do etanol e do gás de cozinha...

A redução da maioridade penal sob a ótica constitucional

*Hebert Mendes A redução da maioridade Penal é um tema contemporâneo e bastante polêmico, pois o aumento de crimes evolvendo menores vem causando discussões entre...

Lei estabelece meta de redução pela metade no índice de mortes...

O índice de mortes no trânsito deve ser reduzido pela metade num prazo de dez anos. Esse é o objetivo do Plano Nacional de...

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