quarta-feira, 16 de outubro de 2019




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Tag: redução

Após transferência de presos não condenados na comarca, promotor recebe ofício...

Após ter atuado com afinco para transferência do presídio da cidade de 16 presos considerados de alta periculosidade e que não haviam sido condenados...

Presidente Jair Bolsonaro reduz impostos para importação de jogos eletrônicos

O presidente Jair Bolsonaro reduziu os impostos para importação de jogos eletrônicos. As alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre consoles e máquinas...

Bolsonaro pedirá ao Senado que coloque na pauta de votação proposta...

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (8) que pedirá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que coloque na pauta de votação a...

Grupo criado pelo CNJ quer reduzir tempo da sustentação oral e...

Uma série de medidas voltadas à otimização dos trabalhos do Tribunal do Júri no país, como a redução do período de sustentação oral e...

Governador Ronaldo Caiado sanciona lei que permite redução da base de...

O governador Ronaldo Caiado sancionou a Lei nº 20.534 (projeto n° 3353/19), que permite a utilização da redução da base de cálculo do Imposto...

TCE-GO suspende redução de tarifa de vistoria veicular no Detran de...

O Tribunal de Contas do Estado suspendeu a Resolução Normativa n° 0151/2019-CR, da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR),...

Governo de Goiás reduz multa para pagamentos de IPVA e ITCD...

A Lei nº 20.492, que institui medidas facilitadoras para o contribuinte negociar débitos de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto...

Tramita na Alego proposta que permite a utilização da redução da...

Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei da Governadoria que permite a utilização da redução da base de cálculo do Imposto Sobre a Transmissão...

Após constatar erro material em auto de infração, advogado consegue diminuir...

Wanessa Rodrigues Já imaginou ter que pagar milhões devido a um erro no preenchimento de um documento? Um zero a mais colocado em um auto...

Redução de 90% das NRs de segurança e saúde no trabalho...

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) irá rever todas as Normas Regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho, as chamadas NRs. Com o objetivo de...

Governador veta redução de jornada de trabalho de servidores ou daqueles...

O governador do Estado de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), vetou integralmente a matéria enviada ao Poder Executivo, na intenção de alterar a Lei n°...

A redução da jornada de trabalho e o seu reflexo na...

*Kisleu Ferreira O governo de Goiás estuda a apresentação de projeto de lei para redução dos salários dos servidores públicos e a consequente diminuição dos...

Governo de Goiás estuda projeto de lei para garantir redução de...

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Asmego está preocupada com proposta de Caiado para limitar recursos do...

A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) divulgou nota em demonstra a preocupação com o pedido feito pelo governador Ronaldo Caiado ao...

Projeto de lei goiano prevê redução da jornada de trabalho de...

De autoria do deputado Helio de Sousa (PSDB), tramita na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) o projeto de lei n° 5600/18. A...

Conselho Federal da OAB aprova novas regras que proíbem redução de...

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MP exige revogação de leis que reduzem jornada de trabalho em...

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