segunda-feira, 10 de agosto de 2020




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O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 56, em que o partido Rede...

Defensoria disponibiliza servidor e micro para auxiliar famílias a fazerem pré-matrícula...

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Alunas da rede estadual vencem concurso de redação da Defensoria Pública...

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Condomínio tem de indenizar moradora após forçar retirada de rede de...

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Centauro terá de pagar R$ 1 milhão por fazer revistas íntimas...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da rede de lojas esportivas Centauro em R$ 1 milhão. A multa por dano moral...

Vereador propõe rede wi-fi em órgãos que prestam atendimento público

Órgãos públicos ou privados que façam atendimento público deverão disponibilizar rede de comunicação sem fio “wi-fi” gratuitamente aos usuários de serviços desses locais. É...

Facebook indeniza advogadas e servidor público por postagem difamatória

O Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. terá de repassar ao servidor público municipal Reis Apolinário de Araújo e suas duas filhas advogadas, o...

Rede de farmácias indenizará jovem em R$ 225 mil por descumprir...

Da Redação O não cumprimento da Lei do Estágio, com a extrapolação de atividades previstas no contrato, é suficiente para declarar a nulidade do estágio...

Mané de Oliveira propõe que rede estadual de ensino ofereça teste...

O deputado Mané de Oliveira (PSDB) apresentou na Assembleia Legisaltiva o Projeto de Lei nº 4252/2015, que dispõe sobre a realização de testes vocacionais...

Presidente da Eletrobras discute instalação de rede de alta tensão em...

O presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, participa na terça-feira (8), às 14h30, de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa...

Revogado TAC que garantia instalação da linha de transmissão de energia...

Por descumprimento dos requisitos que cabiam à Celg Distribuição (Celg D), o termo de ajuste de conduta (TAC) que garantia a continuidade das obras...

Rede de supermercados terá de pagar multa por vender produtos vencidos

A rede de supermercados Conquista, da cidade de Rio Verde, foi condenada a pagar multa de R$ 20 mil, por danos morais coletivos, pela...

Celg terá de desocupar área por onde passam linhas de alta-tensão

Em decisão monocrática, o desembargado Olavo Junqueira de Andrada endossou sentença do juiz Otacílio de Mesquita Zago, da 13ª Vara Cível de Goiânia, determinando...

Programa Jovens Embaixadores selecionará estudantes da rede pública para intercâmbio

Da Redação Jovens brasileiros estudantes da rede pública terão a oportunidade de conhecer e estudar nos Estados Unidos. Com inscrições abertas até o dia 9...

Defensoria apura falta de suplemento alimentar na rede municipal de saúde

Por intermédio do defensor público da  área de Saúde, Victor Uhoa, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) instaurou Procedimento Preparatório de Ação...

Receita libera primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2015

A Receita Federal libera nesta segunda-feira (15), na rede bancária, os valores do primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2015...

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