segunda-feira, 25 de maio de 2020




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Pode o médico recusar atendimento?

*Juliane Franco de Sousa Almeida Pode parecer polêmico, entretanto, existem diversas situações em que o médico pode sim recusar-se a prestar atendimento ou interromper tratamento...

STF valida norma que proíbe escolas de recusar alunos com deficiência

Agência Brasil Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) validar normas do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) questionadas...

Celg tem de indenizar cliente por se recusar a instalar energia...

A Celg Distribuidora S.A. – Celg D foi condenada a pagar indenização por danos morais a Airton Machado Júnior, no valor de R$ 8...

Escola não pode se recusar a aplicar provas a alunos inadimplentes

Instituição de ensino não pode se recusar a aplicar avaliações para coagir ao pagamento de mensalidades. Com esse entendimento, o desembargador Jeová Sardinha de...

Direito de recusar jurados deve ser considerado para cada réu, mesmo...

Quando dois ou mais réus são representados pelo mesmo advogado no tribunal do júri, o defensor pode recusar até três jurados para cada um...

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