quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020




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Tag: recursos

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Senado aprova repatriação de recursos mantidos no exterior

Agência Brasil O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei que trata da regularização de ativos de brasileiros no exterior, chamado...

CCJ do Senado aprova mudança no novo CPC sobre admissibilidade de...

A CCJ do Senado aprovou o PLC 168/15, que altera e revoga dispositivos do novo Código de Processo Civil  (Lei 13.105/15), com entrada em...

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A sessão pública de julgamento dos recursos referentes à prova escrita discursiva do 56º Concurso Público de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do...

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O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (21) a votação do Projeto de Lei (PL) 2.384/15, que altera o Código de Processo...

Aprovado texto-base que mantém rito atual para recursos do STF e...

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Mutirão vai analisar mais de mil processos com recursos constitucionais

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ESMP divulga classificação final da 85ª seleção de estagiários em Direito

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Dar transparência de sua atuação no combate à corrupção. Com esse objetivo, o Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) divulga levantamento, finalizado neste mês...

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