quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020




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Estados e União fecham acordo sobre repasse de recursos federais

Em audiência de conciliação designada pelo Ministro Ricardo Lewandowski, realizada na segunda-feira (27) no Supremo Tribunal Federal, a União se comprometeu perante os estados...

Recursos só serão apresentados com autorização do procurador-chefe de cada Procuradoria...

Recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) só serão apresentados, a partir...

Lei Eleitoral restringe atos do poder público a partir deste sábado

A transferência voluntária de recursos da União para os estados e municípios, bem como dos governos estaduais aos municipais, está proibida a partir deste...

Projeto que cria mais duas juntas de recursos para infrações de...

O Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás aprovou, em segunda votação, o processo de nº 2694/18, que institui mais duas Juntas Administrativas de Recursos...

Aprovado PL que cria mais duas juntas de recursos para infrações...

Durante reunião realizada na quarta-feira (27), a Comissão Mista da Assembleia Legislativa de Goiás aprovou o parecer favorável do deputado Talles Barreto (PSDB) à...

TRT destina recursos resultantes de acordos a segurança pública de Goiás

O TRT de Goiás e o Ministério Público do Trabalho decidiram, em reunião realizada na semana passada a destinar recursos da ordem de R$...

Termina fase de julgamento de recursos; todos os 23 inscritos vão...

Marília Costa e Silva O Conselho Seccional da OAB de Goiás concluiu, às a votação a todos os recursos contra indeferimentos e impugnações aos candidatos...

Projeto determina informatização de recursos contra multas de trânsito

Tramita na Assembleia Legislativa oPprocesso Legislativo nº 1643/18, que dispõe sobre o peticionamento eletrônico de recursos junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Goiás...

Todos os 16 candidatos recorrem contra inscrições indeferidas pela OAB-GO

A  seccional goiana OAB-GO recebeu nesta sexta-feira recursos dos 16 candidatos que tiveram suas inscrições indeferidas no processo seletivo de formação da lista sêxtupla...

Começa hoje prazo para impugnações e recursos das candidaturas indeferidas à...

Marília Costa e Silva Os advogados que tiveram as candidaturas indeferidas para concorrerem à formação da lista sêxtupla para o cargo de desembargador do Tribunal...

Varas federais da 1ª Região devem certificar a tempestividade de recursos

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por meio da Resolução Presi 5679096, determinou que as varas federais da 1ª Região certifiquem nos autos...

Corte Especial tem primeiro julgado de mérito de Incidente de Resolução...

A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em sessão realizada na quarta-feira (24), teve o primeiro julgado de mérito...

Criminalista explica que mesmo com julgamento marcado para quarta, recursos podem...

Esta semana, as atenções estarão praticamente todas voltadas para o julgamento em segunda instância do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcado para a...

STJ implanta sistema de afetação eletrônica de recursos repetitivos

Pela primeira vez, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai utilizar o novo sistema de afetação eletrônica de recursos repetitivos, para analisar uma proposta...

Governo quer revogação da lei que limita recursos para publicidade

Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei n° 3449/17, de autoria da Governadoria do Estado, que tem como objetivo revogar a Lei n°...

Recurso contra multa nas rodovias goianas agora só em unidades da...

A Agetop comunica que o serviço de atendimento aos condutores interessados em protocolar recurso contra multa não é mais realizado na sede da Agência,...

Já podem ser interpostos recursos contra resultado da prova subjetiva para...

A seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) divulgou na tarde desta quarta-feira (9) as notas da prova subjetiva do I Concurso...

Proprietário rural que promover proteção ambiental poderá receber incentivos fiscais

  Proprietários e possuidores de imóveis rurais, tanto pessoas físicas como jurídicas, que promovam proteção e recuperação de nascentes e demais recursos hídricos em áreas...

Abracrim-GO promove debate sobre recursos constitucionais no Processo Penal

Teve início nesta sexta-feira, o Ciclo de Palestras promovido pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalista (Abracrim) em Goiás. A novidade, que cumpre compromisso assumido...

STJ conclui integração eletrônica com tribunais de todo o país

Com a recente adesão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu a integração eletrônica para remessa de...

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