quarta-feira, 16 de outubro de 2019




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FIDA aprova liberação de recursos para reforma do prédio da ESA...

O Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA) aprovou, neste domingo (15), auxílio financeiro para projetos em vários estados, em reunião realizada...

Seccionais e subseções em todo o país receberão recursos para obras...

O Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA) aprovou, na sexta-feira (2), apoio financeiro para várias unidades da OAB, em reunião realizada...

TCU determina a suspensão de repasses de dinheiro a tribunais que...

O Tribunal de Contas da União mandou o Conselho Nacional de Justiça suspender, por 15 dias, o envio de dinheiro para tribunais que não...

Jurisprudência do STJ delimita punições por litigância de má-fé

Quando o assunto é litigância de má-fé, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem diversos entendimentos que delimitam as punições possíveis nos casos em...

Pedidos de recurso e revisão do INSS passam a ser feitos...

Agência Brasil A partir de hoje (13) os pedidos de revisão de valor do benefício, de recursos e de cópia de processos do Instituto Nacional...

Governo abrirá mão de 50% dos recursos previdenciários no STJ, diz...

O advogado-geral da União, André Mendonça, anunciou hoje (5) que o governo desistirá da disputa em metade dos recursos em matéria previdenciária, referentes a...

Colégio de Presidentes da OAB-GO aprova destinação de mais recursos e...

Representantes do Sistema OAB em Goiás aprovaram nesta sexta-feira (29 de março) novo programa de destinação de recursos às subseções, a partir de parceria...

MPT-GO destina recursos para ampliação do Hospital do Câncer de Rio...

O Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO), por meio da Procuradoria do Trabalho do Município (PTM) de Rio Verde, contribui para a construção...

Banco do Povo terá R$ 10 milhões para retomada de empréstimos...

O programa Banco do Povo de Goiás, da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços (SIC), terá orçamento de R$ 10 milhões para a retomada...

MPT destina R$ 500 mil para fiscalização de barragens em Goiás

O Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO) destinará R$ 500 mil à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura Cidades e...

Asmego está preocupada com proposta de Caiado para limitar recursos do...

A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) divulgou nota em demonstra a preocupação com o pedido feito pelo governador Ronaldo Caiado ao...

Determinada suspensão de pagamento de todos os honorários advocatícios com recursos...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou nesta sexta-feira (11) a imediata suspensão de todas as decisões que tenham autorizado...

PGNF só vai recorrer quando recurso tiver boa chance de prosperar

A partir de janeiro, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional só irá interpor agravos em casos em que haja efetiva necessidade do recurso e boas...

OAB-GO entra com ação contra secretário da Fazenda por possível contingenciamento...

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) ingressou na sexta-feira (7 de dezembro) com Mandado de Segurança Preventivo, com pedido liminar,...

Justiça do Trabalho repassa recursos para compra de veículos para Segurança...

Recursos de cerca de R$ 1 milhão, oriundos de valor pago por empresa multinacional em ação civil pública, a título de indenização por dano...

STJ impõe multa acima do teto previsto pelo CPC em recurso...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser possível a imposição de multa acima do teto de 2% fixado pelo Código...

MP recomenda que Sefaz e SES regularizem repasses de verbas da...

O Ministério Público de Goiás, por meio da 53ª, 87ª, 88ª e 90ª Promotorias de Justiça de Goiânia, com atribuições nas áreas de Saúde...

Projeto impede prescrição criminal enquanto houver recurso pendente de julgamento

Impedir a prescrição criminal enquanto recursos especiais ou extraordinários estiverem pendentes de julgamento na Justiça. Esse é o teor do Projeto de Lei do...

Estados e União fecham acordo sobre repasse de recursos federais

Em audiência de conciliação designada pelo Ministro Ricardo Lewandowski, realizada na segunda-feira (27) no Supremo Tribunal Federal, a União se comprometeu perante os estados...

Recursos só serão apresentados com autorização do procurador-chefe de cada Procuradoria...

Recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) só serão apresentados, a partir...

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