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Tag: recurso

Julgamento de recursos das provas de sentença civil e criminal ocorrerá...

Será realizado nesta sexta-feira (29), às 14h30, na sala 132, no térreo do prédio do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), onde...

Ministro do STF nega pedido para anular suspensão de posse de...

O ministro Luiz Fux , do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou na madrugada desta terça-feira (22) pedido do governo federal para anular a decisão...

Justiça reconhece parceria entre fazendeiro e vaqueiro e afasta vínculo empregatício

Wanessa Rodrigues A Justiça do Trabalho em Goiás reconheceu parceria entre um fazendeiro e um vaqueiro e afastou vínculo de empregatício que havia sido pleiteado....

Candidato pode pedir a partir de sábado reavaliação de nota do...

Os candidatos que fizeram o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) têm direito a entrar com recurso para reavaliação da nota a...

TJGO majora para 51,5 mil indenização a ser paga por concessionária...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) majorou de R$ 15 mil para R$ 51,5 mil indenização, a título de danos morais, a...

TJGO mantém promoção de 25 PMs ao posto de coronéis

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) confirmou sentença que mantém as promoções de 25 tenentes coronéis da Polícia Militar (PM) do Estado...

Recurso em habeas corpus é ato privativo de advogado e exige...

Embora seja possível que qualquer indivíduo impetre habeas corpus em seu próprio favor ou no de outra pessoa, tal liberalidade não se estende à...

TJGO nega recurso do MP e mantém condenação do ex-médico Caron...

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ-GO) negou recurso proposto pelo Ministério Público de Goiás contra decisão que desclassificou de homicídio doloso...

Governo propõe alteração na destinação de recurso advindo de empréstimo consignado

O Plenário da Assembleia recebeu na terça-feira, 10, o Projeto de Lei nº 3742/15, do Executivo, que altera o artigo 6º da Lei nº...

STJ acolhe recurso do MP-GO contra acórdão que absolveu réu de...

Em mais um julgamento sobre o mesmo assunto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a dar provimento a recurso especial (Resp nº 1.475.532)...

TRT-GO admite recurso ordinário interposto antes da publicação da sentença

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiá (TRT-GO) admitiu recurso interposto por trabalhador antes da publicação da sentença de juiz em...

STJ nega recurso de banco extinto contra Estado de Goiás

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do extinto Banco Comercial Bancesa S/A contra o Estado de Goiás que poderia representar uma dívida...

Família de paciente morto em acidente de trânsito terá de ser...

Wanessa Rodrigues O município de Trindade terá de indenizar a família de um paciente que morreu em acidente de trânsito no trajeto entre aquela cidade...

PEC limita a apresentação de recursos para atrasar mandado de prisão

Está pronta para votação em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2011 que garante a expedição do mandado de prisão em...

Envolvido na morte do índio Galdino tem recurso negado para entrar...

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) negou recurso do jovem envolvido no assassinato do índio Galdino...

Após 70 anos é resolvida uma das ações mais antigas em...

Wanessa Rodrigues Após 70 anos, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) conseguiu resolver um caso sobre a posse real de uma propriedade em Itajá....

Mantida indenização de R$ 100 mil a ser paga por Alcides...

Wanessa Rodrigues O ex-governador Alcides Rodrigues (PSB) e o ex-secretário estadual da Fazenda, Jorcelino Braga (PRP), perderam mais uma batalha na Justiça. Após terem sido...

Prazo para recurso no XVI Exame de Ordem termina nesta sexta

A OAB-GO reforça que o prazo para interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional do XVI Exame de Ordem termina nesta...

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