quarta-feira, 21 de abril de 2021




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Os desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, não analisaram o mérito de recurso ordinário interposto por...

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Termina hoje prazo para recurso contra indeferimento de candidaturas à lista...

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PGR recorre de liminar concedida ao ex-senador Demóstenes Torres

Em recurso enviado, neste sábado (31), ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República pede a anulação da liminar que suspendeu a inelegibilidade...

Tribunal Regional Federal nega recurso a ex-deputado Eduardo Cunha

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Apesar de ter concluído curso superior, jovem que está estudando para...

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Rejeitado recurso de assistente de trânsito que pretendia ser advogado

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a agravo interno interposto por um assistente de trânsito do Detran de Pernambuco...

Norma que condicionava religação de água à quitação de todos os...

Acolhendo recurso interposto pelo Ministério Público de Goiás, o desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição, do Tribunal de Justiça de Goiás, deferiu  liminar em...

STJ reforma decisão do TJGO e decide que esposa pode contestar...

Ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a esposa pode contestar a dívida...

Afastada aplicação do princípio da insignificância imprópria em caso de violência...

O Tribunal de Justiça de Goiás acolheu argumentação do Ministério Público e tornou sem efeito a aplicação do princípio da insignificância (bagatela imprópria) utilizado...

STJ acolhe recurso do MP-GO e afasta princípio da insignificância em...

Acolhendo agravo em recurso especial interposto pelo Ministério Público de Goiás, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou ao Tribunal de Justiça de Goiás...

INSS em Bela Vista de Goiás não pode limitar por senha...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Bela Vista de Goiás não pode limitar por senha o número de atendimentos de advogados na...

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação de R$ 10 mil por danos morais a ser paga por policial civil...

Corte Especial do TJGO aprova sustentação oral em agravo de instrumento

Wanessa Rodrigues A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) alterou Regimento Interno da casa para constar no documento a previsão de sustentação...

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