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TJGO condena por improbidade atual e ex-prefeito de Iporá

Acolhendo recurso do Ministério Público de Goiás, a 2ª Turma Julgadora da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás reformou sentença de...

Acusados de roubo são inocentados pela morte da vítima, que teve...

Wanessa Rodrigues Dois homens acusados de latrocínio pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), por terem roubado um ventilador, um violão, um botijão de gás, e...

STJ acolhe recurso do MP-GO que reconhece tentativa de estupro pela...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial (REsp nº 1.365.346-GO), da Procuradoria de Justiça Especializada em Recursos Constitucionais do MP-GO,...

Embriaguez do condutor não afasta dever da seguradora de indenizar vítima...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da Tokio Marine Seguradora e manteve a indenização a terceiro que teve o...

STJ acata tese de escritório goiano e entende que indenização de...

Para que o segurado tenha direito a receber seguro de vida em decorrência de acidente, é necessário que o fato gerador da invalidez tenha...

TRT-18 declara deserto recurso interposto pela Agecom para questionar condenação

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) declarou deserto o recurso ordinário interposto pela Agência Brasil Central (Agecom) para...

Interesse social justifica julgamento de recurso mesmo após pedido de desistência

O interesse coletivo pode justificar o julgamento do mérito de um recurso especial mesmo após pedido de desistência apresentado pela parte, já que é...

Empresa perde recurso por não comprovar efetivação de depósito agendado

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso de revista da SHB Comércio e Indústria de Alimentos S.A. (grupo...

CNJ nega recurso da OAB-GO contra juiz federal que presidiu audiência...

Durante a 275ª Sessão Plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrida nesta terça-feira (7/8), os conselheiros concluíram a votação em um processo envolvendo...

Prefeita e ex-prefeito de Novo Gama são absolvidos de acusação de...

O advogado Juberto Jubé afirma que inexistindo dolo e prejuízo ao erário, as ações civis públicas por ato de improbidade administrativa não podem prosperar,...

É competência da Justiça Estadual a análise de ato praticado pelo...

Por unanimidade, a 5ª Turma do TRF 1ª região negou provimento ao recurso do autor contra sentença do Juízo da 15ª Vara da Seção...

Câmara amplia prazo para recurso contra recusa de mandado de injunção

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta de 5 dias para 15 dias o...

Recurso apresentado por Tibúrcio suspende efeito do julgamento das contas da...

O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil Maurício Gentil Monteiro (OAB-SE) deferiu o pedido cautelar feito pelo ex-presidente da seccional goiana Henrique...

STF pode julgar pedido de liberdade de Lula no próximo dia...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin liberou para julgamento recurso protocolado pela defesa para suspender a condenação do ex-presidente Luiz Inácio...

TJGO acata Reclamação Constitucional e modifica acórdão da Turma Recursal dos...

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) acatou Reclamação Constitucional e reformou acórdão proferido pela 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais Cíveis de...

Após debates, advogado Eliezer tem recurso deferido para participação na formação...

Marília Costa e Silva O advogado Eliezer de Jesus Dias teve recurso deferido, por maioria de votos, pelo Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do...

TRF4 nega pedido de anulação da condenação de Lula

A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère, negou na sexta-feira (4) recurso da defesa do...

Oto Lima realiza grupo de estudo sobre Embargos de Declaração no...

O advogado e professor Oto Lima Neto coordena, no próximo dia 07 de maio, Grupo de Estudo no qual abordará Embargos de Declaração Apelação...

Agendar pagamento de depósito recursal sem comprovar efetivo recolhimento torna o...

Os desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, não analisaram o mérito de recurso ordinário interposto por...

TRT-GO não julga recurso de advogado sem poderes para atuar no...

Recurso interposto por advogado que não mais detinha poderes para atuar nos autos é arquivado, por unanimidade, pela Primeira Turma do Tribunal Regional do...

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