Tag: recurso

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás recorreu da decisão que rejeitou a denúncia em desfavor de 38 envolvidos na Operação Decantação, deflagrada em...

Marília Costa e Silva O desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás Delintro Belo de Almeida Filho deu efeito suspensivo ao recurso de agravo de...

Marília Costa e Silva O prazo para recurso para os candidatos que tiveram a candidatura indeferida para participação na formação da lista sêxtupla para vaga...

Wanessa Rodrigues O prazo para advogados que tiveram inscrição indeferida no processo seletivo de formação da lista sêxtupla para o cargo de desembargador do Tribunal...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) condenou a construtora SPE Park II Empreendimentos Imobiliários Ltda. a pagar a um consumidor o valor...

O presidente Jair Bolsonaro informou, hoje (12), que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão da Justiça Federal em Brasília que revogou...

Wanessa Rodrigues O desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), concedeu efeito suspensivo a uma decisão que determinou imissão...

Wanessa Rodrigues A Tim foi condenada a pagar R$ 8 mil, a título de danos morais, a um consumidor que teve linha telefônica cancelada após...

Por maioria, a 5ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação interposta por uma estudante do curso de Medicina que objetivava...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a deserção do recurso de um empregador doméstico beneficiário da justiça gratuita que não havia...

Quando o valor atribuído para a ação trabalhista for inferior a dois salários-mínimos, a sentença proferida em primeiro grau é irrecorrível, salvo se a...

O procurador-geral de Justiça, Aylton Flávio Vechi, opôs,na sexta-feira passada (12/7), embargos de declaração (uma espécie de recurso) contra decisão do Órgão Especial do...

Fundamental em muitos certames, o exame psicotécnico em concursos é o caminho para identificar as características psicológicas, os traços de personalidade e o estado...

Será julgado nesta terça-feira (21), pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça, recurso do juiz de Porangatu, Felipe Alcântara Peixoto, aposentado compulsoriamente, por unanimidade,...

Wanessa Rodrigues O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT de Goiás) manteve sentença de primeiro grau que condenou uma agência lotérica, em Goiânia,...

Wanessa Rodrigues Uma ex-funcionária do Banco Itaú, que permaneceu com o plano de saúde após deixar a empresa, conseguiu na Justiça diminuir o valor da...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento (julgou inviável) o Mandado de Segurança (MS) 36380, impetrado pelo Instituto Vladimir Herzog e...

A suspensão da execução suspende, igualmente, o prazo para oposição dos embargos à execução, segundo decisão dos integrantes da 2ª Câmara Cível do Tribunal...

Estão abertas as inscrições para as pós-graduações em Processo civil com ênfase em Recurso, oferecido pelo Centro de Estudos em Direito e Negócios (Cedin)...

O direito do empregador de romper o contrato de trabalho de forma imotivada é válido desde que não contrarie o princípio da não discriminação,...