Início Tags Recurso

Tag: recurso

Exame de Ordem

Mudanças no edital do 35º Exame de Ordem definem novas regras...

O Conselho Federal publicou na noite dessa segunda-feira (20) alterações no Edital de Abertura do 35º Exame de Ordem Unificado, que havia sido publicado...

STF afasta necessidade de prévio requerimento administrativo para ingresso de ação...

Em análise de caso de Goiás, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou a necessidade de prévio requerimento administrativo como condição...

Liminar determina que banca examinadora revise recurso de candidato de...

Um candidato do concurso de Analista Judiciário do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) – edital 02/2021 - conseguiu na Justiça liminar para que...

Servidora com epilepsia consegue remoção para instituição diferente da que atua...

Uma servidora pública federal portadora de epilepsia conseguiu na Justiça o direito de remoção da Penitenciária Federal em Porto Velho (RO) para a cidade...

TJMG determina que plano de saúde custeie integralmente cirurgia bariátrica de...

Wanessa Rodrigues A Unimed Belo Horizonte terá de autorizar e custear integralmente procedimento de gastroplastia (cirurgia bariátrica) de uma beneficiária, sob pena de multa. A...

Dependência econômica: INSS é condenado a pagar pensão por morte à...

Wanessa Rodrigues O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a pagar pensão por morte à mãe de um beneficiário falecido. A Segunda Turma...

Turma recursal do Juizados Especiais reforma decisão que negou gratuidade da...

Wanessa Rodrigues A Quarta Turma dos Juizados Especiais de Goiás concedeu mandado de segurança para reformar decisão que havia indeferido a gratuidade da Justiça a...

Projeto permite que relator promova julgamento mesmo após desistência de recurso

O Projeto de Lei 4555/21, do deputado licenciado Carlos Bezerra (MT), permite que o relator promova julgamento mesmo depois que o recorrente desista de...

Juíza anula trânsito em julgado de condenação criminal por cerceamento de...

Wanessa Rodrigues A juíza Jordana Brandão Alvarenga Pinheiro, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Goiânia, anulou o trânsito em julgado de uma condenação...

TJGO deve julgar recursos contra sentença que absolveu policiais do assassinato...

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) deve julgar, na terça-feira (08/03), a partir das 9 horas, os recursos contra a sentença que absolveu...

Advogada usa poesia e convence TJGO a reformar sentença que negou...

Wanessa Rodrigues “Ser pai é algo maravilhoso, mas ser pai adotivo é como ser herói sem capa. É escolher amar alguém pelo simples fato de...

Com base no princípio da menor onerosidade para o devedor, TJGO...

Wanessa Rodrigues Com base no princípio da menor onerosidade para o devedor, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) afastou ordem de restrição de circulação...

Quando é necessário entrar com ação judicial em concursos públicos?

A ação judicial em concursos públicos tem sido cada vez mais recorrente, pois é certo que as pessoas estão mais conscientes sobre os seus...

Proposta fixa prazo de 15 dias para apresentar recurso à execução...

O Projeto de Lei 2593/21, do deputado Valtenir Pereira (MDB-MT), fixa prazo de 15 dias úteis para apresentação de recursos à execução de sentença...

TRF2 revoga liminar que anulava duas questões da primeira fase do...

Wanessa Rodrigues O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) revogou liminar que anulava duas questões da prova da primeira fase do XXXIII Exame de...

TST entende que proventos de aposentadoria podem ser penhorados para pagar...

Wanessa RodriguesCom o advento do Código de Processo Civil de 2015, a impenhorabilidade dos proventos de aposentadoria não se aplica aos casos em que...

Em análise de caso de Goiás, STJ aumenta de 16 para...

O Ministério Público de Goiás (MPGO) obteve no Superior Tribunal de Justiça (STJ) decisão em recurso que readequou a pena aplicada a réu, elevando-a de...

A alienação fiduciária é válida e eficaz independentemente do registro, entende...

Wanessa Rodrigues A alienação fiduciária é válida e eficaz independentemente do registro. Com esse entendimento, a ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça...

STJ determina que Secretaria de Saúde de Goiás forneça medicamento a...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) obteve no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o provimento de recurso ordinário em mandado de segurança para determinar...

Advogado que xingou juízes em recurso diz que o fez para...

Marília Costa e Silva e Wanessa Rodrigues O advogado Lucas Bernardino Castro, que teve um recurso protocolado na Justiça em destaque nas redes sociais nos...

Últimas Notícias