segunda-feira, 02 de agosto de 2021




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Advogado que xingou juízes em recurso diz que o fez para...

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Prazo para apresentação de exceção de incompetência territorial se inicia a...

Wanessa Rodrigues O prazo de cinco dias para apresentação da exceção de incompetência territorial começa a partir do recebimento da notificação inicial do processo. Não...

STJ reforma acórdão do TJGO e determina cumprimento de pena por...

Recurso especial interposto pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da Procuradoria Especializada em Recursos Constitucionais, foi acolhido pelo Superior Tribunal de Justiça...

Advogado é condenado por “embargos protelatórios” por ter ingressado com um...

Wanessa Rodrigues Um advogado de Ipameri, que é parte em um processo, foi condenado por litigância de má-fé por ter ingressado com um único recurso...

Imagens de redes sociais embasam recurso contra redução de pensão alimentícia

É comum que dois defensores públicos atuem no mesmo processo em prol de assistidos que estejam em polos opostos, em especial na área de...

STJ acolhe recurso do MP-GO para aumentar pena de condenado por...

Acolhendo recurso especial do Ministério Público de Goiás (MP-GO), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) fez a revisão da dosimetria de pena de réu...

Alego vai recorrer de decisão liminar que suspende PEC da Previdência...

A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) ainda não foi notificada sobre a nova decisão liminar que suspendeu os efeitos da Emenda à Constituição Estadual...

INSS: prazo para segurado recorrer de auxílio-doença negado termina neste sábado

O segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que teve o auxílio-doença negado em 2020 tem até este sábado (16) para agendar uma...

Desembargador reforma sentença e decreta divórcio de casal sem oitiva de...

Wanessa Rodrigues O desembargador Jairo Ferreira Júnior, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), deferiu antecipação de tutela recursal para decretar...

Turma Recursal entende que atos de advogados devem ser apurados pela...

Wanessa Rodrigues A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás afastou multa por litigância de má-fé aplicada, solidariamente, a quatros advogados e um cliente....

PGR recorre de liminar que concedeu progressão de pena, prisão domiciliar...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) recurso contra liminar concedida pelo ministro Edson Fachin no Habeas Corpus 188.820/DF,...

Turma dos Juizados Especiais de Goiás entende que decisão de assembleia...

Wanessa Rodrigues A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás negou pedido de indenização feito por ex-associada contra a Associação dos Procuradores do Estado...

Recurso no rito sumário – uma visita ao entendimento correto

*Bruno Pereira Magalhães Ao analisar um julgado da 2ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, AIRORSum-0011578-49.2019.5.18.0007, me deparei com o entendimento...

MP recorre pedindo nulidade de habeas corpus que trancou investigações contra...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) opôs nessa quarta-feira (14/10) embargos de declaração contra a decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça...

MP-GO avisa que vai recorrer contra decisão do TJGO que mandou...

Marília Costa e Silva O Ministério Público de Goiás avisa vai recorrer às instâncias cabíveis contra a determinação do Tribunal de Justiça de trancamento das...

É possível majorar honorários em recurso se há sucumbência recíproca e...

Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nada impede o aumento dos honorários advocatícios em fase recursal quando houver sucumbência recíproca,...

TJGO mantém decisão que determina custeio do transporte coletivo metropolitano por...

A 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia rejeitou, na sexta-feira (10/7), recurso do Município de Goiânia contra decisão que obriga a apresentação...

Prazo para devedor fiduciante quitar dívida após apreensão do bem deve...

Na alienação fiduciária, o prazo de cinco dias para que o devedor pague o total da dívida pendente, com o objetivo de ter restituído...

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