segunda-feira, 18 de janeiro de 2021




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Tag: recurso

INSS: prazo para segurado recorrer de auxílio-doença negado termina neste sábado

O segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que teve o auxílio-doença negado em 2020 tem até este sábado (16) para agendar uma...

Desembargador reforma sentença e decreta divórcio de casal sem oitiva de...

Wanessa Rodrigues O desembargador Jairo Ferreira Júnior, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), deferiu antecipação de tutela recursal para decretar...

Turma Recursal entende que atos de advogados devem ser apurados pela...

Wanessa Rodrigues A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás afastou multa por litigância de má-fé aplicada, solidariamente, a quatros advogados e um cliente....

PGR recorre de liminar que concedeu progressão de pena, prisão domiciliar...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) recurso contra liminar concedida pelo ministro Edson Fachin no Habeas Corpus 188.820/DF,...

Turma dos Juizados Especiais de Goiás entende que decisão de assembleia...

Wanessa Rodrigues A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás negou pedido de indenização feito por ex-associada contra a Associação dos Procuradores do Estado...

Recurso no rito sumário – uma visita ao entendimento correto

*Bruno Pereira Magalhães Ao analisar um julgado da 2ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, AIRORSum-0011578-49.2019.5.18.0007, me deparei com o entendimento...

MP recorre pedindo nulidade de habeas corpus que trancou investigações contra...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) opôs nessa quarta-feira (14/10) embargos de declaração contra a decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça...

MP-GO avisa que vai recorrer contra decisão do TJGO que mandou...

Marília Costa e Silva O Ministério Público de Goiás avisa vai recorrer às instâncias cabíveis contra a determinação do Tribunal de Justiça de trancamento das...

É possível majorar honorários em recurso se há sucumbência recíproca e...

Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nada impede o aumento dos honorários advocatícios em fase recursal quando houver sucumbência recíproca,...

TJGO mantém decisão que determina custeio do transporte coletivo metropolitano por...

A 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia rejeitou, na sexta-feira (10/7), recurso do Município de Goiânia contra decisão que obriga a apresentação...

Prazo para devedor fiduciante quitar dívida após apreensão do bem deve...

Na alienação fiduciária, o prazo de cinco dias para que o devedor pague o total da dívida pendente, com o objetivo de ter restituído...

Ministério Público recorre ao STF para suspender liminar que permitiu abertura...

O Ministério Público de Goiás recorreu ao Supremo Tribunal Federal, na noite desta segunda-feira (25), com pedido de suspensão da liminar que permitiu a...

 STJ determina que bloqueio de bens alcance também possível multa civil...

Acolhendo recurso especial interposto pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a indisponibilidade de bens em ação...

STJ mantém nulidade de marca Joca Cola utilizada por indústria de...

Wanessa Rodrigues O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que decretou a nulidade da marca Joca Cola e a abstenção de seu uso por...

STJ nega recurso de Marconi Perillo em ação de indenização movida...

Wanessa Rodrigues O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu recurso (agravo interno) do ex-governador de Goiás, Marconi Perillo, em ação de indenização por dano...

Polícia Rodoviária Federal prorroga prazos de recursos contra multas de 30...

Agência Brasil A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prorrogou de 30 para 90 dias todos os prazos relacionados ao processamento de multas aplicadas pela instituição. Os...

STJ atende Defensoria Pública de Goiás e decide pela impenhorabilidade de...

A 3ª Defensoria Pública de Segundo Grau garantiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a impenhorabilidade da poupança de pessoa acionado judicialmente por dívida....

Com base na tese da Revisão da Vida Toda, INSS é...

Wanessa Rodrigues O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a revisar o benefício de três mulheres que tiveram a aposentadoria por idade concedida...

Projeto determina que não caberá recurso contra jurisprudência do Supremo e...

O Projeto de Lei 6169/19 determina que não caberá a apresentação de recurso ordinário ou agravo de petição para impugnar decisão proferida por juiz...

MPF/GO recorre da decisão que rejeitou denúncia contra 38 envolvidos na...

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás recorreu da decisão que rejeitou a denúncia em desfavor de 38 envolvidos na Operação Decantação, deflagrada em...

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