Tag: recurso repetitivo
Repetitivo vai definir condições para aumento de pena no furto cometido...
Sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.144), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se, para a incidência...
STJ julga no ano que vem mensalidades por faixa etária de...
Agência Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai discutir a validade do aumento das mensalidades de planos de saúde com base na faixa etária...
Plenário do TRT-GO firma primeira tese obrigatória em demanda repetitiva
“A participação do empregado no custeio do auxílio-alimentação e de outras verbas similares descaracteriza sua natureza salarial, independentemente do valor deduzido a este título...
Veículo usado em crime ambiental poderá ser liberado ao dono na...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso especial sob o rito dos repetitivos, fixou a tese de que...
